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Número do processo: 25
Ano do processo: 2021
Data da abertura: 25/02/2021
Responsável pela atuação: DANIELA ROCHA PITTA
Unidade - Subunidade: 1 - Gab. e Secret. da Câmara Municipal / 0 - Gab. e Secret. da Câmara Municipal
Natureza do Procedimento: SC - Solicitação Comum
Tipo de Procedimento: 1 - Dispensa
Modalidade: Dispensa
Art. Modalidade: Art. 24 inciso "II", Lei Federal n° 8.666/93.(Atualizado pelo Decreto n° 9.412 de 18 de junho de 2018)
Número da Modalidade: 15
Ano da Modalidade: 2021
Natureza do objeto: 2 - Compras e Outros Serviços
Critério de julgamento: Menor Preço por Item
Objeto da licitação: EM CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FUNDAMENTA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL NA ÁREA DA MEDICINA DO TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, COM EXECUÇÃO DOS SER4VIÇOS PPRA E PCMSO PARA ENTENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTAMOS QUE OS REFERIDOS PROGRAMAS QUE ESTÃO EM VIGOR, TÊM SUA VIGÊNCIA FINDADA EM 09 DE MARÇO DE 2021, MOTIVO PELO QUAL SOLICITAMOS BREVIDADE NA REFERIDA CONTRATAÇÃO.
Data Julgamento: 10/03/2021
Data Homologação / Ratificação: 10/03/2021