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ato corona
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por freisv
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última modificação
20/03/2020 19h59
Localizado em
Banco de Imagens
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LEI ORGÂNICA - 30 ANOS
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por freisv
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última modificação
04/03/2020 16h09
EDIÇÃO COMPILADA DA LEI ORGÂNICA DE MATIAS BARBOSA, LANÇADA EM FORMATO DIGITAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Àrea urbana e rural
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por freisv
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publicado
05/02/2020
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última modificação
10/02/2020 22h32
Exmas/os senhoras e senhores parlamentares;
Há um condomínio próximo a Matias Barbosa, há pelos menos uns 15 minutos da linda e próspera cidade, denominado Parque das Colinas, próximo ao Haras Morenas.
Gostaria de saber de Vossas/os Excelêntíssimas/os por quê esta área onde se encontra os lotes ou granjas não é considerada urbana?
Minha dúvida se faz devido ao interesse em adquirir um terreno neste local com aproximadamente 1500 metros quadrados, que se enquadra em lotes urbanos. Acredito que moradores deste local não tenham conseguido registrar os terrenos devido a condição da área que é rural.
Acredito que transformando este perímetro em área urbana beneficiará o município, tendo em vista arrecadação de IPTU e não de TR.
Paz e alegria.
Localizado em
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
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1812LOA.jpg
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por freisv
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última modificação
21/01/2020 15h35
Localizado em
Banco de Imagens
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Valor da diária (Prefeitura)
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por freisv
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última modificação
29/11/2019 17h06
Localizado em
Transparência
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Diárias
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Lei 1412/2018 (Prefeitura)
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por freisv
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última modificação
29/11/2019 17h01
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Diárias
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Valor da diária (Câmara)
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por freisv
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última modificação
29/11/2019 17h00
Localizado em
Transparência
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Diárias
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Lei 1411/2018 (Câmara)
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por freisv
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última modificação
29/11/2019 17h00
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Diárias
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Sala Mineira do Empreendedor
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por freisv
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publicado
08/11/2019
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última modificação
19/04/2024 14h02
Localizado em
Sobre a Câmara
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Acesso a todas os gastos e saldo anual final de forma analítica
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por freisv
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publicado
31/10/2019
Solicito com base na LAI e seguindo o Regulamento interno desta casa para função de VEREADOR, LEGISLAÇÃO Estadual e Federal, todos as Verbas, gastos mensais, total por ano e saldo final com todos os comprovantes, inclusive o de depósito para o Executivo de final de exercício de forma analítica de 01/01/2007 a 30/09/2019.
Comparativo com o PPA, LDO e LOA dentro do período acima.
Obras aprovadas pelos vereadores dentro da LOA e a justificativa legal com aval do procurador da Câmara e todos os Vereadores para não realização.
Audiências Públicas para aprovação do PPA, LDO e LOA.
No formato digital, no Portal do Site da Câmara.
As justificativas e doctos de, possíveis, casos não existentes devem seguir padrão da Lei da Transparência.
Localizado em
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
