Câmara Municipal

Auditório Convenção PT: por Rafael Malatesta — publicado 16/05/2024
Ofício 13/2024/PTMB solicita no dia 29 julho de 18 às 21 horas para realização de convenção partidária para o Partido dos Trabalhadores referente às eleições municipais de 2024. Conforme preceituado na Lei Federal nº9.504/1997, art. 8º, parágrafo 2º e Resolução TSE nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024.
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PL 06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024: por Wagner — publicado 16/05/2024
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS CHEVROLET ONIX PLUS DE PLACA SYL2I23 E CHEVROLET SPIN ACTIV7 DE PLACA RNZ4I43 E ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE ÓLEO MOTOR PARA O VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET SPIN ACTIV7 DE PLACA RNZ4I43 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA NO ANO DE 2024, BEM COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
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MINUTA CONTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA: por Wagner — última modificação 16/05/2024 09h44
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TERMO DE REFERÊNCIA: por Wagner — última modificação 16/05/2024 09h37
Localizado em Transparência / … / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024
PL 07/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2024: por Wagner — publicado 15/05/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NA MODALIDADE COLETIVO, COM COPARTICIPAÇÃO DE 30%, PLANO APARTAMENTO INDIVIDUAL, COM BANHEIRO PRIVATIVO, COBERTURA REGIONAL, SENDO COBERTURA NACIONAL PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO REEMBOLSO ONDE NÃO HOUVER REDE PRÓPRIA DE ATENDIMENTO, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E SEUS DEPENDENTES, TODOS A PREÇO POR FAIXA ETÁRIA, NO TOTAL ESTIMADO DE 30 VIDAS, SERVIÇO COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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MINUTA DE CONTRATO: por Wagner — última modificação 15/05/2024 16h25
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MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO: por Wagner — última modificação 15/05/2024 16h24
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MODELOS DE DECLARAÇÃO: por Wagner — última modificação 15/05/2024 16h24
Localizado em Transparência / … / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 07/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2024
TERMO DE REFERÊNCIA: por Wagner — última modificação 15/05/2024 16h22
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(ANEXO I) ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: por Wagner — última modificação 15/05/2024 16h21
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