Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal Matias Barbosa
Minas Gerais
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Sobre a Câmara
História
Função e Definição
Símbolos Municipais
Honrarias
Espaço Democrático
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Organograma
Competências
Núcleo de Atenção ao Cidadão - NAC
Sobre o NAC
Posto de Identificação
Procon/Câmara
Sala Mineira do Empreendedor
Escola do Legislativo
Memorial Histórico e Cultural do Legislativo
Perguntas Frequentes
Processo Legislativo / Leis
Legislaturas
Mesa Diretora
Parlamentares
Vereadores
Atividades Parlamentares
Cota para Atividade Parlamentar
Comissões
Sessões Plenárias
Pauta das Sessões
Votação Nominal
Atas das Sessões e Listas de Presença
Vídeo das Sessões Plenárias
Leis
Legislação Federal
Legislação Estadual
Legislação Municipal
Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno
Matérias Legislativas
ATOS NORMATIVOS
Resoluções
Decretos Legislativos
Atos da Mesa
Portarias
Parecer Prévio e Julgamento de Contas do Executivo
2024
2023
2022
2021
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL
Transparência
Portal da Transparência
Concursos e Seleções Públicas
Concurso Público 01/2018
Processo Seletivo Estagiários 01/2021
Recursos
Declaração de Não Realização de Concursos e Seleções Públicas
Editais e Avisos de Intenção de Contratação Direta
Avisos de Intenção de Contratação Direta
2026
2025
2024
Editais de Licitação
PRC 07/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2025
PRC 08/2025 - PREGÃO PRESENCIAL -SRP - 02/2025
PRC 18/2025 - PREGÃO PRESENCIAL -SRP - 03/2025
PRC 28/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 04/2025
PRC 30/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 05/2025
Controle Interno
Sobre
Relatórios
Links Úteis
Prefeitura Municipal
Assembleia Legislativa
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Programa Interlegis
SIC/E-SIC
SIC Presencial
e-SIC
Regulamento e Prazos
Prazos
Regulamento LAI
Relatório Anual Estatístico - LAI
Documentos Classificados/Desclassificados - LAI
Ouvidoria
Ouvidoria Presencial
Canal Eletrônico de Ouvidoria
Carta de Serviços
Portal do Servidor
Calendário de Eventos
Dados Abertos
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca
567
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
2 - TERMO DE REFERÊNCIA .pdf
por
S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
—
última modificação
01/10/2025 08h14
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PL 27/2025 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 24/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE
02 - TERMO DE REFERÊNCIA .pdf
por
S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
—
última modificação
22/10/2025 08h57
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PL 29/2025 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 25/2025 - DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA
02 - TERMO DE REFERÊNCIA SERVIÇOS.pdf
por
S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
—
última modificação
06/02/2026 10h45
Localizado em
Transparência
/
…
/
2026
/
PL 02/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2026 - SEGURO VEÍCULO OFICIAL
2 - TERMO DE REFERÊNCIA SERVIÇOS.pdf
por
S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
—
última modificação
07/02/2025 11h23
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PL 04/2025 -DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2025
2 - TERMO DE REFERÊNCIA SERVIÇOS.pdf
por
S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
—
última modificação
07/05/2025 08h31
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PL 14/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2025
02 - TERMO DE REFERÊNCIA SERVIÇOS.pdf
por
S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
—
última modificação
27/05/2026 11h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
2026
/
PL 14/2026 - DISPENSA 14/2026 - SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL
02 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por
S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
—
última modificação
03/12/2025 11h22
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PL 32/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO DE NATAL
02 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por
S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
—
última modificação
20/03/2026 12h28
Localizado em
Transparência
/
…
/
2026
/
PL 05/2026 - DISPENSA SRP 05/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS
02 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por
S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
—
última modificação
07/03/2025 09h18
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PL 06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO
02 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por
S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
—
última modificação
19/05/2025 09h45
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PL 17/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2025
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
5
6
7
[
8
]
9
10
11
...
57