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Controle Interno
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por Informática CMMB
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publicado
10/07/2018
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última modificação
18/08/2025 19h13
Com a efetiva implementação do controle interno, a Administração Pública garante à sociedade instrumentos de transparência na gestão dos recursos públicos, sintonizado com o princípio de maior acompanhamento por parte dos gestores, cumprindo com os ditames de uma gestão fiscal responsável em atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como garantindo o cumprimento da atribuição constitucional determinada ao Controle Interno de apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional.
Localizado em
Transparência
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PL 27/2025 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 24/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE
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por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
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publicado
01/10/2025
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última modificação
01/10/2025 09h12
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
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Transparência
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Avisos de Intenção de Contratação Direta
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2025
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PL 17/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2025
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por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
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publicado
19/05/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA HIBRIDA ANALÓGICA/IP, COM ESTRUTURA DE INTERLIGAÇÃO ATRAVÉS DE GATEWAY PARA CONVERSÃO DOS RAMAIS IP EM APARELHOS ANALÓGICOS, PERMITINDO A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA COM PABX JÁ EXISTENTE (INTELBRAS IMPACTA 220), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
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Transparência
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Avisos de Intenção de Contratação Direta
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2025
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EDITAL - PREGÃO 05.pdf
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por Comissão de Licitação
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última modificação
02/09/2019 15h41
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Transparência
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2019
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PRC 32/2019 - PREGÃO 05/2019
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PL 26/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2024
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por wagner
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publicado
31/10/2024
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última modificação
10/01/2025 17h13
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O ENCERRAMENTO CÂMARA MAIS E PARLAMENTO JOVEM, QUE OCORRERÁ NO DIA 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 18:30H, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Localizado em
Transparência
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Avisos de Intenção de Contratação Direta
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2024
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PL 02/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2026 - SEGURO VEÍCULO OFICIAL
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por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
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publicado
06/02/2026
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última modificação
06/02/2026 13h58
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX 4P, PLACA TYI3H68, Nº DO CHASSI: 8AP359AFVTU492061, ANO/MODELO 2025/2026, SEGUINDO O MÍNIMO DE ESPECIFICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
Localizado em
Transparência
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Avisos de Intenção de Contratação Direta
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2026
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
27/01/2026 15h03
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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02_TERMO_DE_REFERÊNCIA_-_SANDUICHEIRAS
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por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
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última modificação
02/06/2025 09h24
Localizado em
Transparência
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2025
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PL 19/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2025
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PRC 18/2024 - DISPENSA 15/2024
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por wagner
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publicado
15/10/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O EVENTO MÉRITO EDUCACIONAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 9 DE OUTUBRO, ÀS 18H E DO EVENTO OUTUBRO ROSA, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 01 DE OUTUBRO A 31 DE OUTUBRO DE 2024, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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Transparência
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ENCERRADOS
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2024
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PL 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA
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por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos
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publicado
15/04/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA HÍBRIDA ANALÓGICA/IP, COM ESTRUTURA DE INTERLIGAÇÃO PERMITINDO A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA COM PABX JÁ EXISTENTE (INTELBRAS IMPACTA 220), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
Localizado em
Transparência
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Avisos de Intenção de Contratação Direta
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2025
