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Arquivo audio/x-realaudio Lei 1458/2019 (Câmara)
por Alice Costa última modificação 06/05/2025 11h29
Localizado em Transparência / Diárias
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1695/2025 (Câmara)
por Alice Costa última modificação 06/05/2025 11h31
Localizado em Transparência / Diárias
Solicitação Lei do Sossego
por freisv publicado 11/04/2019 última modificação 06/08/2019 16h54
Bom dia, na edição nº 85 da edição de Dezembro 2018 do Jornal da Câmara, consta a informação na 2ª página que houve uma discussão para alterações na Lei do Sossego Público. Gostaria de saber, por gentileza, quais foram as discussões à respeito, se houve alguma modificação, qual o teor da modificação e em qual meio de comunicação está registrado a possível mudança? Obrigado, Alessandro.
Localizado em e-SIC
Arquivo LEI ORGÂNICA - 30 ANOS
por freisv última modificação 04/03/2020 16h09
EDIÇÃO COMPILADA DA LEI ORGÂNICA DE MATIAS BARBOSA, LANÇADA EM FORMATO DIGITAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI ORGÂNICA - 30 ANOS
por freisv última modificação 16/09/2025 14h51
EDIÇÃO COMPILADA DA LEI ORGÂNICA DE MATIAS BARBOSA, LANÇADA EM FORMATO DIGITAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO
Localizado em Processo Legislativo / Leis / Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI ORGÂNICA ATUALIZADA 2022 (com Emendas de 1 a 12)
por freisv última modificação 31/08/2022 16h52
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI ORGÂNICA ATUALIZADA 2022 (com Emendas de 1 a 12)
por freisv última modificação 16/09/2025 14h51
Localizado em Processo Legislativo / Leis / Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 17/09/2015 11h31
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis publicado 16/09/2025
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Processo Legislativo / Leis / Leis
Solicitação LOA 2019
por freisv publicado 06/08/2019 última modificação 06/08/2019 16h32
Lei nº 1436 de 02 de Janeiro de 2019. Solícito com base na LAI, as despesas discriminadas de forma analítica, por dotação orçamentária, da Lei Orçamentária Anual de 2019. Da maneira exposta não se tem Transparência nos Gastos, o que contraria a LEI. Como foi aprovada pelo Legislativo, sem esta característica? Peco deferimento, Att. RESPOSTA: O Projeto de Lei nº 40 de 2018 (LOA 2019) foi aprovado levando em consideração as características mencionadas, conforme pode ser visto nos documentos acessórios ao projeto através do link https://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/materia/1310/documentoacessorio Entendemos a sua indagação e verificamos o erro. A lei e seus anexos estão disponibilizado apenas na forma física, impresso e junto a pasta na Secretaria da Câmara. Como não foram disponibilizados de forma digital, na pasta virtual da Secretaria, acabaram não sendo incluídos no SAPL. A digitalização e atualização da Lei no SAPL já está sendo providenciada.
Localizado em e-SIC