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PROJETO DE LEI 01 E 02/2020 DO EXECUTIVO
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por Rafael Malatesta
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publicado
10/02/2020
SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI N º 01 E 02, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LIDO EM REUNIÃO REALIZADA EM 03/02/2020. A CÓPIA PODE SER ENCAMINHADA VIA EMAIL PARA: anselmo.leopoldino@yahoo.com.br
DESDE JÁ GRATO
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Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
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Função e Definição
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por Interlegis
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última modificação
19/04/2024 14h00
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Sobre a Câmara
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
17/09/2015 11h31
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Solicitação
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por ${author}
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última modificação
25/10/2023 16h07
Venho por meio deste solicitar como ficou a nova redação do Anexo III – Hierarquização de empregos do Quadro Permanente,
Tabela de Salários e Lotação, da Lei Complementar Municipal nº 422, de 4 de julho de 1995; que foi substituída pela lei n° 29/2023 aprovada por está Câmara no dia 15 de Setembro de 2023.
Desde já deixo minha eleva estima e consideração.
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Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
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Lei do Sossego
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por freisv
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publicado
11/04/2019
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última modificação
06/08/2019 16h54
Bom dia, na edição nº 85 da edição de Dezembro 2018 do Jornal da Câmara, consta a informação na 2ª página que houve uma discussão para alterações na Lei do Sossego Público.
Gostaria de saber, por gentileza, quais foram as discussões à respeito, se houve alguma modificação, qual o teor da modificação e em qual meio de comunicação está registrado a possível mudança?
Obrigado,
Alessandro.
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Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
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Projeto de Lei Rua Francisco Cardoso de Almeida
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por Jussara Antonia Ramos de Oliveira
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 12h45
Bom dia.
Meu nome é Francisco Cardoso de Almeida Netto e ontem, ao acaso, descobri que existe uma rua em Matias Barbosa com o nome de Francisco Cardoso de Almeida, possivelmente meu avô, pois a família do meu pai, Francisco Cardoso de Almeida Filho, é de Matias Barbosa.
Assim, gostaria de ter acesso e cópia do processo de aprovação da lei que deu nome à rua FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA.
Agradeço desde já a atenção.
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Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
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07. Março 22
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por freisv
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última modificação
19/04/2022 14h40
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Sobre a Câmara
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Publicações
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Informativo
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Revisão Lei Orgânica 2020
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por freisv
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última modificação
06/08/2020 17h37
Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Matias Barbosa, disponibilizada pela Comissão Especial de Estudos para consulta da população
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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publicado
24/02/2016
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última modificação
23/08/2019 16h00
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Transparência
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Segunda parcela 13° salário
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por freisv
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última modificação
01/12/2016 16h27
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Transparência
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…
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2016
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Novembro