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TERMO DE REFERÊNCIA
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por Wagner
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última modificação
15/04/2024 09h34
Localizado em
Transparência
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…
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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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PL 02/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024
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2023
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por Wagner
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última modificação
12/04/2024 09h49
Localizado em
Transparência
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Controle Interno
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Relatórios
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Acesso a informação
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por Jussara Antonia Ramos de Oliveira
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 12h52
Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:
Focus Equipamentos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 42.579.294/0001-06, sediada na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 2796, SALA 805 EDIF IMPACTO EMPRESARIA, Santa Luíza, CEP 29045-402:
NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO
28 R$ 9.000,00 Empenho n.527/2022 - - Pregão n.7/2022 30/03/2023 30/03/2023 29/04/2023
Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo:
Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?
Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?
Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?
Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?
Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.
O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?
Qual a previsão de pagamento?
Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.
Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.
1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P192196:
01 – WhatsApp – 049 9 91432256
https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Número interno: 192196
Localizado em
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
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Projeto de Lei Rua Francisco Cardoso de Almeida
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por Jussara Antonia Ramos de Oliveira
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 12h45
Bom dia.
Meu nome é Francisco Cardoso de Almeida Netto e ontem, ao acaso, descobri que existe uma rua em Matias Barbosa com o nome de Francisco Cardoso de Almeida, possivelmente meu avô, pois a família do meu pai, Francisco Cardoso de Almeida Filho, é de Matias Barbosa.
Assim, gostaria de ter acesso e cópia do processo de aprovação da lei que deu nome à rua FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA.
Agradeço desde já a atenção.
Localizado em
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
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Solicitação
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por ${author}
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última modificação
25/10/2023 16h07
Venho por meio deste solicitar como ficou a nova redação do Anexo III – Hierarquização de empregos do Quadro Permanente,
Tabela de Salários e Lotação, da Lei Complementar Municipal nº 422, de 4 de julho de 1995; que foi substituída pela lei n° 29/2023 aprovada por está Câmara no dia 15 de Setembro de 2023.
Desde já deixo minha eleva estima e consideração.
Localizado em
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
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Plenário - Mérito Educacional
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por Rafael Malatesta
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publicado
06/09/2023
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última modificação
20/10/2023 10h46
Nesta sexta-feira, 20, a partir das 18h30, a Câmara Municipal realizará a cerimônia de entrega do 5º Prêmio “Mérito Educacional”.
Serão agraciados com a premiação os professores da rede municipal de ensino que mais se destacaram pelo trabalho ou projeto (previamente inscritos) que visem melhor desenvolvimento educacional, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.156, de 12 de setembro de 2021.
A solenidade acontecerá no Plenário da Câmara e será aberta ao público.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Auditório - Audiência Pública
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por Rafael Malatesta
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publicado
17/05/2023
Ofício 62/2023 GAB/2023
Solicita empréstimo do Auditório 07 junho às 18:00 para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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2022
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por Rafael Malatesta
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última modificação
25/04/2023 17h13
Localizado em
Transparência
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Controle Interno
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Relatórios
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E-SIC
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por Jussara Antonia Ramos de Oliveira
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publicado
01/02/2023
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última modificação
01/02/2023 12h02
CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MATIAS BARBOSA CAMARA MUNICIPAL
Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:
Focus Equipamentos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 42.579.294/0001-06, sediada na Avenida Nossa Senhora da Penha, 2796, Sala 805, Edifício Impacto Empresarial, Santa Luíza, CEP 29045-402:
NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO
NFE-2822 R$ 39.600,00 Empenho n.526/2022 - - Pregão n.7/2022 30/08/2022 30/08/2022 29/09/2022
Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo:
Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?
Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?
Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?
Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?
Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.
O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?
Qual a previsão de pagamento?
Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.
Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.
1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P176476:
01 – WhatsApp – 049 9 91432256
https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Número interno: 176476
Localizado em
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
-
16. Dezembro 22
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por freisv
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última modificação
26/12/2022 17h59
Localizado em
Sobre a Câmara
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