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Sala Mineira do Empreendedor
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por freisv
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publicado
08/11/2019
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última modificação
19/04/2024 14h02
Localizado em
Sobre a Câmara
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Acesso a todas os gastos e saldo anual final de forma analítica
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por freisv
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publicado
31/10/2019
Solicito com base na LAI e seguindo o Regulamento interno desta casa para função de VEREADOR, LEGISLAÇÃO Estadual e Federal, todos as Verbas, gastos mensais, total por ano e saldo final com todos os comprovantes, inclusive o de depósito para o Executivo de final de exercício de forma analítica de 01/01/2007 a 30/09/2019.
Comparativo com o PPA, LDO e LOA dentro do período acima.
Obras aprovadas pelos vereadores dentro da LOA e a justificativa legal com aval do procurador da Câmara e todos os Vereadores para não realização.
Audiências Públicas para aprovação do PPA, LDO e LOA.
No formato digital, no Portal do Site da Câmara.
As justificativas e doctos de, possíveis, casos não existentes devem seguir padrão da Lei da Transparência.
Localizado em
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
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Convênios
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por freisv
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publicado
20/09/2019
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última modificação
20/09/2019 10h19
A Câmara não possui convênios firmados para repasse de recursos financeiros.
Localizado em
Transparência
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2019
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por freisv
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publicado
29/08/2019
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última modificação
10/10/2019 13h48
Localizado em
Transparência
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EDITAIS E RESULTADOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
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ENCERRADOS
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Lei 1412/2018 (Prefeitura)
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por freisv
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última modificação
29/11/2019 17h01
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Diárias
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Lei 1411/2018 (Câmara)
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por freisv
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última modificação
29/11/2019 17h00
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Diárias
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Diárias
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por freisv
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publicado
26/08/2019
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última modificação
22/12/2020 17h34
Localizado em
Transparência
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Diárias
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Diárias
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por freisv
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publicado
26/08/2019
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última modificação
26/08/2019 15h40
Localizado em
Transparência
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Apoio ao CAPS I Regional
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por freisv
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publicado
06/08/2019
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última modificação
06/08/2019 16h54
Como Cidadã Ativa na Inclusão, faço um elogio aos Vereadores: Beto Calçados, Marcos Martins e Priscila, pelo envolvimento na luta pela INCLUSÃO e manutenção do CAPS I Regional, situado em Matias Barbosa, que atende 5 Municípios.
Não há de se falar em partidos, Municípios, mas no foco da Defesa do Ser Humano com um todo.
Pequenos contra tempos, sempre encontrarão solução se o objetivo maior for o Respeito a Dignidade Humana.
Localizado em
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
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LOA 2019
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por freisv
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publicado
06/08/2019
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última modificação
06/08/2019 16h32
Lei nº 1436 de 02 de Janeiro de 2019.
Solícito com base na LAI, as despesas discriminadas de forma analítica, por dotação orçamentária, da Lei Orçamentária Anual de 2019.
Da maneira exposta não se tem Transparência nos Gastos, o que contraria a LEI.
Como foi aprovada pelo Legislativo, sem esta característica?
Peco deferimento,
Att.
RESPOSTA:
O Projeto de Lei nº 40 de 2018 (LOA 2019) foi aprovado levando em consideração as características mencionadas, conforme pode ser visto nos documentos acessórios ao projeto através do link https://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/materia/1310/documentoacessorio
Entendemos a sua indagação e verificamos o erro. A lei e seus anexos estão disponibilizado apenas na forma física, impresso e junto a pasta na Secretaria da Câmara. Como não foram disponibilizados de forma digital, na pasta virtual da Secretaria, acabaram não sendo incluídos no SAPL. A digitalização e atualização da Lei no SAPL já está sendo providenciada.
Localizado em
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
