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PL 06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024
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por wagner
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publicado
16/05/2024
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última modificação
10/01/2025 17h10
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS CHEVROLET ONIX PLUS DE PLACA SYL2I23 E CHEVROLET SPIN ACTIV7 DE PLACA RNZ4I43 E ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE ÓLEO MOTOR PARA O VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET SPIN ACTIV7 DE PLACA RNZ4I43 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA NO ANO DE 2024, BEM COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
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Avisos de Intenção de Contratação Direta
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2024
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PL 06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO
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por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
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publicado
07/03/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA OS EVENTOS DE 2025 ESPECIFICADOS EM CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PERMANENTES DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (NAC), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA MESMA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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Avisos de Intenção de Contratação Direta
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2025
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PL 06/2026 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 06/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E RECREAÇÃO PARA EVENTOS
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por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
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publicado
31/03/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, NO QUE SE REFERE A FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, FORNECIMENTO DE CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, ORNAMENTAÇÃO COM BOLAS, PROFISSIONAL PARA PINTURA DE ROSTO, PROFISSIONAL PARA ESCULTURAS DE BALÃO, PARA OS EVENTOS DE 2026 ESPECIFICADOS NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PERMANENTES DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (NAC), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
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Avisos de Intenção de Contratação Direta
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2026
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PL 07/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2024
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por wagner
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publicado
15/05/2024
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última modificação
10/01/2025 17h10
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NA MODALIDADE COLETIVO, COM COPARTICIPAÇÃO DE 30%, PLANO APARTAMENTO INDIVIDUAL, COM BANHEIRO PRIVATIVO, COBERTURA REGIONAL, SENDO COBERTURA NACIONAL PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO REEMBOLSO ONDE NÃO HOUVER REDE PRÓPRIA DE ATENDIMENTO, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E SEUS DEPENDENTES, TODOS A PREÇO POR FAIXA ETÁRIA, NO TOTAL ESTIMADO DE 30 VIDAS, SERVIÇO COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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Avisos de Intenção de Contratação Direta
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2024
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PL 07/2026 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 07/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
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por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
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publicado
01/04/2026
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última modificação
01/04/2026 10h42
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
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Avisos de Intenção de Contratação Direta
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2026
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PL 08/2026 - DISPENSA 08/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA
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por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
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publicado
09/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO ANEXO, PARA COBERTURA DA LAJE ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS CAIXAS D’ÁGUA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021
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Avisos de Intenção de Contratação Direta
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2026
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PL 09/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2025
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por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
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publicado
02/04/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO VAN COM NO MÍNIMO 15 LUGARES, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, COMO COMBUSTÍVEL, MOTORISTA, AR CONDICIONADO, ESPECIFICAÇÕES DE CONFORTO E HIGIENE, E SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (APP). O SERVIÇO DEVE ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E AOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS EM VIGOR NO MUNICÍPIO, SENDO REALIZADO SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICIDADE E EXIGÊNCIA DETERMINANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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Avisos de Intenção de Contratação Direta
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2025
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PL 09/2026 - DISPENSA 09/2026 - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
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por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
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publicado
17/04/2026
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última modificação
17/04/2026 07h59
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPAROS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS, TODOS COM VOLTAGEM DE 220V, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS COMO TUBULAÇÕES, CABOS, RECARGA DE GÁS, SUPORTE E INTERLIGAÇÕES COMPLETAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
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Avisos de Intenção de Contratação Direta
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2026
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PL 10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 08/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMISAS DE UNIFORME
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por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
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publicado
09/04/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CAMISETA BÁSICA PERSONALIZADA, EM MALHA PV (POLIÉSTER E VISCOSE) , COM CORES DIVERSAS, MANGA CURTA, GOLA REDONDA, COM PERSONALIZAÇÃO SILKADA NA FRENTE E MANGA OU NA FRENTE E COSTAS, QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM, NAS OFICINAS E PLENÁRIAS, DO CÂMARA MAIS, PARA O EVENTO CANTATA DE NATAL, ALÉM DAS DE UNIFORMES QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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Avisos de Intenção de Contratação Direta
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2025
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PL 10/2026 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 10/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS
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por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
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publicado
17/04/2026
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER, NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, DEMANDAS REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, REUNIÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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Avisos de Intenção de Contratação Direta
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2026