Câmara promove palestra para orientar comerciantes e cidadãos afetados pela enchente
Palestra reúne dezenas de matienses afetados pelas enchentes
Na noite desta quarta-feira, 4, a Câmara Municipal de Matias Barbosa recebeu dezenas de comerciantes, empresários e cidadãos que foram afetados pela enchente que atingiu a cidade nos últimos dias. O encontro teve como objetivo orientar a população sobre direitos, caminhos legais e possibilidades de apoio neste momento de reconstrução.
A palestra, intitulada “Direitos e Perspectivas dos Cidadãos e Empresários Afetados pela Situação de Calamidade Pública”, foi ministrada pelo professor Alan da Costa Macedo e reuniu participantes interessados em compreender melhor quais são os direitos garantidos em situações de calamidade, além das alternativas existentes para a recuperação econômica e social após desastres.
Durante o encontro, que foi realizado em parceria com o IPEDIS – Instituto de Pesquisa e Estudos de Direitos Sociais e Econômicos, foram abordados temas como direitos dos cidadãos em contextos de calamidade pública, possibilidades de apoio institucional, questões previdenciárias e orientações jurídicas para empresários e trabalhadores afetados.