por Setor de Informática
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publicado
18/09/2025
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última modificação
18/09/2025 14h55
Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal
As Comissões Permanentes são órgãos técnicos formados por três vereadores que analisam as matérias em tramitação na Casa e emitem pareceres favoráveis ou contrários.
Cada vereador pode participar efetivamente apenas de duas comissões e a formação dessas comissões será reformulada em dois anos, como determina o Regimento Interno da Câmara.
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Matias Barbosa são: Comissão de Legislação Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (CFOTC) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).
Além das Comissões Permanentes, a Câmara possui Comissões Temporárias subdivididas em: Comissões Especiais de Estudo e de Representação, Comissões Parlamentares de Inquérito e Comissões Processantes.
Localizado em
Processo Legislativo / Leis
