Resultado da busca por lei

595 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 01- AVISO_DE_INTENCAO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_Nº_21.pdf
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 14/07/2025 08h49
Localizado em Transparência / … / 2025 / PL 22/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS
Arquivo PDF document PREGÃO PRESENCIAL 05-2020 - Resultado da licitação.pdf
por Comissão de Licitação — última modificação 15/05/2020 15h42
Localizado em Transparência / … / 2020 / PRC 17/2020 - PREGÃO 05/2020
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 21/01/2025 10h41
Localizado em Transparência / … / 2025 / PL 02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2025
Arquivo LEI ORGÂNICA ATUALIZADA 2022 (com Emendas de 1 a 12)
por freisv — última modificação 16/09/2025 14h51
Localizado em Processo Legislativo / Leis / Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI ORGÂNICA ATUALIZADA 2022 (com Emendas de 1 a 12)
por freisv — última modificação 31/08/2022 16h52
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document Plano de Contratacões Anual - 2025.pdf
por Setor de Informática — última modificação 08/07/2025 16h39
Localizado em Plano de Contratação Anual (PCA) / 2025
Arquivo PDF document Plano de Contratacões Anual - 2025.pdf
por Setor de Informática — última modificação 30/09/2025 15h30
Localizado em Transparência / … / Plano de Contratação Anual (PCA) / 2025
Arquivo EDITAL
por Comissão de Licitação — última modificação 07/02/2018 13h35
Localizado em Transparência / … / 2017 / PRC 72/2017 - PREGÃO 08/2017
Arquivo PDF document Plano de Contratacões Anual - 2026.pdf
por Setor de Informática — última modificação 21/05/2025 14h02
Localizado em Plano de Contratação Anual (PCA) / 2026
Arquivo PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA 2026
por Alice Costa — última modificação 21/01/2026 10h06
Localizado em Transparência / … / Plano de Contratação Anual (PCA) / 2026
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60