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Arquivo audio/x-realaudio Lei 1695/2025 (Câmara)
por Alice Costa — última modificação 06/05/2025 11h31
Localizado em Transparência / Diárias
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1458/2019 (Câmara)
por Alice Costa — última modificação 06/05/2025 11h29
Localizado em Transparência / Diárias
Câmara aprova Projeto de Lei para pagamento do Piso Nacional dos Professores
por Alice Costa — publicado 17/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Banco de Notícias
Arquivo Revisão Lei Orgânica 2020
por freisv — última modificação 16/09/2025 14h51
Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Matias Barbosa, disponibilizada pela Comissão Especial de Estudos para consulta da população
Localizado em Processo Legislativo / Leis / Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Revisão Lei Orgânica 2020
por freisv — última modificação 06/08/2020 17h37
Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Matias Barbosa, disponibilizada pela Comissão Especial de Estudos para consulta da população
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei 1411/2018 (Câmara)
por freisv — última modificação 29/11/2019 17h00
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Diárias
Arquivo object code 04 - MINUTA CONTRATO
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 02/06/2025 09h27
Localizado em Transparência / … / 2025 / PL 19/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2025
Arquivo Lei 1412/2018 (Prefeitura)
por freisv — última modificação 29/11/2019 17h01
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Diárias
Arquivo PDF document 04 - MINUTA CONTRATO .pdf
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 19/05/2025 09h20
Localizado em Transparência / … / 2025 / PL 16/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2025
Arquivo PDF document 05 - MINUTA DE CONTRATO.pdf
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 17/07/2025 16h01
Localizado em Transparência / … / 2025 / PL 23/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2025 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO
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