Câmara Municipal

Auditório - Audiência Pública: por Rafael Malatesta — publicado 23/04/2024
Ofício 24/24, Solicita Auditório para 27/05/2024 às 19horas Apresentação das Metas Fiscais 1º quadrimestre de 2024; 28/05/2024 às 18horas Apresentação Gastos da Saúde 1º quadrimestre de 2024; 29/05/2024 às 18horas Apresentação Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias;
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TERMO DE REFERÊNCIA: por Wagner — última modificação 23/04/2024 10h33
Localizado em Transparência / … / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 03/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024
MINUTA DE CONTRATO: por Wagner — última modificação 23/04/2024 10h28
Localizado em Transparência / … / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 03/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024
EDITAL: por Wagner — última modificação 22/04/2024 10h09
Localizado em Transparência / … / EM ANDAMENTO / PRC 04/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2024
PRC 04/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2024: por Wagner — publicado 19/04/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NA MODALIDADE COLETIVO, COM COPARTICIPAÇÃO DE 30%, PLANO APARTAMENTO INDIVIDUAL, COM BANHEIRO PRIVATIVO, COBERTURA REGIONAL, SENDO COBERTURA NACIONAL PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO REEMBOLSO ONDE NÃO HOUVER REDE PRÓPRIA DE ATENDIMENTO, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E SEUS DEPENDENTES, TODOS A PREÇO POR FAIXA ETÁRIA, NO TOTAL ESTIMADO DE 30 VIDAS, SERVIÇO COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO: por Wagner — última modificação 19/04/2024 14h53
Localizado em Transparência / … / EM ANDAMENTO / PRC 04/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2024
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 19/04/2024 14h00
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História: por Interlegis — última modificação 19/04/2024 13h59
A Câmara Municipal exerce o Poder Legislativo no município. Em Matias Barbosa, o Parlamento é composto por nove vereadores eleitos.
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ERRATA - TERMO DE REFERÊNCIA: por Wagner — última modificação 18/04/2024 08h33
Localizado em Transparência / … / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 02/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024
MINUTA DE CONTRATO: por Wagner — última modificação 15/04/2024 09h35
Localizado em Transparência / … / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 02/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024

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