Resultado da busca por lei

569 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
por Interlegis — publicado 24/02/2016 — última modificação 23/08/2019 16h00
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo object code MINUTA DE CONTRATO
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 10/01/2025 16h56
Localizado em Transparência / … / 2024 / PL 17/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2024
Arquivo LEI ORGÂNICA - 30 ANOS
por freisv — última modificação 16/09/2025 14h51
EDIÇÃO COMPILADA DA LEI ORGÂNICA DE MATIAS BARBOSA, LANÇADA EM FORMATO DIGITAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO
Localizado em Processo Legislativo / Leis / Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI ORGÂNICA - 30 ANOS
por freisv — última modificação 04/03/2020 16h09
EDIÇÃO COMPILADA DA LEI ORGÂNICA DE MATIAS BARBOSA, LANÇADA EM FORMATO DIGITAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document 04 - MINUTA DE CONTRATO.pdf
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 03/09/2025 09h19
Localizado em Transparência / … / 2025 / PL 26/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2025 - EVENTO DIA DA CRIANÇA
Arquivo 2023
por wagner — última modificação 12/04/2024 09h49
Localizado em Transparência / Controle Interno / Relatórios
Arquivo 012015
por freisv — última modificação 04/08/2016 14h34
Localizado em Transparência / … / 2015 / Janeiro
Arquivo PDF document 012015.pdf
por Setor de Informática — última modificação 28/03/2016 20h35
Localizado em Transparência / … / 2015 / Janeiro
Arquivo 2019
por freisv — última modificação 20/01/2021 16h33
Localizado em Transparência / Controle Interno / Relatórios
Solicitação Previsão de Concurso
por jussara — publicado 01/08/2024 — última modificação 01/08/2024 11h18
Prezado Setor de Comunicação, Nós do Estratégia Concursos, de acordo com as prerrogativas constantes na Lei Federal nº 12.527/2011 e na Lei Federal nº 13.709/2018, solicitamos informações sobre os próximos concursos públicos a serem promovidos pelo município. Informações Relevantes: 1. Existe um planejamento para a realização de novos Concursos Públicos ou Processos Seletivos Simplificados? Caso haja, quais áreas e/ou órgãos municipais serão abrangidos? 2. Há previsão do quantitativo de vagas e de quais seriam os cargos? 3. Qual a faixa salarial e os benefícios previstos para os cargos a serem ofertados? Agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Fábia Oliveira - Equipe de Pesquisas
Localizado em e-SIC
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 57