Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

239 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Projeto de Lei Rua Francisco Cardoso de Almeida
por Jussara Antonia Ramos de Oliveira — publicado 14/12/2023 — última modificação 14/12/2023 12h45
Bom dia. Meu nome é Francisco Cardoso de Almeida Netto e ontem, ao acaso, descobri que existe uma rua em Matias Barbosa com o nome de Francisco Cardoso de Almeida, possivelmente meu avô, pois a família do meu pai, Francisco Cardoso de Almeida Filho, é de Matias Barbosa. Assim, gostaria de ter acesso e cópia do processo de aprovação da lei que deu nome à rua FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA. Agradeço desde já a atenção.
Localizado em Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
Arquivo Octet Stream MINUTA CONTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA
por Wagner — última modificação 16/05/2024 09h44
Localizado em Transparência / … / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024
Arquivo PDF document 132015.pdf
por freisv — última modificação 04/08/2016 14h44
Localizado em Transparência / … / 2015 / Dezembro
Arquivo PDF document 132015.pdf
por Rafael Malatesta — última modificação 28/03/2016 20h41
Localizado em Transparência / … / 2015 / Dezembro
Acesso à Informação
por Interlegis — publicado 24/02/2016 — última modificação 23/08/2019 16h00
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo object code MINUTA DE CONTRATO
por Wagner — última modificação 15/05/2024 16h25
Localizado em Transparência / … / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 07/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2024
Arquivo PDF document Clique AQUI para baixar a Lei Orgânica Municipal (com emendas de nº01 a 05)
por freisv — última modificação 25/05/2018 16h07
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI ORGÂNICA - 30 ANOS
por freisv — última modificação 04/03/2020 16h09
EDIÇÃO COMPILADA DA LEI ORGÂNICA DE MATIAS BARBOSA, LANÇADA EM FORMATO DIGITAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo 012015
por freisv — última modificação 04/08/2016 14h34
Localizado em Transparência / … / 2015 / Janeiro
Arquivo PDF document 012015.pdf
por Rafael Malatesta — última modificação 28/03/2016 20h35
Localizado em Transparência / … / 2015 / Janeiro
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 24