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A Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo Waldette Martins Ribeiro, realizará a 1ª Semana Nacional da Educação Legislativa, com atividades nos dias 13, 14, 15 e 17 de maio, em comemoração ao Dia Nacional da Educação Legislativa, celebrado em 15 de maio, instituído pela Lei n° 14.798, de 5 de janeiro de 2024. O evento contará com visitas guiadas às instalações da Câmara Municipal e ao Memorial Histórico e Cultural do Legislativo nos dias 13,15 e 17, a partir das 9 horas. Na terça-feira, 14, a partir das 9 horas, o sociólogo Pedro Ribeiro ministrará palestra com o tema “Análise de Conjuntura – Eleições de 2024". Às 14 horas, o Comitê de Cidadania de Juiz de Fora realizará uma oficina para os alunos do Parlamento Jovem de Matias Barbosa, com o tema “Controle Social e Participação Popular". Na quarta-feira, 15, às 9 horas, o professor Drº Emerson Silveira fará a palestra “Política, Religião e Espaço Público”. O evento é voltado para pré-candidatos políticos, estudantes, comunidade local e é aberto ao público. Dia Nacional da Educação Legislativa A data escolhida como marco da consolidação da Educação Legislativa no país, 15 de maio, faz referência ao dia de criação da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), que desde 2003, quando foi criada no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e no Senado Federal, reúne as escolas legislativas de todo país e contribui para a institucionalização da educação legislativa nos Parlamentos e Tribunais de Contas. Nesta 1ª Semana Nacional da Educação Legislativa, a ABEL sugeriu e convocou todas as escolas legislativas do país, filiadas ou não, a inscrever e promover ações simultâneas em suas casas legislativas, de 13 a 17 de maio, com o tema: Educação Legislativa, uma revolução silenciosa a favor do Brasil.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NA MODALIDADE COLETIVO, COM COPARTICIPAÇÃO DE 30%, PLANO APARTAMENTO INDIVIDUAL, COM BANHEIRO PRIVATIVO, COBERTURA REGIONAL, SENDO COBERTURA NACIONAL PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO REEMBOLSO ONDE NÃO HOUVER REDE PRÓPRIA DE ATENDIMENTO, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E SEUS DEPENDENTES, TODOS A PREÇO POR FAIXA ETÁRIA, NO TOTAL ESTIMADO DE 30 VIDAS, SERVIÇO COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Ofício 24/24, Solicita Auditório para 27/05/2024 às 19horas Apresentação das Metas Fiscais 1º quadrimestre de 2024; 28/05/2024 às 18horas Apresentação Gastos da Saúde 1º quadrimestre de 2024; 29/05/2024 às 18horas Apresentação Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias;

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NA MODALIDADE COLETIVO, COM COPARTICIPAÇÃO DE 30%, PLANO APARTAMENTO INDIVIDUAL, COM BANHEIRO PRIVATIVO, COBERTURA REGIONAL, SENDO COBERTURA NACIONAL PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO REEMBOLSO ONDE NÃO HOUVER REDE PRÓPRIA DE ATENDIMENTO, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E SEUS DEPENDENTES, TODOS A PREÇO POR FAIXA ETÁRIA, NO TOTAL ESTIMADO DE 30 VIDAS, SERVIÇO COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.