2025

por wagner — publicado 10/01/2025 17h24, última modificação 10/01/2025 17h24
PL 01/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025 — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 17/01/2025 09h19
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SEGURO PREDIAL PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, Nº.380, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS, NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
PL 02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2025 — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 21/01/2025 10h23
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
PL 03/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2025 — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 03/02/2025 10h04
AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
PL 04/2025 -DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2025 — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 07/02/2025 11h22
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROPAGANDA VOLANTE, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE CARRO OU MOTO PARA A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EM LOCAIS E HORÁRIOS DETERMINADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E GRAVAÇÃO DE MENSAGENS SONORAS INSTITUCIONAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PL 05/2025 -DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2025 — por wagner — última modificação 18/02/2025 11h43
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações sanitárias e hidráulicas da Câmara Municipal de Matias Barbosa, abrangendo desinstalação e reinstalação de vasos sanitários, substituição de componentes danificados, troca de torneiras, limpeza e reativação de caixas d'água, entre outros serviços necessários para a adequada conservação das instalações, nos termos da Lei Federal nº.14.133/2021
PL 06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 07/03/2025 09h19
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA OS EVENTOS DE 2025 ESPECIFICADOS EM CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PERMANENTES DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (NAC), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA MESMA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PL 09/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2025 — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 02/04/2025 10h00
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO VAN COM NO MÍNIMO 15 LUGARES, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, COMO COMBUSTÍVEL, MOTORISTA, AR CONDICIONADO, ESPECIFICAÇÕES DE CONFORTO E HIGIENE, E SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (APP). O SERVIÇO DEVE ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E AOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS EM VIGOR NO MUNICÍPIO, SENDO REALIZADO SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICIDADE E EXIGÊNCIA DETERMINANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PL 10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 08/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMISAS DE UNIFORME — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 09/04/2025 10h39
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CAMISETA BÁSICA PERSONALIZADA, EM MALHA PV (POLIÉSTER E VISCOSE) , COM CORES DIVERSAS, MANGA CURTA, GOLA REDONDA, COM PERSONALIZAÇÃO SILKADA NA FRENTE E MANGA OU NA FRENTE E COSTAS, QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM, NAS OFICINAS E PLENÁRIAS, DO CÂMARA MAIS, PARA O EVENTO CANTATA DE NATAL, ALÉM DAS DE UNIFORMES QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PL 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 15/04/2025 10h13
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA HÍBRIDA ANALÓGICA/IP, COM ESTRUTURA DE INTERLIGAÇÃO PERMITINDO A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA COM PABX JÁ EXISTENTE (INTELBRAS IMPACTA 220), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
PL 12/2025 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇOS 10/2025 — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 16/04/2025 07h51
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº05/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PL 14/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2025 — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 07/05/2025 08h31
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CHEVROLET ONIX PLUS 10 TMT LT1, PLACA SYL2I23, Nº DO CHASSI: 9BGEB69H0RG229931, ANO/MODELO 2023/2024, SEGUINDO O MÍNIMO DE ESPECIFICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
PL 13/2025 - DISPENSA 11/2025 — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 09/05/2025 10h11
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SEGURO PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, Nº. 380, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS, NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
PL 15/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO 13/2025 — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 19/05/2025 09h17
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE ÓLEO DE MOTOR PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS CHEVROLET ONIX PLUS DE PLACA SYL2I23, ANO 2023/2024 E CHEVROLET SPIN ACTIV7 DE PLACA RNZ4I43, ANO 2021/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA NO ANO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
PL 16/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2025 — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 19/05/2025 09h21
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, DIANTE DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
PL 17/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2025 — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 19/05/2025 09h49
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA HIBRIDA ANALÓGICA/IP, COM ESTRUTURA DE INTERLIGAÇÃO ATRAVÉS DE GATEWAY PARA CONVERSÃO DOS RAMAIS IP EM APARELHOS ANALÓGICOS, PERMITINDO A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA COM PABX JÁ EXISTENTE (INTELBRAS IMPACTA 220), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
PL 19/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2025 — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 02/06/2025 09h29
AQUISIÇÃO DE 3 SANDUICHEIRAS, PARA UTILIZAÇÃO PELA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
PL 20/2025 - DISPENSA 17/2025 - SEGURO PREDIAL — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 26/06/2025 11h16
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SEGURO PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, Nº. 380, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS, MATIAS BARBOSA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
PL 21/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2025 - AQUISIÇÃO DE TENDAS — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 03/07/2025 09h39
AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) TENDAS GAZEBO DOBRÁVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PL 22/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 14/07/2025 08h57
Aquisição de materiais descartáveis, para reposição do estoque do almoxarifado, a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Matias Barbosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da Lei Federal nº.14.133/2021.
PL 23/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2025 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 17/07/2025 16h06
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO COM LED PARA COMPOR A FACHADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 1.702, DE 06 DE JUNHO DE 2025,CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PL 24/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2025 -RECARGA DE EXTINTORES — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 05/08/2025 15h25
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DOS EXTINTORES EXISTENTES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
PL 25/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2025 — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 13/08/2025 10h29
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DA CASA DE MÁQUINA, CAIXA, POÇO E PAVIMENTOS, COM A INSPEÇÃO, TESTE, LUBRIFICAÇÃO E, SE NECESSÁRIO, REGULAGEM, PEQUENOS REPAROS COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS, PARA 1 (UM) ELEVADOR DA MARCA BASS ELEVADORES, COM ATENDIMENTO MENSAL DURANTE 12 MESES, PARA O ELEVADOR INSTALADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
PL 26/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2025 - EVENTO DIA DA CRIANÇA — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 03/09/2025 09h22
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, NO QUE SE REFERE A FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, FORNECIMENTO DE CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, ORNAMENTAÇÃO COM BOLAS, PROFISSIONAL PARA PINTURA DE ROSTO, PROFISSIONAL PARA ESCULTURAS DE BALÃO, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, DAS 13 ÀS 16 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
PL 27/2025 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 24/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 01/10/2025 09h12
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
PL 29/2025 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 25/2025 - DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA — por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 22/10/2025 08h57
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA (ÁREAS INTERNAS E ÁREAS EXTERNAS), SENDO REALIZADAS, NO MÍNIMO, 02 APLICAÇÕES, NO PERÍODO DE 12 MESES, E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 04 CAIXAS D'ÁGUA DE 1.000 LITROS, CONFORME ESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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