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Arquivo PDF document INEXIGIBILIDADE 02 - Resultado.pdf
por Comissão de Licitação — última modificação 24/06/2020 14h58
Localizado em Transparência / … / 2020 / PRC 08/2020 - INEXIGIBILIDADE 02/2020
Arquivo Lei 1411/2018 (Câmara)
por freisv — última modificação 29/11/2019 17h00
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Diárias
Arquivo Lei 1412/2018 (Prefeitura)
por freisv — última modificação 29/11/2019 17h01
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Diárias
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1458/2019 (Câmara)
por Alice Costa — última modificação 06/05/2025 11h29
Localizado em Transparência / Diárias
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1695/2025 (Câmara)
por Alice Costa — última modificação 06/05/2025 11h31
Localizado em Transparência / Diárias
Solicitação Lei do Sossego
por freisv — publicado 11/04/2019 — última modificação 06/08/2019 16h54
Bom dia, na edição nº 85 da edição de Dezembro 2018 do Jornal da Câmara, consta a informação na 2ª página que houve uma discussão para alterações na Lei do Sossego Público. Gostaria de saber, por gentileza, quais foram as discussões à respeito, se houve alguma modificação, qual o teor da modificação e em qual meio de comunicação está registrado a possível mudança? Obrigado, Alessandro.
Localizado em e-SIC
Arquivo LEI ORGÂNICA - 30 ANOS
por freisv — última modificação 04/03/2020 16h09
EDIÇÃO COMPILADA DA LEI ORGÂNICA DE MATIAS BARBOSA, LANÇADA EM FORMATO DIGITAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI ORGÂNICA - 30 ANOS
por freisv — última modificação 16/09/2025 14h51
EDIÇÃO COMPILADA DA LEI ORGÂNICA DE MATIAS BARBOSA, LANÇADA EM FORMATO DIGITAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO
Localizado em Processo Legislativo / Leis / Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI ORGÂNICA ATUALIZADA 2022 (com Emendas de 1 a 12)
por freisv — última modificação 31/08/2022 16h52
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI ORGÂNICA ATUALIZADA 2022 (com Emendas de 1 a 12)
por freisv — última modificação 16/09/2025 14h51
Localizado em Processo Legislativo / Leis / Leis / Lei Orgânica Municipal
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