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Convite
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por freisv
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publicado
11/04/2019
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última modificação
06/08/2019 16h54
Bom dia, Gostaria de sugerir que seja feito um convite a um funcionário da Cemig para que o mesmo explique os motivos para queda regulares de energia no munícípio, mesmo não havendo registros de fortes chuvas na região.
Gostaria que fosse explicado para a Comunidade o que a Cemig tem feito para evitar esses transtornos.
Obrigado,
Alessandro.
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Lei do Sossego
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por freisv
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publicado
11/04/2019
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última modificação
06/08/2019 16h54
Bom dia, na edição nº 85 da edição de Dezembro 2018 do Jornal da Câmara, consta a informação na 2ª página que houve uma discussão para alterações na Lei do Sossego Público.
Gostaria de saber, por gentileza, quais foram as discussões à respeito, se houve alguma modificação, qual o teor da modificação e em qual meio de comunicação está registrado a possível mudança?
Obrigado,
Alessandro.
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Subsídios dos parlamentares
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por freisv
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publicado
03/05/2019
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última modificação
06/08/2019 16h54
Olá, boa noite.
Em consulta superficial ao portal da transparência de Matias Barbosa percebi que nos últimos anos os vereadores tiveram aumento no seus subsídios, o que é vedado pela Constituição Federal na mesma legislatura.
Nesse sentido, gostaria de saber qual(ais) resolução e/ou leis permitiram tal(ais) aumentos nos últimos 05 (cinco) anos?
Como ocorreu a evolução dos subsídios dos parlamentares desde 2014?
Se os vereadores de Matias Barbosa tem algum auxílio e/ou remuneração extra no início ou final do ano ou dos seus respectivos mandatos? Se sim, qual diploma legal que permite tal prerrogativa?
Desde já agradeço.
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LOA 2019
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por freisv
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publicado
06/08/2019
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última modificação
06/08/2019 16h32
Lei nº 1436 de 02 de Janeiro de 2019.
Solícito com base na LAI, as despesas discriminadas de forma analítica, por dotação orçamentária, da Lei Orçamentária Anual de 2019.
Da maneira exposta não se tem Transparência nos Gastos, o que contraria a LEI.
Como foi aprovada pelo Legislativo, sem esta característica?
Peco deferimento,
Att.
RESPOSTA:
O Projeto de Lei nº 40 de 2018 (LOA 2019) foi aprovado levando em consideração as características mencionadas, conforme pode ser visto nos documentos acessórios ao projeto através do link https://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/materia/1310/documentoacessorio
Entendemos a sua indagação e verificamos o erro. A lei e seus anexos estão disponibilizado apenas na forma física, impresso e junto a pasta na Secretaria da Câmara. Como não foram disponibilizados de forma digital, na pasta virtual da Secretaria, acabaram não sendo incluídos no SAPL. A digitalização e atualização da Lei no SAPL já está sendo providenciada.
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Apoio ao CAPS I Regional
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por freisv
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publicado
06/08/2019
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última modificação
06/08/2019 16h54
Como Cidadã Ativa na Inclusão, faço um elogio aos Vereadores: Beto Calçados, Marcos Martins e Priscila, pelo envolvimento na luta pela INCLUSÃO e manutenção do CAPS I Regional, situado em Matias Barbosa, que atende 5 Municípios.
Não há de se falar em partidos, Municípios, mas no foco da Defesa do Ser Humano com um todo.
Pequenos contra tempos, sempre encontrarão solução se o objetivo maior for o Respeito a Dignidade Humana.
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Acesso a todas os gastos e saldo anual final de forma analítica
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por freisv
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publicado
31/10/2019
Solicito com base na LAI e seguindo o Regulamento interno desta casa para função de VEREADOR, LEGISLAÇÃO Estadual e Federal, todos as Verbas, gastos mensais, total por ano e saldo final com todos os comprovantes, inclusive o de depósito para o Executivo de final de exercício de forma analítica de 01/01/2007 a 30/09/2019.
Comparativo com o PPA, LDO e LOA dentro do período acima.
Obras aprovadas pelos vereadores dentro da LOA e a justificativa legal com aval do procurador da Câmara e todos os Vereadores para não realização.
Audiências Públicas para aprovação do PPA, LDO e LOA.
No formato digital, no Portal do Site da Câmara.
As justificativas e doctos de, possíveis, casos não existentes devem seguir padrão da Lei da Transparência.
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Àrea urbana e rural
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por freisv
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publicado
05/02/2020
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última modificação
10/02/2020 22h32
Exmas/os senhoras e senhores parlamentares;
Há um condomínio próximo a Matias Barbosa, há pelos menos uns 15 minutos da linda e próspera cidade, denominado Parque das Colinas, próximo ao Haras Morenas.
Gostaria de saber de Vossas/os Excelêntíssimas/os por quê esta área onde se encontra os lotes ou granjas não é considerada urbana?
Minha dúvida se faz devido ao interesse em adquirir um terreno neste local com aproximadamente 1500 metros quadrados, que se enquadra em lotes urbanos. Acredito que moradores deste local não tenham conseguido registrar os terrenos devido a condição da área que é rural.
Acredito que transformando este perímetro em área urbana beneficiará o município, tendo em vista arrecadação de IPTU e não de TR.
Paz e alegria.
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CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE
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por freisv
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publicado
19/04/2016
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última modificação
31/05/2016 15h42
Na próxima segunda-feira, dia 25, a Câmara realiza Audiência Publica para debater e avaliar a política de COGESTÃO e a nova política de regulação de leitos hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde.
A audiência começa às 18h e terá a presença de Oleg Abramov, superintendente regional de Saúde.
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LOA segue para Comissões da Câmara
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por freisv
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publicado
06/10/2016
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última modificação
11/02/2020 15h20
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Parlamento Jovem chega em sua etapa regional
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por freisv
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publicado
21/08/2017
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última modificação
11/02/2020 15h34
Conheça as propostas aprovadas e que seguirão para a próxima etapa, em Belo Horizonte
