Câmara Municipal Matias Barbosa

Clique AQUI para baixar a Lei Orgânica Municipal (com emendas de nº01 a 05): por freisv — última modificação 16/09/2025 14h51
Localizado em Processo Legislativo / Leis / Leis / Lei Orgânica Municipal
Confira as matérias legislativas aprovadas na 27ª Sessão Ordinária de 2025: por Alice Costa — publicado 08/07/2025 — última modificação 08/07/2025 11h53
Localizado em Sobre a Câmara / Banco de Notícias
Controle Interno: por Informática CMMB — publicado 10/07/2018 — última modificação 18/08/2025 19h13
Com a efetiva implementação do controle interno, a Administração Pública garante à sociedade instrumentos de transparência na gestão dos recursos públicos, sintonizado com o princípio de maior acompanhamento por parte dos gestores, cumprindo com os ditames de uma gestão fiscal responsável em atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como garantindo o cumprimento da atribuição constitucional determinada ao Controle Interno de apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional.
Localizado em Transparência
Controle Interno: por freisv — publicado 09/07/2019 — última modificação 20/01/2021 16h26
Localizado em Transparência / Controle Interno
Diária.pdf: por freisv — última modificação 23/05/2017 18h14
Localizado em Transparência / … / 2017 / Março
DISPENSA 01 - Extrato de contrato.pdf: por Comissão de Licitação — última modificação 24/06/2020 14h54
Localizado em Transparência / … / 2020 / PRC 01/2020 - DISPENSA 01/2020
DISPENSA 01 - PRC 01 - Elaboração e revisão Lei Organica e Regimento Interno.pdf: por Comissão de Licitação — última modificação 24/04/2020 11h47
Localizado em Transparência / … / 2020 / PRC 01/2020 - DISPENSA 01/2020
DISPENSA 02 - Resultado.pdf: por Comissão de Licitação — última modificação 24/06/2020 14h57
Localizado em Transparência / … / 2020 / PRC 07/2020 - DISPENSA 02/2020
DISPENSA 03 - Resultado.pdf: por Comissão de Licitação — última modificação 24/06/2020 15h00
Localizado em Transparência / … / 2020 / PRC 20/2020 - DISPENSA 03/2020
DISPENSA 04 - Resultado.pdf: por Comissão de Licitação — última modificação 24/06/2020 15h11
Localizado em Transparência / … / 2020 / PRC 23/2020 - DISPENSA 04/2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 60

Resultado da busca por lei