Resultado da busca por lei

579 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PL 21/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2025 - AQUISIÇÃO DE TENDAS
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos publicado 03/07/2025
AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) TENDAS GAZEBO DOBRÁVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / / Avisos de Intenção de Contratação Direta / 2025
PL 22/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos publicado 14/07/2025 última modificação 14/07/2025 08h57
Aquisição de materiais descartáveis, para reposição do estoque do almoxarifado, a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Matias Barbosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da Lei Federal nº.14.133/2021.
Localizado em Transparência / / Avisos de Intenção de Contratação Direta / 2025
PL 23/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2025 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos publicado 17/07/2025
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO COM LED PARA COMPOR A FACHADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 1.702, DE 06 DE JUNHO DE 2025,CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / / Avisos de Intenção de Contratação Direta / 2025
PL 24/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2025 -RECARGA DE EXTINTORES
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos publicado 05/08/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DOS EXTINTORES EXISTENTES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
Localizado em Transparência / / Avisos de Intenção de Contratação Direta / 2025
PL 26/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2024
por wagner publicado 31/10/2024 última modificação 10/01/2025 17h13
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O ENCERRAMENTO CÂMARA MAIS E PARLAMENTO JOVEM, QUE OCORRERÁ NO DIA 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 18:30H, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / / Avisos de Intenção de Contratação Direta / 2024
PL 26/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2025 - EVENTO DIA DA CRIANÇA
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos publicado 03/09/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, NO QUE SE REFERE A FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, FORNECIMENTO DE CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, ORNAMENTAÇÃO COM BOLAS, PROFISSIONAL PARA PINTURA DE ROSTO, PROFISSIONAL PARA ESCULTURAS DE BALÃO, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, DAS 13 ÀS 16 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
Localizado em Transparência / / Avisos de Intenção de Contratação Direta / 2025
PL 27/2025 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 24/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos publicado 01/10/2025 última modificação 01/10/2025 09h12
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
Localizado em Transparência / / Avisos de Intenção de Contratação Direta / 2025
PL 29/2025 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 25/2025 - DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos publicado 22/10/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA (ÁREAS INTERNAS E ÁREAS EXTERNAS), SENDO REALIZADAS, NO MÍNIMO, 02 APLICAÇÕES, NO PERÍODO DE 12 MESES, E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 04 CAIXAS D'ÁGUA DE 1.000 LITROS, CONFORME ESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / / Avisos de Intenção de Contratação Direta / 2025
PL 31/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O EVENTO 'CANTATA DE NATAL"
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos publicado 26/11/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARRINHO DE PIPOCA E MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO CANTATA DE NATAL E COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CARACTERIZADO COMO PAPAI NOEL, DEVIDAMENTE TRAJADO COM FIGURINO COMPLETO, O PERSONAGEM DEVERÁ INTERAGIR COM O PÚBLICO, REALIZAR ATENDIMENTO PARA FOTOGRAFIAS E DISTRIBUIR BALAS E PIRULITOS PARA AS CRIANÇAS, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, DAS 16 ÀS 20 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, SEGUINDO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/20
Localizado em Transparência / / Avisos de Intenção de Contratação Direta / 2025
PL 32/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO DE NATAL
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos publicado 03/12/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO PISCA-PISCA, CORTINAS/CASCATAS DE LED E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A DECORAÇÃO DE NATAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM PRONTA - ENTREGA, VISANDO A AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA, ILUMINAÇÃO DECORATIVA E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO EVENTO COMEMORATIVO DE FIM DE ANO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
Localizado em Transparência / / Avisos de Intenção de Contratação Direta / 2025