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PRC 02/2024 - DISPENSA 01/2024
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por Wagner
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publicado
10/05/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CHEVROLET ONIX PLUS 10 TMT LT1, PLACA SYL2I23, Nº DO CHASSI: 9BGEB69H0RG229931, ANO/MODELO 2023/2024, SEGUINDO O MÍNIMO DE ESPECIFICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, SERVIÇO COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
Localizado em
Transparência
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ENCERRADOS
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2024
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Auditório - I Semana Nacional da Educação Legislativa
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por Rafael Malatesta
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publicado
10/05/2024
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última modificação
10/05/2024 09h51
A Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo Waldette Martins Ribeiro, realizará a 1ª Semana Nacional da Educação Legislativa, com atividades nos dias 13, 14, 15 e 17 de maio, em comemoração ao Dia Nacional da Educação Legislativa, celebrado em 15 de maio, instituído pela Lei n° 14.798, de 5 de janeiro de 2024.
O evento contará com visitas guiadas às instalações da Câmara Municipal e ao Memorial Histórico e Cultural do Legislativo nos dias 13,15 e 17, a partir das 9 horas.
Na terça-feira, 14, a partir das 9 horas, o sociólogo Pedro Ribeiro ministrará palestra com o tema “Análise de Conjuntura – Eleições de 2024". Às 14 horas, o Comitê de Cidadania de Juiz de Fora realizará uma oficina para os alunos do Parlamento Jovem de Matias Barbosa, com o tema “Controle Social e Participação Popular".
Na quarta-feira, 15, às 9 horas, o professor Drº Emerson Silveira fará a palestra “Política, Religião e Espaço Público”.
O evento é voltado para pré-candidatos políticos, estudantes, comunidade local e é aberto ao público.
Dia Nacional da Educação Legislativa
A data escolhida como marco da consolidação da Educação Legislativa no país, 15 de maio, faz referência ao dia de criação da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), que desde 2003, quando foi criada no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e no Senado Federal, reúne as escolas legislativas de todo país e contribui para a institucionalização da educação legislativa nos Parlamentos e Tribunais de Contas.
Nesta 1ª Semana Nacional da Educação Legislativa, a ABEL sugeriu e convocou todas as escolas legislativas do país, filiadas ou não, a inscrever e promover ações simultâneas em suas casas legislativas, de 13 a 17 de maio, com o tema: Educação Legislativa, uma revolução silenciosa a favor do Brasil.
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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RESULTADO
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por Rafael Malatesta
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última modificação
10/05/2024 01h47
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EM ANDAMENTO
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PRC 04/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2024
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PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO
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por Wagner
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última modificação
07/05/2024 15h16
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Transparência
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2024
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PRC 04/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2024
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PRC 04/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2024
-
por Wagner
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publicado
07/05/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NA MODALIDADE COLETIVO, COM COPARTICIPAÇÃO DE 30%, PLANO APARTAMENTO INDIVIDUAL, COM BANHEIRO PRIVATIVO, COBERTURA REGIONAL, SENDO COBERTURA NACIONAL PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO REEMBOLSO ONDE NÃO HOUVER REDE PRÓPRIA DE ATENDIMENTO, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E SEUS DEPENDENTES, TODOS A PREÇO POR FAIXA ETÁRIA, NO TOTAL ESTIMADO DE 30 VIDAS, SERVIÇO COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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Transparência
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ENCERRADOS
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2024
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Auditório - Audiência Pública
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por Rafael Malatesta
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publicado
23/04/2024
Ofício 24/24, Solicita Auditório para
27/05/2024 às 19horas Apresentação das Metas Fiscais 1º quadrimestre de 2024;
28/05/2024 às 18horas Apresentação Gastos da Saúde 1º quadrimestre de 2024;
29/05/2024 às 18horas Apresentação Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias;
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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TERMO DE REFERÊNCIA
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por Wagner
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última modificação
23/04/2024 10h33
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Transparência
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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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PL 03/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024
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MINUTA DE CONTRATO
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por Wagner
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última modificação
23/04/2024 10h28
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Transparência
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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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PL 03/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024
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EDITAL
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por Wagner
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última modificação
22/04/2024 10h09
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Transparência
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EM ANDAMENTO
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PRC 04/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2024
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PRC 04/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2024
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por Wagner
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publicado
19/04/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NA MODALIDADE COLETIVO, COM COPARTICIPAÇÃO DE 30%, PLANO APARTAMENTO INDIVIDUAL, COM BANHEIRO PRIVATIVO, COBERTURA REGIONAL, SENDO COBERTURA NACIONAL PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO REEMBOLSO ONDE NÃO HOUVER REDE PRÓPRIA DE ATENDIMENTO, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E SEUS DEPENDENTES, TODOS A PREÇO POR FAIXA ETÁRIA, NO TOTAL ESTIMADO DE 30 VIDAS, SERVIÇO COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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Transparência
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EDITAIS E RESULTADOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
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EM ANDAMENTO