Câmara Municipal Matias Barbosa

Câmara recebe projeto de lei do Executivo para facilitar pagamento de dívidas com o município: por Alice Costa — publicado 12/02/2025
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Câmara tem pedido de reunião negado pela empresa Paraibuna Transportes: por Alice Costa — publicado 06/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Banco de Notícias
Clique AQUI para baixar: por freisv — última modificação 26/01/2021 16h50
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Clique AQUI para baixar a Lei Orgânica Municipal (com emendas de nº01 a 05): por freisv — última modificação 25/05/2018 16h07
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Clique AQUI para baixar a Lei Orgânica Municipal (com emendas de nº01 a 05): por freisv — última modificação 16/09/2025 14h51
Localizado em Processo Legislativo / Leis / Leis / Lei Orgânica Municipal
Confira as matérias legislativas aprovadas na 27ª Sessão Ordinária de 2025: por Alice Costa — publicado 08/07/2025 — última modificação 08/07/2025 11h53
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Controle Interno: por Informática CMMB — publicado 10/07/2018 — última modificação 18/08/2025 19h13
Com a efetiva implementação do controle interno, a Administração Pública garante à sociedade instrumentos de transparência na gestão dos recursos públicos, sintonizado com o princípio de maior acompanhamento por parte dos gestores, cumprindo com os ditames de uma gestão fiscal responsável em atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como garantindo o cumprimento da atribuição constitucional determinada ao Controle Interno de apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional.
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Controle Interno: por freisv — publicado 09/07/2019 — última modificação 20/01/2021 16h26
Localizado em Transparência / Controle Interno
Diária.pdf: por freisv — última modificação 23/05/2017 18h14
Localizado em Transparência / … / 2017 / Março
DISPENSA 01 - Extrato de contrato.pdf: por Comissão de Licitação — última modificação 24/06/2020 14h54
Localizado em Transparência / … / 2020 / PRC 01/2020 - DISPENSA 01/2020

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