2026

por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — publicado 16/01/2026 10h23, última modificação 16/01/2026 10h38
PL 01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2026 - "FÉRIAS NA CÂMARA" — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 16/01/2026 10h46
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, NO QUE SE REFERE A FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, FORNECIMENTO DE CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, ORNAMENTAÇÃO COM BOLAS E PROFISSIONAL PARA PINTURA DE ROSTO, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026, DAS 12H30 ÀS 16H30, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
PL 02/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2026 - SEGURO VEÍCULO OFICIAL — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 06/02/2026 13h58
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX 4P, PLACA TYI3H68, Nº DO CHASSI: 8AP359AFVTU492061, ANO/MODELO 2025/2026, SEGUINDO O MÍNIMO DE ESPECIFICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
PL 03/2026 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 03/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 11/02/2026 09h43
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADO A SESSÕES SOLENES E ESPECIAIS A SEREM REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
PL 04/2026 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 04/2026 - LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 10/03/2026 10h26
REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM COMPLETA (EXTERNA E INTERNA) PARA OS 02 (DOIS) VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA CÂMARA MUNICIPAL, CHEVROLET ONIX PLUS 10 TMT LT1, PLACA SYL2I23,ANO/MODELO 2023/2024 E FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX 4P, PLACA TYI3H68, ANO/MODELO 2025/2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
PL 05/2026 - DISPENSA SRP 05/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 20/03/2026 12h28
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA OS EVENTOS DE 2026 ESPECIFICADOS EM CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PERMANENTES DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (NAC), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PL 06/2026 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 06/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E RECREAÇÃO PARA EVENTOS — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 31/03/2026 10h49
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, NO QUE SE REFERE A FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, FORNECIMENTO DE CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, ORNAMENTAÇÃO COM BOLAS, PROFISSIONAL PARA PINTURA DE ROSTO, PROFISSIONAL PARA ESCULTURAS DE BALÃO, PARA OS EVENTOS DE 2026 ESPECIFICADOS NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PERMANENTES DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (NAC), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
PL 07/2026 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 07/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 01/04/2026 10h42
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
PL 08/2026 - DISPENSA 08/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 09/04/2026 11h52
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO ANEXO, PARA COBERTURA DA LAJE ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS CAIXAS D’ÁGUA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021
PL 09/2026 - DISPENSA 09/2026 - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 15/05/2026 11h12
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPAROS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS, TODOS COM VOLTAGEM DE 220V, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS COMO TUBULAÇÕES, CABOS, RECARGA DE GÁS, SUPORTE E INTERLIGAÇÕES COMPLETAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
PL 10/2026 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 10/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 17/04/2026 08h08
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER, NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, DEMANDAS REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, REUNIÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PL 11/2026 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 11/2026 - AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES PARA DECORAÇÃO DE EVENTOS — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 17/04/2026 08h37
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES NATURAIS PARA ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA EM SESSÕES SOLENES DE ENTREGA DE TÍTULOS, MOÇÕES, COMENDAS E PREMIAÇÕES, A SEREM REALIZADAS EM DATAS A SEREM DEFINIDAS AO LONGO DO ANO DE 2026. A ENTREGA DOS ARRANJOS DEVERÁ SER REALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, NOS DIAS E HORÁRIOS ESPECIFICADOS NA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PL 12/2026 - DISPENSA 12/2026 - MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 17/04/2026 12h02
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS DA MARCA EPSON L396, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PL 13/2026 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 13/2026 - AQUISIÇÃO DE COMBUTÍVEL — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 14/05/2026 08h11
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE ÓLEO DE MOTOR PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS CHEVROLET CHEVROLET ONIX PLUS 10 TMT LT1 DE PLACA SYL2I23, ANO 2023/2024 E FIAT CRONOS DRIVE1.3AT, PLACA TYI3H68, ANO 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA NO ANO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.

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