Câmara Municipal Matias Barbosa

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 17/09/2015 11h31
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação da Lei Orçamentária Anual 2019: por Eventos — publicado 21/02/2018 — última modificação 14/06/2018 15h25
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação da Lei Orçamentária Anual 2019
Localizado em Calendário de Eventos
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019: por Eventos — publicado 21/02/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
Localizado em Calendário de Eventos
DISPENSA 01 - PRC 01 - Elaboração e revisão Lei Organica e Regimento Interno.pdf: por Comissão de Licitação — última modificação 24/04/2020 11h47
Localizado em Transparência / … / 2020 / PRC 01/2020 - DISPENSA 01/2020
Sobre: por freisv — publicado 09/07/2019 — última modificação 05/05/2026 14h27
Localizado em Transparência / Controle Interno
Câmara recebe projeto de lei do Executivo para facilitar pagamento de dívidas com o município: por Alice Costa — publicado 12/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Banco de Notícias
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 06/05/2026 14h56
Localizado em Sobre a Câmara
Lei 1695/2025 (Câmara): por Alice Costa — última modificação 06/05/2025 11h31
Localizado em Transparência / Diárias / Valor da Diária
Lei 1458/2019 (Câmara): por Alice Costa — última modificação 06/05/2025 11h29
Localizado em Transparência / Diárias / Valor da Diária
Parecer Prévio: por Alice Costa — última modificação 04/05/2026 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / Parecer Prévio e Julgamento de Contas do Executivo / 2021

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 66

Resultado da busca por lei