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Lei 1412/2018 (Prefeitura)
por
freisv
—
última modificação
29/11/2019 17h01
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Diárias
Revisão Lei Orgânica 2020
por
freisv
—
última modificação
06/08/2020 17h37
Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Matias Barbosa, disponibilizada pela Comissão Especial de Estudos para consulta da população
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
07. Março 22
por
freisv
—
última modificação
19/04/2022 14h40
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Publicações
/
Informativo
PROJETO DE LEI 01 E 02/2020 DO EXECUTIVO
por
Rafael Malatesta
—
publicado
10/02/2020
SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI N º 01 E 02, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LIDO EM REUNIÃO REALIZADA EM 03/02/2020. A CÓPIA PODE SER ENCAMINHADA VIA EMAIL PARA: anselmo.leopoldino@yahoo.com.br DESDE JÁ GRATO
Localizado em
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
17/09/2015 11h31
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Solicitação
por ${author}
—
última modificação
25/10/2023 16h07
Venho por meio deste solicitar como ficou a nova redação do Anexo III – Hierarquização de empregos do Quadro Permanente, Tabela de Salários e Lotação, da Lei Complementar Municipal nº 422, de 4 de julho de 1995; que foi substituída pela lei n° 29/2023 aprovada por está Câmara no dia 15 de Setembro de 2023. Desde já deixo minha eleva estima e consideração.
Localizado em
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
Lei do Sossego
por
freisv
—
publicado
11/04/2019
—
última modificação
06/08/2019 16h54
Bom dia, na edição nº 85 da edição de Dezembro 2018 do Jornal da Câmara, consta a informação na 2ª página que houve uma discussão para alterações na Lei do Sossego Público. Gostaria de saber, por gentileza, quais foram as discussões à respeito, se houve alguma modificação, qual o teor da modificação e em qual meio de comunicação está registrado a possível mudança? Obrigado, Alessandro.
Localizado em
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
Segunda parcela 13° salário
por
freisv
—
última modificação
01/12/2016 16h27
Localizado em
Transparência
/
…
/
2016
/
Novembro
MINUTA DE CONTRATO
por
Wagner
—
última modificação
23/04/2024 10h28
Localizado em
Transparência
/
…
/
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
/
PL 03/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024
MINUTA DE CONTRATO
por
Wagner
—
última modificação
15/04/2024 09h35
Localizado em
Transparência
/
…
/
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
/
PL 02/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024
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