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Convênios
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por freisv
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publicado
20/09/2019
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última modificação
20/09/2019 10h19
A Câmara não possui convênios firmados para repasse de recursos financeiros.
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Transparência
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2019
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por freisv
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publicado
29/08/2019
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última modificação
10/10/2019 13h48
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Transparência
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…
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EDITAIS E RESULTADOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
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ENCERRADOS
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Diárias
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por freisv
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publicado
26/08/2019
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última modificação
22/12/2020 17h34
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Transparência
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Diárias
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Diárias
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por freisv
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publicado
26/08/2019
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última modificação
26/08/2019 15h40
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Transparência
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LOA 2019
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por freisv
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publicado
06/08/2019
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última modificação
06/08/2019 16h32
Lei nº 1436 de 02 de Janeiro de 2019.
Solícito com base na LAI, as despesas discriminadas de forma analítica, por dotação orçamentária, da Lei Orçamentária Anual de 2019.
Da maneira exposta não se tem Transparência nos Gastos, o que contraria a LEI.
Como foi aprovada pelo Legislativo, sem esta característica?
Peco deferimento,
Att.
RESPOSTA:
O Projeto de Lei nº 40 de 2018 (LOA 2019) foi aprovado levando em consideração as características mencionadas, conforme pode ser visto nos documentos acessórios ao projeto através do link https://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/materia/1310/documentoacessorio
Entendemos a sua indagação e verificamos o erro. A lei e seus anexos estão disponibilizado apenas na forma física, impresso e junto a pasta na Secretaria da Câmara. Como não foram disponibilizados de forma digital, na pasta virtual da Secretaria, acabaram não sendo incluídos no SAPL. A digitalização e atualização da Lei no SAPL já está sendo providenciada.
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Apoio ao CAPS I Regional
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por freisv
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publicado
06/08/2019
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última modificação
06/08/2019 16h54
Como Cidadã Ativa na Inclusão, faço um elogio aos Vereadores: Beto Calçados, Marcos Martins e Priscila, pelo envolvimento na luta pela INCLUSÃO e manutenção do CAPS I Regional, situado em Matias Barbosa, que atende 5 Municípios.
Não há de se falar em partidos, Municípios, mas no foco da Defesa do Ser Humano com um todo.
Pequenos contra tempos, sempre encontrarão solução se o objetivo maior for o Respeito a Dignidade Humana.
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Controle Interno
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por freisv
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publicado
09/07/2019
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última modificação
20/01/2021 16h26
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Transparência
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Controle Interno
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Subsídios dos parlamentares
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por freisv
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publicado
03/05/2019
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última modificação
06/08/2019 16h54
Olá, boa noite.
Em consulta superficial ao portal da transparência de Matias Barbosa percebi que nos últimos anos os vereadores tiveram aumento no seus subsídios, o que é vedado pela Constituição Federal na mesma legislatura.
Nesse sentido, gostaria de saber qual(ais) resolução e/ou leis permitiram tal(ais) aumentos nos últimos 05 (cinco) anos?
Como ocorreu a evolução dos subsídios dos parlamentares desde 2014?
Se os vereadores de Matias Barbosa tem algum auxílio e/ou remuneração extra no início ou final do ano ou dos seus respectivos mandatos? Se sim, qual diploma legal que permite tal prerrogativa?
Desde já agradeço.
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Número do meu processo mandado de segurança que empetrei em Setembro de2009 contra o Prefeito Gilson Granzzinol em Santana do Deserto mg
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por freisv
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publicado
11/04/2019
Me chamo Diânia Santana Porto, tenho um Processo Mandado de Segurança contra o Prefeito de Santana em Setembro de 2009, entrei em contato com a Ouvidoria geral de Mge pedi a ajuda ,a intervenção deles , estão precisando do número do meu Processo , pra eu não precise ir até aí gostaria por gentileza que me enviasse o número por e-mail ok? Muito obrigada!
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Lei do Sossego
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por freisv
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publicado
11/04/2019
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última modificação
06/08/2019 16h54
Bom dia, na edição nº 85 da edição de Dezembro 2018 do Jornal da Câmara, consta a informação na 2ª página que houve uma discussão para alterações na Lei do Sossego Público.
Gostaria de saber, por gentileza, quais foram as discussões à respeito, se houve alguma modificação, qual o teor da modificação e em qual meio de comunicação está registrado a possível mudança?
Obrigado,
Alessandro.
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