Câmara Municipal

Lei 1412/2018 (Prefeitura): por freisv — última modificação 29/11/2019 17h01
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revisão Lei Orgânica 2020: por freisv — última modificação 06/08/2020 17h37
Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Matias Barbosa, disponibilizada pela Comissão Especial de Estudos para consulta da população
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
07. Março 22: por freisv — última modificação 19/04/2022 14h40
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PROJETO DE LEI 01 E 02/2020 DO EXECUTIVO: por Rafael Malatesta — publicado 10/02/2020
SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI N º 01 E 02, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LIDO EM REUNIÃO REALIZADA EM 03/02/2020. A CÓPIA PODE SER ENCAMINHADA VIA EMAIL PARA: anselmo.leopoldino@yahoo.com.br DESDE JÁ GRATO
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 17/09/2015 11h31
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Solicitação: por ${author} — última modificação 25/10/2023 16h07
Venho por meio deste solicitar como ficou a nova redação do Anexo III – Hierarquização de empregos do Quadro Permanente, Tabela de Salários e Lotação, da Lei Complementar Municipal nº 422, de 4 de julho de 1995; que foi substituída pela lei n° 29/2023 aprovada por está Câmara no dia 15 de Setembro de 2023. Desde já deixo minha eleva estima e consideração.
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Lei do Sossego: por freisv — publicado 11/04/2019 — última modificação 06/08/2019 16h54
Bom dia, na edição nº 85 da edição de Dezembro 2018 do Jornal da Câmara, consta a informação na 2ª página que houve uma discussão para alterações na Lei do Sossego Público. Gostaria de saber, por gentileza, quais foram as discussões à respeito, se houve alguma modificação, qual o teor da modificação e em qual meio de comunicação está registrado a possível mudança? Obrigado, Alessandro.
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Segunda parcela 13° salário: por freisv — última modificação 01/12/2016 16h27
Localizado em Transparência / … / 2016 / Novembro
MINUTA DE CONTRATO: por Wagner — última modificação 23/04/2024 10h28
Localizado em Transparência / … / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 03/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024
MINUTA DE CONTRATO: por Wagner — última modificação 15/04/2024 09h35
Localizado em Transparência / … / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 02/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024

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