Sobre a Câmara

por Interlegis — última modificação 10/07/2018 17h47
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.

Símbolos Municipais

por Assessoria de Comunicação publicado 22/05/2017 18h39, última modificação 22/05/2017 19h00
Os símbolos municipais são figuras emblemáticas que retratam a história e as características de cada comunidade e traduzem seus elementos mais expressivos como sua identidade, sua evolução política, administrativa e econômica, seus costumes e tradições.

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História

por Interlegis — última modificação 17/09/2015 11h30
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.

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Função e Definição

por Interlegis — última modificação 17/09/2015 11h30
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.

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Legislatura 2021-2024

por Assessoria de Comunicação publicado 20/01/2021 16h14, última modificação 20/01/2021 16h15

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Estrutura

por Interlegis — última modificação 17/09/2015 11h30
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.

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Regimento Interno

por Interlegis — última modificação 17/09/2015 11h30
Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.

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Espaço Democrático

por Assessoria de Comunicação publicado 19/01/2021 16h39, última modificação 19/01/2021 16h39
O Espaço Democrático é um espaço que pode ser utilizado por qualquer cidadão matiense no gozo de seus direitos políticos após o término das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Matias Barbosa.

É limitado a dois oradores por sessão mediante prévia inscrição, com espaço de 15 (quinze) minutos por orador, prorrogáveis por mais 05 (cinco) minutos a critério do Presidente.

Para fazer uso do Espaço Democrático, deverá haver manifestação do interessado, à Presidência da Câmara Municipal, com antecedência de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, mediante modelo impresso fornecido pela Secretaria ou através do formulário online, informando, além da qualificação completa do interessado, o detalhamento assunto a ser tratado.

Para preencher o formulário online, clique aqui.

Publicações

por Rafael Malatesta publicado 07/02/2018 21h30, última modificação 06/07/2020 18h26

Ações do documento

Agenda de Eventos

por viviane — publicado 22/09/2016 19h36, última modificação 21/02/2018 08h22
Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.

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Núcleo de Atenção ao Cidadão

por Assessoria de Comunicação publicado 22/03/2016 09h25, última modificação 25/05/2021 13h59
Você conhece o NAC?

Dentro da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa foi criado o NAC – Núcleo de Atenção ao Cidadão (Resolução n° 307 de 05 de Novembro de 2007), o qual visa à plena satisfação do direito à participação dos cidadãos nos centros de decisão política, desenvolvendo ações voltadas para a elaboração de projetos, eventos e atividades, cujas finalidades sejam a promoção dos direitos e deveres sociais, políticos, econômicos, culturais, étnicos e humanos dos cidadãos, orientando-lhes sofre as formas de acesso aos bens e serviço públicos, que lhes são essenciais para a vida com liberdade, igualdade e dignidade humana. Além disso, planeja e apóia programas e campanhas de defesa e prevenção à violação de pessoas e grupos em situação de alto risco, particularmente crianças e adolescentes, idosos, migrantes, trabalhadores, população em situação de rua, consumidores, assim como de qualquer outra particularidade que demande atenção especial. O NAC já possui atribuições voltadas à sociedade como a emissão do Documento de Identidade, o órgão de defesa do consumidor – Procon/Câmara, a Internet Popular, Momento Cultural do Legislativo, Assessoria aos Vereadores, Educação para a Cidadania, os Vereadores Mirins, o qual defende a ampla participação dos jovens pela representação legalmente constituída, a Câmara Itinerante, o "Balcão de Currículos", entre outros projetos em andamento. Através dos vários projetos e serviços desenvolvidos, o NAC será capaz de auxiliar a Câmara Municipal na análise da realidade social, econômica e política do Município, o que proporcionará o conhecimento dos anseios e necessidades dos cidadãos. Dessa forma, o Núcleo de Atenção ao Cidadão se coloca como mais um instrumentos efetivo para viabilizar e concretizar a participação da população dos centros de decisões políticas, estimulando o exercício da cidadania.

 

   Serviços NAC
   
   
   
 
 
 
 

Posto de Identificação

por Assessoria de Comunicação publicado 25/05/2021 14h40, última modificação 25/05/2021 14h40

Contatos:

Telefone: 3273-5716

Procon/Câmara

por Assessoria de Comunicação publicado 25/05/2021 14h38, última modificação 25/05/2021 14h38

Contatos:

Telefone: 3273-5716

E-mail: procon.mb@matiasbarbosa.mg.leg.br

Escola do Legislativo

por Assessoria de Comunicação publicado 25/05/2021 14h40, última modificação 25/05/2021 14h42

Contatos:

Telefone: 3273-5716

Memorial Histórico e Cultural do Legislativo

por Assessoria de Comunicação publicado 10/07/2018 17h50, última modificação 25/05/2021 14h36

Com a premissa de que a preservação de bens materiais e imateriais une as pessoas através de uma identidade cultural que as faça pertencer a uma localidade e a uma determinada cultura, a Câmara Municipal de Matias Barbosa resgatou o projeto para criação do Memorial Histórico e Cultural do Legislativo.

 

A criação deste espaço pela Câmara Municipal coloca a população em um papel de destaque onde ela poderá conhecer o seu passado, integrando o Memorial a vida das pessoas, através de ações educativas, de cultura e de lazer, tornando-se também um local turístico importante e que traga todo passado de volta em uma viagem pela história de Matias Barbosa.

HISTÓRICO

Em 2007, através da Resolução n° 305/2007, a Câmara criou o Memorial Histórico e Cultural do Legislativo na intenção de resgatar o legado cultural e político de Matias Barbosa, sob a ótica do Poder Legislativo. Algo que até a atual Legislatura (2017-2020) não havia saído do papel e está sendo ampliado para algo que, segundo o presidente da Câmara, além de preservar a história do Legislativo municipal, resgate as origens e a identidade do povo matiense.

 

Contatos:

Telefone (32) 3273-5722

E-mail: memorial@matiasbarbosa.mg.leg.br

Facebook: /memorialdolegislativodematiasbarbosa

Instagram:@memorialdolegislativomb

Sala Mineira do Empreendedor

por Assessoria de Comunicação publicado 08/11/2019 12h50, última modificação 08/02/2021 18h00

Unir em um único espaço o empreendedor, poder público e as entidades de fomento ao empreendedorismo. Este é o principal objetivo da Sala Mineira do Empreendedor, inaugurada, em Matias Barbosa, em junho de 2018, em uma parceria da Câmara e Prefeitura, com o Sebrae e a Juta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), na busca por melhorias no atendimento aos empreendedores e desburocratizando a abertura de empresas para micro e pequenos empresários.

A implantação da Sala, que funciona na Câmara, melhora as condições de competitividade das empresas locais no mercado e facilita o acesso à informação, conhecimento gerencial e administrativo para o empreendimento. 

 

Acesso ao PORTAL DE SERVIÇOS aqui.

 

Honrarias

por Assessoria de Comunicação publicado 19/01/2021 16h56, última modificação 19/01/2021 16h56

- Comenda Ordem do Caminho Novo

- Títulos Honoríficos (Benemérito e Honorário)

- Honra ao Mérito

- Mérito Educacional

Ações do documento