Resultado da busca por lei

595 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
por wagner última modificação 10/01/2025 16h56
Localizado em Transparência / / 2024 / PL 14/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024
Auditório - Audiência Pública
por Setor de Informática publicado 23/04/2024
Ofício 24/24, Solicita Auditório para 27/05/2024 às 19horas Apresentação das Metas Fiscais 1º quadrimestre de 2024; 28/05/2024 às 18horas Apresentação Gastos da Saúde 1º quadrimestre de 2024; 29/05/2024 às 18horas Apresentação Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias;
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
PL 22/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos publicado 14/07/2025 última modificação 14/07/2025 08h57
Aquisição de materiais descartáveis, para reposição do estoque do almoxarifado, a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Matias Barbosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da Lei Federal nº.14.133/2021.
Localizado em Transparência / / Avisos de Intenção de Contratação Direta / 2025
PL 16/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2025
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos publicado 19/05/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, DIANTE DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
Localizado em Transparência / / Avisos de Intenção de Contratação Direta / 2025
Auditório Convenção PT
por Setor de Informática publicado 16/05/2024
Ofício 13/2024/PTMB solicita no dia 29 julho de 18 às 21 horas para realização de convenção partidária para o Partido dos Trabalhadores referente às eleições municipais de 2024. Conforme preceituado na Lei Federal nº9.504/1997, art. 8º, parágrafo 2º e Resolução TSE nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo PDF document PREGÃO PRESENCIAL 02-2020 - PRC 04-2020 - Edital Minuta.pdf
por Comissão de Licitação última modificação 24/06/2020 15h23
Localizado em Transparência / / 2020 / PRC 04/2020 - PREGÃO 02/2020
PRC 12/2025 - DISPENSA 10/2025
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos publicado 13/05/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº05/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / / ENCERRADOS / 2025
Auditório - Audiência Pública
por Setor de Informática publicado 13/05/2025
Ofício 2/2025/Dpto Contabilidade solicita Auditório para realização: 27/Maio às 18:00 - Apresentação Gastos da Saúde 1º quadrimestre de 2025; 28/Maio às 18:00 - Apresentação Metas Fiscais 1º quadrimestre de 2025; 29/Maio às 18:00 - Apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025;
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo EDITAL
por Comissão de Licitação última modificação 26/09/2017 15h57
Localizado em Transparência / / 2017 / PRC 09/2017 - PREGÃO 02/2017
Arquivo Microsoft Word Document EDITAL - PRC 28-2018 PREGÃO 06-2018.doc
por Comissão de Licitação última modificação 28/05/2018 08h35
Localizado em Transparência / / 2018 / PRC 28/2018 - PREGÃO 06/2018