[{"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO POR 12 MESES DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 600MBPS DE DOWNLOAD E MÍNIMA DE 300MBPS DE UPLOAD, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA MG.", "title": "PRC 09/2024 - DISPENSA 06/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d02f7d40a2654db99744e75bd20b4d25", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-09-2024-dispensa-06-2024", "uid": "d02f7d40a2654db99744e75bd20b4d25"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, ARO 16 205/60R16 92H E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE RODAS, AMBOS PARA O VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET SPIN ACTV7. A CONTRATAÇÃO SERÁ POR ITEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n", "title": "PRC 10/2024 - DISPENSA 07/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3d4094194f014443867b570bd0712806", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-10-2024-dispensa-07-2024", "uid": "3d4094194f014443867b570bd0712806"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE CAMISETA BÁSICA PERSONALIZADA, EM MALHA PV (POLIÉSTER E VISCOSE), COM CORES DIVERSAS, MANGA CURTA, GOLA REDONDA, COM PERSONALIZAÇÃO SILKADA NA FRENTE E MANGA OU NA FRENTE E COSTAS, QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM, NAS OFICINAS E PLENÁRIAS, DO CÂMARA MAIS, PARA O EVENTO CANTATA DE NATAL, ALÉM DAS DE UNIFORMES QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PRC 11/2024 - DISPENSA 08/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/50a72581875645ab9bfa6f729000525d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-11-2024-dispensa-08-2024", "uid": "50a72581875645ab9bfa6f729000525d"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE CAMISETA BÁSICA PERSONALIZADA, EM MALHA PV (POLIÉSTER E VISCOSE), COM CORES DIVERSAS, MANGA CURTA, GOLA REDONDA, COM PERSONALIZAÇÃO SILKADA NA FRENTE E MANGA OU NA FRENTE E COSTAS, QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM, NAS OFICINAS E PLENÁRIAS, DO CÂMARA MAIS, PARA O EVENTO CANTATA DE NATAL, ALÉM DAS DE UNIFORMES QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PRC 12/2024 - DISPENSA 09/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9b61cecf2c124382aeba3bf766d65fc8", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-12-2024-dispensa-09-2024", "uid": "9b61cecf2c124382aeba3bf766d65fc8"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SEGURO PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, Nº.380, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS, NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 13/2025 - DISPENSA 11/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1b3dd19257c04bdf8eceff4f7689fbc7", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-13-2025-dispensa-11-2025", "uid": "1b3dd19257c04bdf8eceff4f7689fbc7"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CHEVROLET ONIX PLUS 10 TMT LT1, PLACA SYL2I23, Nº DO CHASSI: 9BGEB69H0RG229931, ANO/MODELO 2023/2024, SEGUINDO O MÍNIMO DE ESPECIFICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, SERVIÇO COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021", "title": "PRC 14/2025 - DISPENSA 12/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/baabc77f889143bbbc3127c6fcd86807", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-14-2025-dispensa-12-2025", "uid": "baabc77f889143bbbc3127c6fcd86807"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE ÓLEO DE MOTOR PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS CHEVROLET ONIX PLUS DE PLACA SYL2I23, ANO 2023/2024 E CHEVROLET SPIN ACTIV7 DE PLACA RNZ4I43, ANO 2021/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA NO ANO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 15/2025 - DISPENSA 13/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3e5578b4b48c47a79ea20d1505ca6f8c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-15-2025-dispensa-13-2025", "uid": "3e5578b4b48c47a79ea20d1505ca6f8c"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, DIANTE DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 16/2025 - DISPENSA 14/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0f2d9edcc9aa4be1b8b0ffcd7d340eed", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-16-2025-dispensa-14-2025", "uid": "0f2d9edcc9aa4be1b8b0ffcd7d340eed"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA HIBRIDA ANALÓGICA/IP, COM ESTRUTURA DE INTERLIGAÇÃO ATRAVÉS DE GATEWAY PARA CONVERSÃO DOS RAMAIS IP EM APARELHOS ANALÓGICOS, PERMITINDO A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA COM PABX JÁ EXISTENTE (INTELBRAS IMPACTA 220), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.", "title": "PRC 17/2025 - DISPENSA 15/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e961dfbe9ac842948fcdc0c4fd8a2d3f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-17-2025-dispensa-15-2025", "uid": "e961dfbe9ac842948fcdc0c4fd8a2d3f"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DOS SERVIDORES, COLABORADORES TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS, ALÉM DE LANCHES PARA REUNIÕES DE VEREADORES, SOLENIDADES E EVENTOS ESPECÍFICOS DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - NAC, MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO E ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA WALDETTE MARTINS RIBEIRO E FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), P13 KG, DEVENDO SER ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, INCLUÍDO O SERVIÇO DE ENTREGA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 18/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 03/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/25f9b7d49f104bad85f3180198c8676c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-18-2025-pregao-presencial-03-2025", "uid": "25f9b7d49f104bad85f3180198c8676c"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 3 SANDUICHEIRAS, PARA UTILIZAÇÃO PELA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 19/2025 - DISPENSA 16/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a24f4136f9e6449aa96d5f4ca2a8927d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-19-2025-dispensa-16-2025", "uid": "a24f4136f9e6449aa96d5f4ca2a8927d"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM, NAS OFICINAS E PLENÁRIAS E DO CÂMARA MAIS, ALÉM DE UNIFORMES QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS SERVIDORES.\r\n", "title": "PRC 19/2022 - DISPENSA 10/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e90a9fda153c4caa8cf05d3113a4d2be", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-19-2022-dispensa-10-2022", "uid": "e90a9fda153c4caa8cf05d3113a4d2be"}, {"description": "CANCELADO", "title": "PRC 20/2022 - COMPRA DIRETA 06/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9807da354be047a8be98a45132d78b8f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-20-2022-compra-direta-06-2022", "uid": "9807da354be047a8be98a45132d78b8f"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT (APARELHOS DE 18.000 BTUS, E APARELHOS DE 30.000 BTUS) APARELHOS QUE APRESENTAM PROBLEMAS ESTÃO INSTALADOS NAS SALAS: ADMINISTRATIVA, CONTABILIDADE, COMPRAS, PLENÁRIO E AUDITÓRIO.", "title": "PRC 26/2022 - DISPENSA 13/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/292ba49356de469cacaa2da15c630a6c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-26-2022-dispensa-13-2022-1", "uid": "292ba49356de469cacaa2da15c630a6c"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ABASTECIMENTO NO ESTOQUE, E DISPENSERS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. ", "title": "PRC 28/2022 - DISPENSA 15/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0e3b444fbc9343efb77cb9f12e94dff8", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-28-2022-dispensa-15-2022", "uid": "0e3b444fbc9343efb77cb9f12e94dff8"}, {"description": "", "title": "PRC 25/2022 - DISPENSA 12/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d07efb38aecc405b8e71be463b0e151f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-25-2022-dispensa-12-2022", "uid": "d07efb38aecc405b8e71be463b0e151f"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER, NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, DEMANDAS REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, REUNIÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS CONFORME TABELA ACIMA DE MATERIAIS E  SERVIÇOS GRÁFICOS QUE SERÃO NECESSÁRIOS PARA 2022.", "title": "PRC 29/2022 - PREGÃO 06/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9ac91d65b7314524a061a6cc1d36fd86", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-29-2022-pregao-06-2022", "uid": "9ac91d65b7314524a061a6cc1d36fd86"}, {"description": "REMOÇÃO, PINTURA E INSTALAÇÃO DE 85 METROS DE NOVA TELA SOLDADA DE ARAME REVESTIDO EM PVC VERDE COM FIO DE 2,50MM, 10 METROS DE ARAME GALVANIZADO E REVESTIDO DE PVC VERDE FIO 16/2,40MM NO ESPAÇO EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ABRANGENDO TODA PARTE LATERAL DO PRÉDIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.", "title": "PRC 30/2022 - DISPENSA 16/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a079b26f77294569a79a6ea70716fc83", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-30-2022-dispensa-16-2022", "uid": "a079b26f77294569a79a6ea70716fc83"}, {"description": "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS RESPECTIVOS APARELHO, JUSTIFICA-SE EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE PROPICIAR MELHOR CONFORTO TÉRMICO NOS AMBIENTES DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL, DANDO CONTINUIDADE AO PLANEJAMENTO DOS LOCAIS ATENDIDOS SENDO PARA 08 GABINETES, 01 PARA INTERNET POPULAR, 01 PARA INFORMÁTICA E 01 PARA O PLENÁRIO PLATEIA DOS FUNDOS ESQUERDO. ", "title": "PRC 31/2022 - PREGÃO 07/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1dd05eef1d0149f29ceccba5f606bcd7", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-31-2022-pregao-07-2022", "uid": "1dd05eef1d0149f29ceccba5f606bcd7"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE MÍNIMO DE  300MBPS DE DOWNLOAD E MÍNIMO DE 150MBPS DE UPLOAD", "title": "PRC 32/2022 - DISPENSA 17/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/444b03345df74b6e835e641a25c9dccf", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-32-2022-dispensa-17-2022", "uid": "444b03345df74b6e835e641a25c9dccf"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) EXAME MÉDICO ADMISSIONAL", "title": "PRC 33/2022 - COMPRA DIRETA 09/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/82ecad7ca8c947eeba617c2ebec6a3d8", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-33-2022-compra-direta-09-2022", "uid": "82ecad7ca8c947eeba617c2ebec6a3d8"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE REFORMA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CONTENDO: \r\n1 - LEVANTAMENTO TÉCNICO \"IN LOCO\"\r\n2 – PROJETO DE REFORMA PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA \r\nPRÉDIO DA CÂMARA.\r\n3 – ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO (COM QUANTIDADES, PRODUTOS E VALORES NECESSÁRIOS À OBRA).\r\n4 – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. \r\n", "title": "PRC 34/2022 - DISPENSA 18/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/317c991d9ad04ddaa63fda240fe2046a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-34-2022-dispensa-18-2022", "uid": "317c991d9ad04ddaa63fda240fe2046a"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE TV LED 85” 4K PARA TRANSMISSÃO DAS VOTAÇÕES PLENÁRIAS VIA SAPL E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES, FOTOS DE INDICAÇÕES, VÍDEOS EM EVENTOS, ETC. ", "title": "PRC 35/2022 - DISPENSA 19/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ada6ef1db2f34dc192e8c474daa50ffd", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-35-2022-dispensa-19-2022", "uid": "ada6ef1db2f34dc192e8c474daa50ffd"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (TABLETS) A SEREM UTILIZADOS EM VOTAÇÕES PLENÁRIAS VIA SAPL. ", "title": "PRC 36-2022  DISPENSA 20-2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e9c4a14d9ebc42979306ad0c6bc1c308", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-36-2022-dispensa-20-2022", "uid": "e9c4a14d9ebc42979306ad0c6bc1c308"}, {"description": "ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE 4 RODAS PARA O VEÍCULO OFICIAL PÁLIO WEEKEND TREKKING, PLACA HLF 8706 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. ", "title": "PRC 37/2022  COMPRA DIRETA 10/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c475dba822854cf7a23d665449af4495", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-37-2022-compra-direta-10-2022", "uid": "c475dba822854cf7a23d665449af4495"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM COMPLETA (EXTERNA E INTERNA) PARA OS 02 (DOIS) VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA CÂMARA MUNICIPAL, CHEVROLET ONIX PLUS 10 TMT LT1, PLACA SYL2I23,ANO/MODELO 2023/2024 E FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX 4P, PLACA TYI3H68, ANO/MODELO 2025/2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PL 04/2026 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 04/2026 - LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS ", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b07f6e7317674ca3bc256079b53f4b18", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/copy_of_2026-1/pl-04-2026-dispensa-para-registro-de-preco-04-2026-lavagem-de-veiculos-oficiais", "uid": "b07f6e7317674ca3bc256079b53f4b18"}, {"description": "\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA OS EVENTOS DE 2026 ESPECIFICADOS EM CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PERMANENTES DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (NAC), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.\r\n", "title": "PL 05/2026 - DISPENSA SRP 05/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/67e3e625064843ee8774c66ca8177025", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/copy_of_2026-1/pl-05-2026-dispensa-srp-05-2026-prestacao-de-servico-de-ornamentacao-de-eventos", "uid": "67e3e625064843ee8774c66ca8177025"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.\r\n\r\n", "title": "PL 07/2026 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 07/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f7b45b3a621245d9a80ac1ef2930e9f0", "identifier": 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"freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d356422b50954d4cb7d5fcfae9d21c0c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/concurso/concurso-publico-01-2018", "uid": "d356422b50954d4cb7d5fcfae9d21c0c"}, {"description": "", "title": "Processo Seletivo Estagiários 01/2021", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3112c1b4623f4ebba68d54bda79458e8", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/concurso/estagio-01-21", "uid": "3112c1b4623f4ebba68d54bda79458e8"}, {"description": "", "title": "Concursos e Seleções Públicas", "creator": "Informática CMMB", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e8898c55f9d043fd863e3fa3973e9087", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/concurso", "uid": "e8898c55f9d043fd863e3fa3973e9087"}, {"description": "", "title": "Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/64600d8ff16848ed8f4d39e787f501ae", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitantes-e-ou-contratados-sancionados-administrativamente", "uid": "64600d8ff16848ed8f4d39e787f501ae"}, {"description": "", "title": "Contratos", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b56f3506580e4a4399a9709e87c8a4c3", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/contratos", "uid": "b56f3506580e4a4399a9709e87c8a4c3"}, {"description": "", "title": "Valor da Diária", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6331042db46b4c799647cda13606fe79", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/diarias/valor-da-diaria-1", "uid": "6331042db46b4c799647cda13606fe79"}, {"description": "", "title": "Prestação de Contas do Legislativo", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e3d41c79e8ec427babd35b568d000256", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/prestacao-de-contas", "uid": "e3d41c79e8ec427babd35b568d000256"}, {"description": "", "title": "Julgamento das Contas", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0736037adb544d3aa4c5d1135f1d8ad7", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/prestacao-de-contas/julgamento-das-contas", "uid": "0736037adb544d3aa4c5d1135f1d8ad7"}, {"description": "", "title": "SIC/E-SIC", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/79cd408c4e2a463c9dc7f56060070ccb", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/servico-de-informacao-ao-cidadao", "uid": "79cd408c4e2a463c9dc7f56060070ccb"}, {"description": "", "title": "Portal do Servidor", "creator": "alice", "uri": 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MM, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO EMADEIRADO COM ACABAMENTO DAS BORDAS EM PERFIL DE PVC DE 2,5 MM, MEDINDO 3,90X0,90X1,15. 01 (UM) ARMÁRIO DUAS PORTAS E GAVETAS, CONFECCIONADA EM CHAPA DE MADEIRA AGLOMERADA MDP 25 MM, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO EMADEIRADO COM ACABAMENTO DAS BORDAS EM PERFIL DE PVC DE 2,5 MM, MEDINDO 1.30X0,41X0,75. 02 (DOIS) PÚLPITOS DE MADEIRA CONFECCIONADO EM CHAPA DE MADEIRA AGLOMERADA ", "title": "PRC 18/2023 - DISPENSA 13/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b7fd6c9d76f943c9aebb940159cafea6", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-18-2023-dispensa-13-2023", "uid": "b7fd6c9d76f943c9aebb940159cafea6"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TROCA  DAQUELAS QUE ESTEJAM DANIFICADAS, COMO OBTURADOR PARA CAIXA DE DESCARGA E SIFÃO SANFONADO, ALÉM DE MANUTENÇÃO DO ESTOQUE.", "title": "PRC 19/2023 - COMPRA DIRETA 04/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9444a595cd9f4fac938557c33e420b40", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-19-2023-compra-direta-04-2023", "uid": "9444a595cd9f4fac938557c33e420b40"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE SOFTWARE COM 03 MÓDULOS (GERÊNCIA, TERMINAL E PAINEL ELETRÔNICO) PARA VOTAÇÃO ELETRÔNICA DOS PARLAMENTARES ATRAVÉS DE DISPOSITIVO MÓVEL TABLET E PAINEL ELETRÔNICO PARA MOSTRAR RESULTADO.", "title": "PRC 20/2023 - DISPENSA 14/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4aa34a89414349e5b844e2a8ff401778", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-20-2023-dispensa-14-2023", "uid": "4aa34a89414349e5b844e2a8ff401778"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÕES CONTÁBEIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE NATUREZA CONTÁBIL E FISCAL E TAMBÉM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL DO SETOR DE CONTABILIDADE E SETORES AFINS, AUXILIANDO NAS DIVERSAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À GESTÃO DO PLANEJAMENTO, DA CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, PARECERES CONTÁBEIS QUANDO SOLICITADO, ENVOLVENDO TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO SICONFI, SISOBRAS (RECEITA FEDERAL), SICOM DA CÂMARA JUNTO AOS ÓRGÃOS DO ESTADO, UNIÃO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TCEMG, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DOS SEGUINTES SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA: CONTABILIDADE; TESOURARIA E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL (PPA, LDO E LOA); CONTROLE INTERNO; COMPRAS E LICITAÇÕES; ALMOXARIFADO; PATRIMÔNIO PÚBLICO; CONTROLE DE GASTOS E AGENDA DA FROTA PÚBLICA; FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO. ", "title": "PRC 07/2022 - PREGÃO PRESENCIAL  03/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8756b32c5cc64b1096b255d9a6036fbb", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-07-2022-pregao-presencial-03-2022", "uid": "8756b32c5cc64b1096b255d9a6036fbb"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.", "title": "PRC 09/2022 - PREGÃO PRESENCIAL  04/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8ddef5c3a76e40dfa83e6e668db92e24", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-09-2022-pregao-presencial-04-2022", "uid": "8ddef5c3a76e40dfa83e6e668db92e24"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NA IMPRESSORA MATRICIAL EPSON FX-2190 DO POSTO DE IDENTIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG.", "title": "PRC 51/2021 - DISPENSA 31/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a734d7fd6fe34ee88c6fd465c0bc13f8", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-51-2021-dispensa-31-2021", "uid": "a734d7fd6fe34ee88c6fd465c0bc13f8"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 52/2021 - DISPENSA 32/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7f0eaac927ef4a2b9890d896ef0f2db5", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-52-2021-dispensa-32-2021", "uid": "7f0eaac927ef4a2b9890d896ef0f2db5"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CHEVROLET SPIN ACTIV7 1.8 FLEX (7LUG.), Nº DO CHASSI: 9BGJK7520NB129940 - RENAVAM Nº. 01277583525, PLACA: RNZ 4I43, ANO/MODELO 2021/2022.", "title": "PRC 54/2021 - DISPENSA 33/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0e81afdf56414a248851626934983f1c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-54-2021-dispensa-33-2021", "uid": "0e81afdf56414a248851626934983f1c"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) MEDALHAS CIRCULAR DE ZAMAC COM 5 CM – DOURADA, TENDO NA FRENTE, CIRCULANDO A MEDALHA, AO ALTO, DA ESQUERDA PARA A DIREITA, A LEGENDA, EM ALTO RELEVO: “ORDEM DO CAMINHO NOVO”, COM UM BORDO INTERNO, EM ALTO RELEVO E, NO CENTRO, A IMAGEM DA CAPELA DO ROSÁRIO, TAMBÉM EM RELEVO. A MEDALHA PENDERÁ POR UMA ARGOLA COM 36 MM DE LARGURA INTERNA, CONTENDO FITA DE 35 MM DE LARGURA, EM GORGURÃO DE SEDA CHAMALOTADA, NA COR AZUL MARINHO, O COMPRIMENTO DA FITA SERÁ DE 400 MM DE ALÇA DA MEDALHA ATÉ COSTURA SUPERIOR. ESTOJO DE LUXO NA COR AZUL MARINHO OU PRETA. ", "title": "PRC 55/2021 - DISPENSA 35/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/597036490536408e92ba96213fb9a8a0", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-55-2021-dispensa-35-2021", "uid": "597036490536408e92ba96213fb9a8a0"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA SOLENIDADE DE CERIMONIA DE ENTREGA DE MOÇÕES E COMENDAS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/10 DE NOVEMBRO E 10 DEZEMBRO DE 2021 AS, COM ENTREGA DOS ARRANJOS PARA O DIA 09/11/2021 E 10/12/2021 ATÉ 15:30 HORAS NA SEDE CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 56/2021 - DISPENSA 36/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d34fa2c652474985abb4e5f0ef00db93", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-5562021-dispensa-36-2021", "uid": "d34fa2c652474985abb4e5f0ef00db93"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA SERVIÇO DE LIMPEZA/DESCONTAMINAÇÃO DE 27 APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT E 04 CORTINAS DE AR  (17 APARELHOS DE 18.000 BTUS , 06 APARELHOS DE 30.000 BTUS, 04 CORTINAS DE  AR DE 90 CM)", "title": "PRC 57/2021 - DISPENSA 34/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cc10698440484ddf82ed24463d250d94", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-57-2021-dispensa-34-2021", "uid": "cc10698440484ddf82ed24463d250d94"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA REFORMA DE COBERTURA FIXA SITUADA À ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, COM TROCA DE CHAPAS DE POLICARBONATO ALVEOLAR 10MM, MEDIDAS: 9.58M X 5.00M.", "title": "PRC 58/2021 - DISPENSA 37/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a84cb8b479f54011beff2993a66eef87", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-58-2021-dispensa-37-2021", "uid": "a84cb8b479f54011beff2993a66eef87"}, {"description": "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM LONA DE PVC COM POLIÉSTER, ESTRUTURA EM METALON TRATADO E PINTADO, MEDIDAS: 6.00M X 4.50M. ", "title": "PRC 59/2021 - DISPENSA 38/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a61b6604fdaf4020898644814ce845d7", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-59-2021-dispensa-38-2021", "uid": "a61b6604fdaf4020898644814ce845d7"}, {"description": " CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO DE NATAL LUMINOSA NA ÁREA EXTERNA (FACHADA) E ÁRVORES EM FRENTE AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONTENDO: \r\n- 10 ESTRELAS LUMINOSAS BRANCAS COM 100CM DE DIÂMETRO COM ESTROBO E SEM CAUDA; \r\n- 11 ESTRELAS LUMINOSAS BRANCAS COM 50 CM DE DIÂMETRO COM ESTROBO E SEM CAUDA; \r\n- 03 CASCATAS DE NATAL LED DE 10 METROS CADA; \r\n- 50 PEÇAS DE SNOW LED PARA DECORAÇÃO DE 5 ÁRVORES;\r\n\r\n", "title": "PRC 61/2021 - DISPENSA 40/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a6b76ba7cad2472b9834d3bf687bf221", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-61-2021-dispensa-40-2021", "uid": "a6b76ba7cad2472b9834d3bf687bf221"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MICRO-ONDAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 LITROS; PAINEL DIGITAL E RELÓGIO TEMPORIZADOR COM TIMER SONORO, PRATO GIRATÓRIO, POTENCIA MÍNIMA DE 1200W, COR: BRANCO. ALIMENTAÇÃO: ENERGIA ELÉTRICA, TENSÃO / VOLTAGEM: 127V OU BIVOLT. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENQUANTO DURAR A GARANTIA. GARANTIA DE FABRICA DE 12 MESES.", "title": "PRC 13/2024 - DISPENSA 10/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/17813b542a5a434abcce39e6c223b82a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-13-2024-dispensa-10-2024", "uid": "17813b542a5a434abcce39e6c223b82a"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DIRETA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DA CASA DE MÁQUINA, CAIXA, POÇO E PAVIMENTOS, COM A INSPEÇÃO, TESTE, LUBRIFICAÇÃO E, SE NECESSÁRIO, REGULAGEM, PEQUENOS REPAROS COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS, PARA 1 (UM) ELEVADOR DA MARCA BASS ELEVADORES, COM ATENDIMENTO MENSAL DURANTE 12 MESES, PARA O ELEVADOR INSTALADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 14/2024 - DISPENSA 11/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/af9fd08f39a24bf89472b78502498279", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-14-2024-dispensa-11-2024", "uid": "af9fd08f39a24bf89472b78502498279"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DOS EXTINTORES EXISTENTES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.", "title": "PRC 15/2024 - DISPENSA 12/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f3c9e4888e584277be3754c2456e7685", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-15-2024-dispensa-12-2024", "uid": "f3c9e4888e584277be3754c2456e7685"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MICRO-ONDAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 LITROS, PAINEL DIGITAL E RELÓGIO TEMPORIZADOR COM TIMER SONORO, PRATO GIRATÓRIO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 1200W, COR BRANCA, ALIMENTAÇÃO: ENERGIA ELÉTRICA, TENSÃO / VOLTAGEM: 127V OU BIVOLT, MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENQUANTO DURAR A GARANTIA, GARANTIA DE FÁBRICA DE 12 MESES", "title": "PRC 16/2024 - DISPENSA 13/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8bfd2f83464f47c99fedcd96666c732a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-16-2024-dispensa-13-2024", "uid": "8bfd2f83464f47c99fedcd96666c732a"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, NO QUE SE REFERE A FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, FORNECIMENTO DE CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, ORNAMENTAÇÃO COM BOLAS, PROFISSIONAL PARA PINTURA DE ROSTO, PROFISSIONAL PARA ESCULTURAS DE BALÃO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, DAS 13 ÀS 16 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, SEGUINDO O MÍNIMO DE ESPECIFICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 17/2024 - DISPENSA 14/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ff60d572324e4b7c8175b50915f08be5", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-17-2024-dispensa-14-2024", "uid": "ff60d572324e4b7c8175b50915f08be5"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O EVENTO MÉRITO EDUCACIONAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 9 DE OUTUBRO, ÀS 18H E DO EVENTO OUTUBRO ROSA, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 01 DE OUTUBRO A 31 DE OUTUBRO DE 2024, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PRC 18/2024 - DISPENSA 15/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6fba5eadba674b3cb33a1039772f9715", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-18-2024-dispensa-15-2024", "uid": "6fba5eadba674b3cb33a1039772f9715"}, {"description": "", "title": "PRC 19/2024 - DISPENSA 16/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6567605905ff49f785387612804c7142", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-19-2024-dispensa-16-2024", "uid": "6567605905ff49f785387612804c7142"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, ARO 16 205/60R16 92H E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE RODAS, AMBOS PARA O VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET SPIN ACTV7. A CONTRATAÇÃO SERÁ POR ITEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.", "title": "PRC 20/2024 - DISPENSA 17/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9c52118be9df4c91b36581024328f383", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-20-2024-dispensa-17-2024", "uid": "9c52118be9df4c91b36581024328f383"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PREVISTOS PARA A CANTATA DE NATAL, NO DIA 13/12/2024, NAS DEPENDÊNCIAS DA CMMB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PRC 21/2024 - DISPENSA 18/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/73c85c0bbdbf4545b1bdc1e1579f419c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-21-2024-dispensa-18-2024", "uid": "73c85c0bbdbf4545b1bdc1e1579f419c"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CHEVROLET SPIN ACTIV7 1.8 FLEX (7LUG.), PLACA RNZ 4I43.", "title": "PRC 22/2024 - DISPENSA 19/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dbcd235ddf194290a2aa705ac8175c4f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-22-2024-dispensa-19-2024", "uid": "dbcd235ddf194290a2aa705ac8175c4f"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO DE NATAL LUMINOSA NA ÁREA EXTERNA (FACHADA E ESTACIONAMENTO) E HALL LOCALIZADO NO PRIMEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 23/2024 - DISPENSA 20/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/89965a10d5594efb83ea7e3fa20dd887", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-23-2024-dispensa-20-2024", "uid": "89965a10d5594efb83ea7e3fa20dd887"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, ARO 16 205/60R16 92H E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE RODAS, AMBOS PARA O VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET SPIN ACTV7.", "title": "PRC 25/2024 - DISPENSA 21/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9e534c0246644e99a97519b433201bf8", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-25-2024-dispensa-21-2024", "uid": "9e534c0246644e99a97519b433201bf8"}, {"description": "CONTRATAÇÃO  DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O ENCERRAMENTO CÂMARA MAIS E PARLAMENTO JOVEM, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 26/2024 - DISPENSA 22/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f21afb6b35f2406eb351837af61baaad", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-26-2024-dispensa-22-2024", "uid": "f21afb6b35f2406eb351837af61baaad"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA 24 HORAS POR DIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 24 - PREGÃO PRESENCIAL 03", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a802c4150e0844bca92240b89e12aba6", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-24-pregao-presencial-03", "uid": "a802c4150e0844bca92240b89e12aba6"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NA MODALIDADE COLETIVO, COM COPARTICIPAÇÃO DE 30%, PLANO APARTAMENTO INDIVIDUAL, COM BANHEIRO PRIVATIVO, COBERTURA REGIONAL, SENDO COBERTURA NACIONAL PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO REEMBOLSO ONDE NÃO HOUVER REDE PRÓPRIA DE ATENDIMENTO, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E SEUS DEPENDENTES, TODOS A PREÇO POR FAIXA ETÁRIA, NO TOTAL ESTIMADO DE 28 VIDAS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA NO EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 63/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 09/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9ddd2776d72543ae87f675d8b3ba7ffc", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/aditivo/prc-63-2022-pregao-presencial-09-2022", "uid": "9ddd2776d72543ae87f675d8b3ba7ffc"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE  IMPRESSORA COM SCANNER MULTIFUNCIONAL PARA O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DEVIDO À NECESSIDADE DE REALIZAR PROCESSO MISTO ONDE DEVERÁ SER COLHIDA A FORMULA DATILOSCÓPICA E FOTO DO REQUERENTE FORA DO SISTEMA, QUE DEVERÁ SER DIGITALIZADO E ENVIADO PARA O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, JÁ QUE O EQUIPAMENTO ATUAL DO NAC NÃO ATENDE AS ESPECIFICAÇÕES NECESSÁRIAS DO ATUAL SISTEMA.", "title": "PRC 38/2022 - DISPENSA 21/2022 ", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/caae09d7b8f9496bafd5c6242a8835e4", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/pl-38-2022-dispensa-21-2022-aquisicao-de-impressora", "uid": "caae09d7b8f9496bafd5c6242a8835e4"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL DESTINADO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA", "title": "PRC 39/2022 - DISPENSA 22/2022 ", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6b58333cdb104683ab2f4578f43f5c71", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/pl-39-2022-dispensa-22-2022-aquisicao-de-materiais-descartaveis", "uid": "6b58333cdb104683ab2f4578f43f5c71"}, {"description": "RECARGA DE EXTINTORES", "title": "PRC 40/2022 - DISPENSA 23/2022 ", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4bbcce012f8b43c5b7e1a3cd3d251e72", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/pl-40-2022-dispensa-23-2022-recarga-de-extintores", "uid": "4bbcce012f8b43c5b7e1a3cd3d251e72"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E SEUS ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 41/2022 - DISPENSA 24/2022 ", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d2864593793742d987ffdbc7232ffd0d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/pl-41-2022-dispensa-24-2022-aquisicao-de-equipamentos-de-audio-e-video", "uid": "d2864593793742d987ffdbc7232ffd0d"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SEGURO PREDIAL PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO A AV. ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO Nº 304, BAIRRO: PARQUE DOS SABIÁS, NA CIDADE DE MATIAS BARBOSA/MG.", "title": "PRC 42/2022 - DISPENSA 25/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b5d1248ff9fa4b4fbf3386c63746d342", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/pl-42-2022-dispensa-25", "uid": "b5d1248ff9fa4b4fbf3386c63746d342"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA NÃO EXCLUSIVA, MATERIAL E INSUMOS, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 43/2022 - DISPENSA 26/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4b49fcc8cbb24cdc9658b7c27da5eba0", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/pl-43-2022-dispensa-26", "uid": "4b49fcc8cbb24cdc9658b7c27da5eba0"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME PROJETO ANEXO.", "title": "PRC 44/2022 - TOMADA DE PREÇO 01/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d28eb52724c04b879b2a019054998eed", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-44-2022-tomada-de-preco-01-2022", "uid": "d28eb52724c04b879b2a019054998eed"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TROCA  DAQUELAS QUE ESTEJAM DANIFICADAS, COMO OBTURADOR PARA CAIXA DE DESCARGA E TORNEIRA, ALÉM DE MANUTENÇÃO DO ESTOQUE.", "title": "PRC 45/2022 - COMPRA DIRETA  11/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d7c378518c7349bab871ac7250a1e200", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-45-compra-direrta-11-aquisicao-de-material-para-manutencao", "uid": "d7c378518c7349bab871ac7250a1e200"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) EXAME MÉDICO ADMISSIONAL.", "title": "PRC 46/2022 - COMPRA DIRETA 12/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/be88f2f7dd3946cd9906423563fb83b6", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-46-2022-compra-direta-12-2022", "uid": "be88f2f7dd3946cd9906423563fb83b6"}, {"description": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO SONORA EM VEÍCULO AUTOMOTOR E GRAVAÇÃO DE MENSAGEM, PARA DIVULGAÇÃO DE     AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. AS AUDIÊNCIAS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 06 E 17 DE OUTUBRO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.\r\nNO DIA 6, ÀS 19H, O ASSUNTO É A SAÚDE MENTAL DOS JOVENS. EM VISTA DOS ACONTECIMENTOS RELATADOS DE LESÕES AUTOPROVOCADAS, A AUDIÊNCIA TEM O OBJETIVO DE FOMENTAR PLANOS DE INTERVENÇÃO EFICAZES PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PASSAM POR DEPRESSÃO OU CHEGAM À AUTOMUTILAÇÃO, FREANDO ESSA PRÁTICA. JÁ NO DIA 17, TAMBÉM ÀS 19H, O TEMA É A QUALIDADE DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MATIAS BARBOSA, UM PROBLEMA QUE TEM GERADO CONSTANTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO.\r\nAS AUDIÊNCIAS ACONTECEM EM ATENDIMENTO AOS REQUERIMENTOS APRESENTADO PELOS VEREADORES.\r\n", "title": "PRC 47/2022 - COMPRA DIRETA 13/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/73fbe13021d74b7d94e50df0c049345f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-47-2022-compra-direta-13-2022", "uid": "73fbe13021d74b7d94e50df0c049345f"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, NO QUE SE REFERE A FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, FORNECIMENTO DE CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, ORNAMENTAÇÃO COM BOLAS E PAINEL, PROFISSIONAL PARA PINTURA DE ROSTO, PROFISSIONAL PARA ESCULTURAS DE BALÃO, PROFISSIONAL PARA OFICINAS DE ARTES, NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2022, DAS 13 ÀS 16 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.", "title": "PRC 48/2022 - DISPENSA 27/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ebe82001eb2246e3851696ee89735aa1", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-48-2022-dispensa-27-2022", "uid": "ebe82001eb2246e3851696ee89735aa1"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) FOGÃO 4 BOCAS, FORNO COM NO MÍNIMO 70 LITROS, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO E 01 (UM) REFRIGERADOR FROST FREE, DUPLEX, CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 49/2022 - DISPENSA 28/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/04f81bb1cfa6496ea2ef8d5ac81954eb", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-49-2022-dispensa-28-2022", "uid": "04f81bb1cfa6496ea2ef8d5ac81954eb"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ARQUIVOS EM AÇO, CONFECCIONADO EM CHAPA Nº. 0,60 MM (24), COM 04 GAVETAS PARA PASTAS SUSPENSAS, CARRINHO PROGRESSIVO (CORREDIÇA TELESCÓPICA), PORTA ETIQUETA ESTAMPADO, PUXADORES DE ALUMÍNIO, FECHADURA COM DUAS CHAVES, CAPACIDADE CARGA 35 KG/GAVETA. SAPATAS PLÁSTICAS NIVELADORAS. MEDIDAS DAS GAVETAS: 280 MM ALT. X 390 MM LARG. X 580 MM PROF. DIMENSÕES: 1.335 MM ALT. X 460 MM LARG. X 708 MM PROF. 01 (UM) TECLADO RETRÁTIL CONFECCIONADA EM CHAPA DE MADEIRA AGLOMERADA MDP 25 M.", "title": "PRC 50/2022 - DISPENSA 29/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/eea0e1ee4f95402096f90491d4762eea", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-50-2022-dispensa-29-2022", "uid": "eea0e1ee4f95402096f90491d4762eea"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CHEVROLET SPIN ACTIV7 1.8 FLEX (7LUG.), PLACA RNZ 4I43, Nº DO CHASSI: 9BGJK7520NB129940, ANO/MODELO 2021/2022. SEGUINDO O MÍNIMO DE ESPECIFICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS:\r\n- CARRO RESERVA BÁSICO 15 DIAS (VEÍCULO COM AR CONDICIONADO)\r\n- FRANQUIA REDUZIDA \r\n- DANOS MATERIAIS MÍNIMO                 - FRANQUIA VIDROS/PARA BRISAS   \r\n- DANOS CORPORAIS                              - FRANQUIA VIDROS LATERAIS                                    \r\n- DANOS MORAIS                                  - FRANQUIA FAROL                         \r\n- CS POR PASSAGEIRO/MORTE                - FRANQUIA LANTERNA                   \r\n- CS POR PASSAGEIRO/INVALIDEZ            - FRANQUIA RETROVISOR                 \r\n- ASSISTÊNCIA 24 HORAS\r\n", "title": "PRC 51/2022 - DISPENSA 30/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c0fbbb23ace24256b672588aa4465d82", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-51-2022-dispensa-30-2022", "uid": "c0fbbb23ace24256b672588aa4465d82"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NA MODALIDADE COLETIVO, PLANO APARTAMENTO INDIVIDUAL, COM BANHEIRO PRIVATIVO, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO REEMBOLSO ONDE NÃO HOUVER REDE PRÓPRIA DE ATENDIMENTO, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E SEUS DEPENDENTES, TODOS A PREÇO POR FAIXA ETÁRIA, NO TOTAL ESTIMADO DE 28 VIDAS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 52/2022 - TOMADA DE PREÇO 02/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e9e27ca590ae47ce83949000bd8fab51", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-52-2022-tomada-de-preco-02-2022", "uid": "e9e27ca590ae47ce83949000bd8fab51"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO DE NATAL LUMINOSA NA ÁREA EXTERNA (FACHADA) E ÁRVORES EM FRENTE AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONTENDO:\r\n - 3 ANJOS COM CORNETA MEDINDO 1,50 METROS DE ALTURA, CONFECCIONADO COM VERGALHÃO DE FERRO DE ¼ PINTADO NA COR BRANCA COM TINTA ISOLANTE, CONTORNADO COM MANGUEIRA DE LED 12MM COM 36 LAMPADAS POR METRO E BASE PARA FICAR EM PÉ\r\n - 1 ÁRVORE DE NATAL COM 5 METROS DE ALTURA COM ESTRELA DE ASTERISCO, COM BASE DE 1 METRO DE DIÂMETRO TIPO CONE ENVOLTA DE MANGUEIRA DE LED 12MM TRNSPARENTE, COM 36 LÂMPADAS PARA METRO E ESTRELAS DE 20 CM COM ESPAÇAMENTOS\r\n- 150 METROS DE MANGUEIRA DE LED DE 12 MM, TRANSPARENTE COM 36 LÂMPADAS POR METRO, FIXADA NAS LATERAIS DO PRÉDIO COM ABRAÇADEIRAS E BUCHAS S6 COM PARAFUSO\r\n- 20 CONJUNTOS DE ESTRELAS DE SNOWLED COM 16 BASTÕES DE 50 CM, MONTADA EM ESTRUTURA DE FERRO CIRCULAR, PINTADA DE BRANCO E COMANDADA COM RELÉ FOTO ELÉTRICO\r\n - DUAS CORTINAS DE LED COM 2 METROS DE CAÍDA, COM 3 METROS DE LARGURA, COR QUENTE, INSTALADA EM CIMA DA PORTA DE ENTRADA PRINCIPAL COMANDADA COM RELÉ FOTO ELÉTRICO\r\n - 4 CASCATAS DE LED  NA COR BRANCO QUENTE COM 10 METROS DE COMPRIMENTO, SOBREPOSTA UMA SOBRE A OUTRA NO TELHADO PRINCIPAL DA CÂMARA\r\n - 45 ESTRELAS COM 32 SNOWLED DE 50 CM MONTADA COM ESTRUTURA DE FERRO PINTADO NA COR BRANCA, PARA ORNAMENTAÇÃO DAS ÁRVORES EM FRENTE AO PRÉDIO DA CÂMARA, COMANDADA POR RELÉ FOTO ELÉTRICO\r\n- 20 CORDÕES BLINDADOS À PROVA D’ÁGUA COM 200 LÂMPADAS NA COR BRANCO FRIO, COM PLUG DE 110V SAÍDA 30V, PARA ORNAMENTAR O TRONCO DAS ÁRVORES\r\n - MATERIAIS DIVERSOS: FIOS TORCIDOS DE 2 X 1 ½ , FITA ISOLANTE, ABRAÇADEIRAS DE NYLON, DISJUNTORES DE PROTEÇÃO.", "title": "PRC 53/2022 - PREGÃO 08/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/37b4d5b0f328435ea0ef4c7e8f211cdc", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-53-2022-pregao-08-2022", "uid": "37b4d5b0f328435ea0ef4c7e8f211cdc"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, DE ACORDO COM PROJETO CONTRATADO PELO PROCESSO LICITATÓRIO 34/2022, DISPENSA 18/2022.", "title": "PRC 54/2022 - DISPENSA 31/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d5c60cb2fd214d4fabbc40360e906d72", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-54-2022-dispensa-31-2022", "uid": "d5c60cb2fd214d4fabbc40360e906d72"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, 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FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, NO QUE SE REFERE A FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, FORNECIMENTO DE CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, ORNAMENTAÇÃO COM BOLAS E PAINEL, PROFISSIONAL PARA PINTURA DE ROSTO, PROFISSIONAL PARA ESCULTURAS DE BALÃO, PROFISSIONAL PARA OFICINAS DE ARTES, NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2022, DAS 13 ÀS 16 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL", "title": "PRC 27/2023 - DISPENSA 19/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/091d510c71f24dc3bbe7304afc66b4a8", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-27-2023-dispensa-19-2023", "uid": "091d510c71f24dc3bbe7304afc66b4a8"}, {"description": "", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ca18b309279d48298535db8735be991a", "identifier": 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PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, EM REUNIÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES DA CÂMARA.", "title": " PRC 02/2019 - PREGÃO 02/2019 ", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/469cad7d25254c1ea69dfa414954a403", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-no-02-2019-pregao-no-02-2019", "uid": "469cad7d25254c1ea69dfa414954a403"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13, COM ENTREGA PARCELADA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 03/2019 - DISPENSA 01/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/16c48dbc055c4217b96114bd5c8c5f0f", "identifier": 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COMPRA DIRETA 01/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e5847cd145db460fad157c3c46fd3eec", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-08-2019-compra-direta-01-2019", "uid": "e5847cd145db460fad157c3c46fd3eec"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (LÂMPADAS 18W TUBULAR DE LED)  PARA TROCA EM  GABINETES DOS VEREADORES  DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 09/2019 - COMPRA DIRETA 02/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6aed5b9e4a434c178908111b0f147e49", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-09-2019-compra-direta-02-2019", "uid": "6aed5b9e4a434c178908111b0f147e49"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GALÃO 20 LITROS, COM EMPRÉSTIMOS DE GALÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE ESTE PODER LEGISLATIVO ATÉ QUE SEJA REALIZADO O PROCESSO LICITATÓRIO JÁ EM ANDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DECORRENTE AO ANO DE 2019.", "title": "PRC 10/2019 - 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COMPRA DIRETA 05/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e4aac214956240ee867b4564a9e5956a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-12-2019-compra-direta-05-2019", "uid": "e4aac214956240ee867b4564a9e5956a"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (TIPO FLUORESCENTE), MODELO T8 120CM - 18 A 20W, LÂMPADA LED DE ROSCA E HOLOFOTE LED DE 30W BRANCO, A FIM DE TERMINAR AS INSTALAÇÕES DAS LÂMPADAS DE LED NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA", "title": "PRC 16/2019 - DISPENSA 06/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1e9544b0cd5b46b5aa227fd39d85b6de", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-16-2019-dispensa-06-2019", "uid": "1e9544b0cd5b46b5aa227fd39d85b6de"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME ADMISSIONAL PARA A CANDIDATA BRUNA MATTOS KONGA, APROVADA NO CONCURSO PUBLICO – 01/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. ", "title": "PRC 17/2019 - COMPRA DIRETA 06/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fefc0702776d4e0ab82bc88c054789e3", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-17-2019-compra-direta-06-2019", "uid": "fefc0702776d4e0ab82bc88c054789e3"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, PARA MANUTENÇÃO EM FECHADURA E CONFECÇÃO DE CHAVES PARA O GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA.", "title": "PRC 18/2019 - COMPRA DIRETA 07/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/265c9fb1d68c414ab434089d3289e6f7", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-18-2019-compra-direta-07-2019", "uid": "265c9fb1d68c414ab434089d3289e6f7"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE AGENDAS PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS E ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA NO ANO DE 2019.", "title": "PRC 19/2019 - DISPENSA 07/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fc4130221bab4509902a317184dc9fd2", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-19-2019-dispensa-07-2019-1", "uid": "fc4130221bab4509902a317184dc9fd2"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA, VEDA CALHA, APLICADOR DE SILICONE E PARAFUSOS PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. ", "title": "PRC 21/2019 - DISPENSA 08/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/51fbbcf445ef40e3ac8b7023993bbf02", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-21-2019-dispensa-08-2019", "uid": "51fbbcf445ef40e3ac8b7023993bbf02"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE PEDREIRO PARA REPARO NO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. ", "title": "PRC 22/2019 - DISPENSA 09/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2dc1280387944bfbbdcee7040bf8556d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-22-2019-dispensa-09-2019", "uid": "2dc1280387944bfbbdcee7040bf8556d"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL LOCAL, PARA DIVULGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, BIÊNIO 2019-2020 NO JORNAL MB NOTÍCIAS EDIÇÃO DE FEVEREIRO DE 2019.", "title": "PRC 23/2019 - COMPRA DIRETA 09/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2960fd0fc2f9477594f63d0894ea4db3", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-23-2019-compra-direta-09-2019", "uid": "2960fd0fc2f9477594f63d0894ea4db3"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO (GASOLINA COMUM), VISANDO ATENDER O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DE PLACA HLF-8706 DA CÂMARA MUNICIPAL MATIAS BARBOSA COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 24/2019 - PREGÃO 03/2019 ", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9847e14737f44b47add724a7c4f0ba49", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-no-03-2019-pregao-no-03-2019", "uid": "9847e14737f44b47add724a7c4f0ba49"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E CAMISAS DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS. ", "title": "PRC 25/2019 - PREGÃO 04/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/82ad5ba6d0334557b5ea3f70b23f5dca", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-no-25-2019-pregao-04-2019", "uid": "82ad5ba6d0334557b5ea3f70b23f5dca"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE DUREPOX, LÂMPADA 160W/220V E COLA PLÁSTICA   PARA REPARO DE URGÊNCIA NO TELHADO DA CMMB, QUE DEVIDO A FORTE CHUVA QUE OCORREU  NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2019, DANIFICOU O TELHADO E COLOCANDO-O EM RISCO NOVAMENTE, TAMBÉM QUEIMANDO AS LÂMPADAS DEVIDO O VAZAMENTO, PODENDO CAUSAR UM CURTO-CIRCUITO NO PRÉDIO  DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 27/2019 - COMPRA DIRETA 10/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d68388f114de4b948a5cd1902e23053e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-27-2019-compra-direta-10-2019", "uid": "d68388f114de4b948a5cd1902e23053e"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 28/2019 - DISPENSA 11/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/16994442b22c43cd9630bc93ae633ff7", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-28-2019-dispensa-11-2019", "uid": "16994442b22c43cd9630bc93ae633ff7"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. ", "title": "PRC 29/2019 - DISPENSA 12/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/74f5dd8e3e0345b48111760c751a5bbf", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-29-2019-dispensa-12-2019", "uid": "74f5dd8e3e0345b48111760c751a5bbf"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA/MOLDURA DE 2,5CM DE ESPESSURA, COM VIDRO, MEDINDO 75X50CM, PARA COLOCAÇÃO DAS PLACAS DA EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, DE ACORDO COM O PADRÃO SEGUIDO NOS ANOS ANTERIORES. ", "title": "PRC 31/2019 - DISPENSA 14/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ecefb490bae64a7d9b72a495e5e49159", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-31-2019-dispensa-14-2019-1", "uid": "ecefb490bae64a7d9b72a495e5e49159"}, {"description": "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E CORTINA DE AR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS RESPECTIVOS APARELHOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS", "title": "PRC 32/2019 - PREGÃO 05/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0b81cc63bc144dd885f178b5670ea7f7", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-no-32-2019-pregao-no-05-2019", "uid": "0b81cc63bc144dd885f178b5670ea7f7"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO (GASOLINA COMUM) VISANDO ATENDER O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DE PLACA HLF-8706 DA CÂMARA MUNICIPAL MATIAS BARBOSA COM ENTREGA PARCELADA DURANTE O ANO DE 2019. ", "title": "PRC 34/2019 - DISPENSA 15/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f555c6fe135b460fa492614f3c3deca3", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-34-2019-dispensa-15-2019-1", "uid": "f555c6fe135b460fa492614f3c3deca3"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE TONER PARA A IMPRESSORA SAMSUNG SCX-4600 DA DIRETORIA E CARTUCHOS PARA AS IMPRESSORAS EPSON ECO TANK L396, ADQUIRIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2018. ", "title": "PRC 35/2019 - DISPENSA 16/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4e06e7b55e6c4ea1b67b7bb4f3f30e3c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-35-2019-dispensa-16-2019-1", "uid": "4e06e7b55e6c4ea1b67b7bb4f3f30e3c"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 36/2019 - COMPRA DIRETA 11/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/de495642c8504c34be28403ad7864e88", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-36-2019-compra-direta-11-2019", "uid": "de495642c8504c34be28403ad7864e88"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 36,95M² DE MONTAGEM E 43,68M² DE DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS, CONFECCIONADAS COM PAINÉIS DUPLA FACE AREIA PÉROLA EM AÇO NAVAL BEGE, PARA QUE SEJA AMPLIADA A SALA DE ATENDIMENTO DO PROCON NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. ", "title": "PRC 37/2019 - DISPENSA 17/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8e2b46a9de9e45e084ba1da63bbb65b9", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-37-2019-dispensa-17-2019-1", "uid": "8e2b46a9de9e45e084ba1da63bbb65b9"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, PARA MANUTENÇÃO EM FECHADURA E CONFECÇÃO DE CHAVES PARA O GABINETE DO VEREADOR MARCOS MARTINS", "title": "PRC 38/2019 - COMPRA DIRETA 12/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4a35657b431a4410b8150f1a7532a0da", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-38-2019-compra-direta-12-2019", "uid": "4a35657b431a4410b8150f1a7532a0da"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL LOCAL, PARA DIVULGAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO/LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA NO JORNAL MB NOTÍCIAS.", "title": "PRC 39/2019 - COMPRA DIRETA 13/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9364ac0a9b8f4097a4c5624cd8515c0c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-39-2019-compra-direta-13-2019", "uid": "9364ac0a9b8f4097a4c5624cd8515c0c"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REPARO DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, REFERENTE À TROCA DE 130M² DE TELHAS TÉRMICAS E DE 53 METROS DE CALHAS COM COLOCAÇÃO DE RUFOS E CRIAÇÃO DE 04 (QUATRO) SAÍDAS DE ÁGUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 40/2019 - PREGÃO 06/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f2335cdde4e540f8b5aaee6f43575563", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-no-40-2019-pregao-06-2019", "uid": "f2335cdde4e540f8b5aaee6f43575563"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, SENDO ELES APARELHOS DE CARIMBOS E PRODUTOS RELACIONADOS AO APARELHO, COMO BORRACHAS, ALMOFADA E REFIL, PARA ATENDER OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 41/2019 - COMPRA DIRETA 14/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/709fb85a834747a8a5cec60d25073f90", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-41-2019-compra-direta-14-2019", "uid": "709fb85a834747a8a5cec60d25073f90"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, PALIO WEEKEND TREKKING 1.6 FLEX 16V – Nº DO CHASSI: 9BD17350EC4377820 – RENAVAM Nº. 460552147, PLACA HLF 8706, ANO/MODELO 2012/2012 ", "title": "PRC 42/2019 - DISPENSA 18/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bbdba6110fda4adcb0b10634dc7f6971", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-42-2019-dispensa-18-2019-1", "uid": "bbdba6110fda4adcb0b10634dc7f6971"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE FILMADORA PARA AS GRAVAÇÕES DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DOS VEREADORES, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, TRIPÉ DE APOIO PARA A FILMADORA, CARTÃO DE MEMÓRIA SDXC 64GB PARA ARMAZENAMENTO DAS FILMAGENS E BATERIA NIKON EM-EL15 PARA A CÂMERA JÁ EXISTENTE NESTA CASA. ", "title": "PRC 43/2019 - DISPENSA 19/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9583510f862a4fccbb05532139dcdc2d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-43-2019-dispensa-19-2019-1", "uid": "9583510f862a4fccbb05532139dcdc2d"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, BEM COMO REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, HAJA VISTA ENCONTRAM-SE ESGOTANDO NO ESTOQUE. ", "title": "PRC 44/2019 - DISPENSA 20/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6dc071583a6742599499d561502bb9d8", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-44-2019-dispensa-20-2019-1", "uid": "6dc071583a6742599499d561502bb9d8"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERTO DO VAZAMENTO DE 02 BANHEIROS DO 2º ANDAR DO PLENÁRIO E DO COLETIVO DO 1º ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA", "title": "PRC 45/2019 - COMPRA DIRETA 15/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0dc8679da6ae4f10b574447323efc0ed", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-45-2019-compra-direta-15-2019", "uid": "0dc8679da6ae4f10b574447323efc0ed"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VAN, MÍNIMO DE 10 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, VEÍCULO MODELO ANO 2010 A 2019, COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COM TRANSLADO POR CONTA DA EMPRESA, PARA LOCOMOÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA ATÉ O 36° CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS, COM O SEGUINTE TEMA ABORDADO: PERSPECTIVAS, DESAFIOS & COMPROMISSO COM OS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECERÁ NO ESTÁDIO MINEIRÃO, EM BELO HORIZONTE, NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2019, COM A SAÍDA DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, ÀS 17H, NO DIA 13 DE MAIO DE 2019, E COM RETORNO NO DIA 15 DE MAIO DE 2019, ÀS 17H 30MIN, COM SAÍDA NO ESTÁDIO MINEIRÃO.", "title": "PRC 46/2019 - DISPENSA 21/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5b7637bcf24e431ebfa4feec4624ec21", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-46-2019-dispensa-21-2019-1", "uid": "5b7637bcf24e431ebfa4feec4624ec21"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, SENDO 1º ANDAR MEDINDO - 1.007M² E O 2º ANDAR MEDINDO - 884M². ", "title": "PRC 48/2019 - DISPENSA 23/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9ec753d6bcbf40dda217537770072d3b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-48-2019-dispensa-23-2019-1", "uid": "9ec753d6bcbf40dda217537770072d3b"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA DURANTE O ANO DE 2019.", "title": "PRC 49/2019 - COMPRA DIRETA 17/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5bd8060642e84e62a19054c11ae0d4e0", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-49-2019-compra-direta-17-2019", "uid": "5bd8060642e84e62a19054c11ae0d4e0"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS COMPREENDENDO LONA, LÂMINAS IMPRESSAS, PLACAS DE PVC, CATÁLOGOS, ADESIVOS E JORNAL INFORMATIVO IMPRESSO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 50/2019 - PREGÃO 07/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/52939891b4ad4dc79eccce4ad0ee721b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-50-2019-pregao-07-2019", "uid": "52939891b4ad4dc79eccce4ad0ee721b"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE LUVAS DE LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO – COM PÓ – TAMANHO P – FABRICAÇÃO: 2018 OU 2019, PARA SEREM UTILIZADAS NA COLETA DE DIGITAIS E LIMPEZA DIÁRIA DO MATERIAL USADO NO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 51/2019 - COMPRA DIRETA 18/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9b6d1c039c554b338edcb40032ebc214", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-51-2019-compra-direta-18-2019", "uid": "9b6d1c039c554b338edcb40032ebc214"}, {"description": "SERVIÇOS RELACIONADOS À PUBLICAÇÃO EM JORNAL LOCAL PARA TORNAR PÚBLICO OS EXTRATOS DE LICITAÇÕES REALIZADAS POR ESTA CASA.", "title": "PRC 54/2019 - COMPRA DIRETA 21/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/632a26f6636e4fa9bb42303b08f4d44f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-54-2019-compra-direta-21-2019", "uid": "632a26f6636e4fa9bb42303b08f4d44f"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, ONDE SERÃO UTILIZADOS, ALÉM DO MATERIAL JÁ EXISTENTE, 11,50M² DE PAINÉIS EUCATEX NA COR AREIA PÉROLA, DUPLA FACE COM PERFIS EM AÇO NAVAL BEGE. ", "title": "PRC 55/2019 - DISPENSA 24/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f5dda4fddaab47dfb91a001ee0437047", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-55-2019-dispensa-24-2019-1", "uid": "f5dda4fddaab47dfb91a001ee0437047"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA O VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME COMUNICAÇÃO DO MOTORISTA, A BATERIA ATUAL ESTÁ TOTALMENTE DESCARREGADA.", "title": "PRC 56/2019 - COMPRA DIRETA 22/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bffddfdfbe7c4ac6a9c248d27e8aeaf5", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-56-2019-compra-direta-22-2019", "uid": "bffddfdfbe7c4ac6a9c248d27e8aeaf5"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE CRONOMETRO/RELÓGIO DIGITAL TAMANHO 58X25CM COM CONTROLE SEM FIO", "title": "PRC 57/2019 - DISPENSA 25/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9dc37446f752424893ee175a94f8b59b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-57-2019-dispensa-25-2019", "uid": "9dc37446f752424893ee175a94f8b59b"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, CONFORME PROJETO ELÉTRICO, ALÉM DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME TABELAS 01,02 E 03 ANEXAS, ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 58/2019 - PREGÃO 08/2019", "creator": "paulo", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/189fcfdfafef496f88b07ea3c8de93c6", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-58-2019-pregao-08-2019", "uid": "189fcfdfafef496f88b07ea3c8de93c6"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE URNA EM ACRÍLICO, TAMANHO 50CM (ALTURA) X 30CM (LARGURA) X 30CM (COMPRIMENTO), TRANSPARENTE, COM ESPESSURA APROXIMADA DE 3MM, COM DOBRADIÇAS, SUPORTE PARA CADEADO E CADEADO.", "title": "PRC 60/2019 - COMPRA DIRETA 24/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d9498c4c62f04ee28adacd3ec908fc02", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-60-2019-compra-direta-24-2019", "uid": "d9498c4c62f04ee28adacd3ec908fc02"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO PREDIAL PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. ", "title": "PRC 61/2019 - DISPENSA 26/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/670625bf9dfd4377b58476b38eb3c504", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-61-2019-dispensa-26-2019-1", "uid": "670625bf9dfd4377b58476b38eb3c504"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUE SERÁ UTILIZADO PARA SINALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO NAC (PROCON, POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, SALA MINEIRA E BIBLIOTECA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA", "title": "PRC 63/2019 - DISPENSA 27/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/59828468f30d4a2c8f53e0dac41636ea", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-63-2019-dispensa-27-2019", "uid": "59828468f30d4a2c8f53e0dac41636ea"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS FECHADURAS DAS PORTAS DAS SALAS E GAVETAS DOS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, BEM COMO SERVIÇOS DE MODELAGEM E CÓPIA DE CHAVES, ABERTURA DE ARMÁRIOS E TROCA DE SEGREDO.", "title": "PRC 65/2019 - COMPRA DIRETA 27/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/eec95decb7d84d33869a90b4bac4928e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-65-2019-compra-direta-27-2019", "uid": "eec95decb7d84d33869a90b4bac4928e"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DE MÓVEIS PARA A REFORMA DO BALCÃO DA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 66/2019 - DISPENSA 28/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/47bf45980bd24d02977323bf8410bc75", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-66-2019-dispensa-28-2019", "uid": "47bf45980bd24d02977323bf8410bc75"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE SACOLAS DE TNT – COR BRANCA, TAMANHO 35CM DE ALTURA E 25CM DE LARGURA, COM ARTE DOS DOIS LADOS, ALÇA, 60GR.", "title": "PRC 67/2019 - DISPENSA 29/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7ab0d8f4695a4d0686c7ad9e7fca1f84", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-67-2019-dispensa-29-2019", "uid": "7ab0d8f4695a4d0686c7ad9e7fca1f84"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, ONDE SERÃO UTILIZADOS, ALÉM DO MATERIAL JÁ EXISTENTE, 85,12M² DE PAINÉIS EUCATEX NA COR AREIA PÉROLA, DUPLA FACE COM PERFIS EM AÇO NAVAL BEGE.", "title": "PRC 68/2019 - DISPENSA 30/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dedf5248ebcd470e893306f9b37e42f6", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-68-2019-dispensa-30-2019", "uid": "dedf5248ebcd470e893306f9b37e42f6"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PNEUS TRASEIRO PARA O VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, MODELO PALIO WEEKEND TREKKING, 1.6 RODA “5,5X14”, PNEU 175/70 R14 88H ORIGINAL DE FÁBRICA E SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DAS RODAS.", "title": "PRC 69-70/2019 - DISPENSA 31/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/45fe83f143fc4aacb55bbd106edd3106", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-69-70-2019-dispensa-31-2019", "uid": "45fe83f143fc4aacb55bbd106edd3106"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO, PARA O CORRETO DIMENSIONAMENTO DOS CONDUTORES ELÉTRICOS, DISJUNTORES DE PROTEÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CONFORME A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414 DE 15/09/2010, EMITIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL, TENDO EM VISTA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS E CORTINAS DE AR.", "title": "PRC 71/2019 - DISPENSA 33/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f9088a7609184102ac3832d48da497a9", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-71-2019-dispensa-33-2019", "uid": "f9088a7609184102ac3832d48da497a9"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, SENDO CABO LAN CAT 5E, AZUL SOHO PLUS 305M, PARA ATENDER OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 72/2019 - COMPRA DIRETA 28/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f5825199ba3641079485511fc302c4b4", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-72-2019-compra-direta-28-2019", "uid": "f5825199ba3641079485511fc302c4b4"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE CANETA ECOLÓGICA RECICLÁVEL, COM CLIP E PONTEIRA DE PLÁSTICO, MATERIAL 100% RECICLÁVEL, MEDIDA 14CM, SILK SCREEN 5X1,3CM NA COR AZUL, PARA FAZER PARTE DO KIT DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE SERÁ DISPONIBILIZADO AOS PARTICIPANTES DOS CURSOS OFERECIDOS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA", "title": "PRC 73/2019 - DISPENSA 34/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/208158c6af7940a88d1f4b3884445e31", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-73-2019-dispensa-34-2019", "uid": "208158c6af7940a88d1f4b3884445e31"}, {"description": "PUBLICAÇÃO EM PÁGINA DE JORNAL, PARA ATENDER O SETOR REQUISITANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 74/2019 - 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PREGÃO 09/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/127e75cd37e846d0902cf5b938805e77", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-79-2019-pregao-09-2019", "uid": "127e75cd37e846d0902cf5b938805e77"}, {"description": "COMPRA DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DA BOBINA DO RELÓGIO DE PONTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 81/2019 - COMPRA DIRETA 33/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7ba93d82081944c38fab495d0a2d292f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-81-2019-compra-direta-33-2019", "uid": "7ba93d82081944c38fab495d0a2d292f"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 82/2019 - DISPENSA 37/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0bb3034c63af458db233b945b5c3fb53", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-82-2019-dispensa-37-2019", "uid": "0bb3034c63af458db233b945b5c3fb53"}, {"description": "COMPRA DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE PLACA DE AÇO INOX, TAMANHO 14X10, COM TEXTOS GRAVADOS E ESTOJO DE VELUDO.", "title": "PRC 83/2019 - COMPRA DIRETA 34/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/29df98edd0c94061be7cd3e1e51ecc35", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-83-2019-compra-direta-34-2019", "uid": "29df98edd0c94061be7cd3e1e51ecc35"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) BEBEDOUROS REFRIGERADOS DE ÁGUA, EM COLUNA, PARA GALÃO, E 01 (UM) BEBEDOURO TORRE, MODELO INDUSTRIAL, PARA RESFRIAMENTO DE ÁGUA.", "title": "PRC 84/2019 - DISPENSA 38/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dd5b2d63a29c4cf99f1176e65f72728e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-84-2019-dispensa-38-2019", "uid": "dd5b2d63a29c4cf99f1176e65f72728e"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, A FIM DE DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE COPA/COZINHA INERENTES À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.", "title": "PRC 85/2019 - DISPENSA 39/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/95cb70c6ce974e2d9a2bb815b460f588", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-85-2019-dispensa-39-2019", "uid": "95cb70c6ce974e2d9a2bb815b460f588"}, {"description": "COMPRA DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE CRACHÁS, PARA QUE VISITANTES SEJAM IDENTIFICADOS NA CÂMARA, APÓS A ADOÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CONTROLE DE ENTRADA.", "title": "PRC 86/2019 - COMPRA DIRETA 35/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b5f638cf1e4b47699696782c56b3fafb", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-86-2019-compra-direta-35-2019", "uid": "b5f638cf1e4b47699696782c56b3fafb"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) UNIDADES DE GÁS ENGARRAFADO (RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DA CMMB) E 06 (SEIS) NOVAS UNIDADES DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.", "title": "PRC 87/2019 - DISPENSA 40/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/70ceb098d2fe45b7abbd7486108dd8a6", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-87-2019-dispensa-40-2019", "uid": "70ceb098d2fe45b7abbd7486108dd8a6"}, {"description": "PUBLICAÇÃO EM PÁGINA DE JORNAL, PARA ATENDER O SETOR REQUISITANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 88/2019 - COMPRA DIRETA 36/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2b67007ee1aa42d1a3da81d9f2ed9c9e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-88-2019-compra-direta-36-2019", "uid": "2b67007ee1aa42d1a3da81d9f2ed9c9e"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE ROLO DE BORRACHA - CONFECCIONADO EM LIGA DE ALUMÍNIO E AÇO, MEDINDO 14,3 X 7,3 X 3,8 CM, COM CABO PLÁSTICO E ACABAMENTO COM PINTURA EPÓXI PRETO-RUGOSA, CONTENDO ROLO EM EIXO DELIVRE GIRO, PERPENDICULAR AO CABO, PARA ATENDER O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 90/2019 - COMPRA DIRETA 37/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/09bb2d1a9dcd45c7a9b9e1605d602680", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-90-2019-compra-direta-37-2019", "uid": "09bb2d1a9dcd45c7a9b9e1605d602680"}, {"description": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REPARO NO MECANISMO TRACIONADOR DE PAPEL COM MANUTENÇÃO DO SOLENOIDE, REVISÃO GERAL COM LIMPEZA, JUSTES E LUBRIFICAÇÃO DA IMPRESSORA SAMSUNG SCX-4600 UTILIZADA NA SALA DA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA", "title": "PRC 91/2019 - COMPRA DIRETA 38/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/185cacc37fb94376804acf300fbc9090", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-91-2019-compra-direta-38-2019", "uid": "185cacc37fb94376804acf300fbc9090"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) QUADROS ESCOLAR PARA A SALA DA DIRETORA E PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO COM FINALIDADE DE FACILITAR AS ANOTAÇÕES DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.", "title": "PRC 92/2019 - COMPRA DIRETA 39/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d27b5894ac7e4cda8a52fe98c2318c6a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-92-2019-compra-direta-39-2019", "uid": "d27b5894ac7e4cda8a52fe98c2318c6a"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES TROPICAIS VERTICAL E HORIZONTAL PARA ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, DURANTE A SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULOS BENEMÉRITOS E HONORÍFICOS AOS CIDADÃOS CONTEMPLADOS, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019", "title": "PRC 95/2019 - COMPRA DIRETA 41/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7f10af3a2387421883bbd4867cf07aa3", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-95-2019-compra-direta-41-2019", "uid": "7f10af3a2387421883bbd4867cf07aa3"}, {"description": "", "title": "2019", "creator": "Comissão de Licitação", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2a96a4d924d44a41ba180e1e052f63f9", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019", "uid": "2a96a4d924d44a41ba180e1e052f63f9"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.", "title": "PRC 01/2018 - INEXIGIBILIDADE 01/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2953d6996a1d4fe1af5c8869db5eaec5", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-ndeg-01-2018-inexigibilidade-ndeg-01-2018", "uid": "2953d6996a1d4fe1af5c8869db5eaec5"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA O VEÍCULO OFICIAL DE PLACA HLF-8706 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA O ANO DE 2018, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 02/2018 - PREGÃO 01/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/46947e3ffa3144c08a443cc89707103f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-02-2018-pregao-01-2018", "uid": "46947e3ffa3144c08a443cc89707103f"}, {"description": " REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 03/2018 - PREGÃO 02/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4b24a1ecada54f31aceaeed6041d853b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-03-2018-pregao-02-2018", "uid": "4b24a1ecada54f31aceaeed6041d853b"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA TRIMESTRALMENTE NOS EQUIPAMENTOS DA CASA DE MÁQUINA, CAIXA, POÇO E PAVIMENTOS, PROCEDENDO À INSPEÇÃO, TESTE E LUBRIFICAÇÃO, REGULAGEM E PEQUENOS REPAROS DO ELEVADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 10/2018 - DISPENSA 01/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cd967875344948c2b7c421f10c8882f7", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-10-2018-dispensa-01-2018", "uid": "cd967875344948c2b7c421f10c8882f7"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANUFATURA PERIÓDICA DE TONER PARA AS IMPRESSORAS A LASER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA NO ANO DE 2018.", "title": "PRC 12/2018 - DISPENSA 02/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4131d86d9baf43209a42364b14d5f329", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-12-2018-dispensa-02-2018", "uid": "4131d86d9baf43209a42364b14d5f329"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 E ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS COM EMPRÉSTIMO DE GALÕES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 13/2018 - DISPENSA 03/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fb73dd4d546d43b5ae69506ed733baa8", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-13-2018-dispensa-03-2018", "uid": "fb73dd4d546d43b5ae69506ed733baa8"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES PARA OS EVENTOS E SOLENIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA NO ANO DE 2018.\r\n", "title": "PRC 14/2018 - DISPENSA 04/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bb18afa193694825b7dfb53f81807142", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-14-2018-dispensa-04-2018", "uid": "bb18afa193694825b7dfb53f81807142"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA O ABASTECIMENTO E LUBRIFICAÇÃO DO MOTOR DO VEÍCULO OFICIAL DE PLACA HLF-8706 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA O ANO DE 2018.", "title": "PRC 23/2018 - DISPENSA 05/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4f7368e0c2ad4427b9eefce12c660b03", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-23-2018-dispensa-05-2018", "uid": "4f7368e0c2ad4427b9eefce12c660b03"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES TROPICAIS PARA OS EVENTOS E SOLENIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA QUE IRÃO OCORRER DURANTE O ANO DE 2018.", "title": "PRC 24/2018 - DISPENSA 06/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6a44d24eb97d41508690e1e528f8b50f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-no-24-2018-dispesa-no-06-2018", "uid": "6a44d24eb97d41508690e1e528f8b50f"}, {"description": "SEGURO PARA O VEÍCULO OFICIAL PÁLIO WEEKEND TREKKING – Nº DO CHASSI: 9BD17350EC4377820 – RENAVAN Nº. 460552147.", "title": "PRC 25/2018 - DISPENSA 07/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/74ea7dae80c447549d9d4f8be642b82e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-no-25-2018-dispensa-no-07-2018", "uid": "74ea7dae80c447549d9d4f8be642b82e"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS COMPREENDENDO, PAPEL TIMBRADO, BANNERS, LAMINAS IMPRESSAS, CERTIFICADOS, CAPAS PARA CERTIFICADO E CARTÕES DE VISITA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 27/2018 - PREGÃO 05/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b9ac661c51804ba896cd05875dce66cc", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-no-27-2018-pregao-05-2018", "uid": "b9ac661c51804ba896cd05875dce66cc"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DO JORNAL INSTITUCIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 28/2018 - PREGÃO 06/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/76241adf77aa4924bff6a1df7d0d181c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/aviso-de-licitacao", "uid": "76241adf77aa4924bff6a1df7d0d181c"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE COMO SABONETE LÍQUIDO, PAPEL HIGIÊNICO E TOALHA DE PAPEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, E ABASTECIMENTO DOS DISPENSERS, QUE FICAM NOS BANHEIROS E DIVERSOS SETORES DA CMMB, CONFORME SOLICITADO PELO SETOR DE ALMOXARIFADO.", "title": "PRC 34/2018 - DISPENSA 08/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/99ed57a9587041899f0c3b8480881d9d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-no-34-2018-dispensa-no-08-2018", "uid": "99ed57a9587041899f0c3b8480881d9d"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO, VISANDO À COMPOSIÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ANEXO AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FUNCIONAMENTO DO MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO E DA ESCOLA DO LEGISLATIVO.", "title": "PRC 43/2018 - DISPENSA 10/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/18b8a585829947078dadafaaa6ce19bf", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-no-43-2018-dispensa-no-10-2018", "uid": "18b8a585829947078dadafaaa6ce19bf"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E  SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 44/2018 - PREGÃO 08/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1515042c3ee542598ca2d091760225a5", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-44-2018-pregao-08-2018", "uid": "1515042c3ee542598ca2d091760225a5"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURO PREDIAL PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, SITUADO À AV. ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, Nº 380, PARQUE DOS SABIÁS.", "title": "PRC 54/2018 - DISPENSA 11/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d679ae2ba1d74833b80c21eccd5ea028", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-ndeg-54-2018-dispensa-ndeg-11-2018", "uid": "d679ae2ba1d74833b80c21eccd5ea028"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMO PAPEL A4 BRANCO, TESOURAS MULTIUSO, GRAMPEADOR DE MESA, FITA DUPLA FACE, CLIPS 2/0 E CAIXAS DE ARQUIVO MORTO PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 57/2018 - DISPENSA 13/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/430054b69f0c42c9bd6087c72b468843", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-ndeg-57-2018-dispensa-ndeg13-2018", "uid": "430054b69f0c42c9bd6087c72b468843"}, {"description": "CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL E EXAMES PERIÓDICOS ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA A SEREM REALIZADOS PELO PERÍODO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. SENDO QUE OS VALORES DE PPRA E PCMSO SERÃO RENOVADOS E CONTRATADOS PELO PERÍODO DE UM ANO, TENDO EM VISTA QUE OS VALORES DOS EXAMES SERÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018.", "title": "PRC 65/2018 - DISPENSA 14/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/54168b48a3454e429692adae56b3bd5b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-no-65-18-dispensa-no-14-18", "uid": "54168b48a3454e429692adae56b3bd5b"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO DE LIVROS DE LEIS, DECRETOS E PORTARIAS PARA PROTEGER E CONSERVAR DEVIDAMENTE TAIS DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 66/2018 - DISPENSA 15/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/df28225c001040d1a3cc6d06f05c4834", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-ndeg-66-2018-dispensa-ndeg-15-2018", "uid": "df28225c001040d1a3cc6d06f05c4834"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA RESTAURAÇÃO E ACONDICIONAMENTO TÉCNICOS DOS LIVROS DE ATAS E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO.", "title": "PRC 67/2018 - DISPENSA 16/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c86df6a4b0a64b919dde9849b90f1f3e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-ndeg-67-2018-dispensa-ndeg-16-2018", "uid": "c86df6a4b0a64b919dde9849b90f1f3e"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE INTERIORES PARA COMPOR AS INSTALAÇÕES DO MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO.", "title": "PRC 68/2018 - DISPENSA 17/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/20457e7c6ab8482a91169e47f77e42c1", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-ndeg-68-2018-dispensa-ndeg-17-2018", "uid": "20457e7c6ab8482a91169e47f77e42c1"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANUFATURA PERIÓDICA DE TONER PARA AS IMPRESSORAS A LASER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA NO ANO DE 2018.", "title": "PRC 71/2018 - DISPENSA 18/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/936f5d1605014b9d801fb9846c5126b4", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-ndeg-71-2018-dispensa-ndeg-18-2018", "uid": "936f5d1605014b9d801fb9846c5126b4"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS PARA O MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 72/2018 - DISPENSA 19/2018", "creator": "paulo", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c2dceac8e63d4700a2bd2411090fcc7f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-no-72-2018-dispensa-no-19-2018", "uid": "c2dceac8e63d4700a2bd2411090fcc7f"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.", "title": "PRC 73/2018 - PREGÃO  09/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e5dd846850424ca28b767051f806ea7a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-ndeg-73-2018-pregao-ndeg-09-2018", "uid": "e5dd846850424ca28b767051f806ea7a"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO, VISANDO À COMPOSIÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ANEXO AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FUNCIONAMENTO DO MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO E DA ESCOLA DO LEGISLATIVO.", "title": "PRC 75/2018 - DISPENSA 21/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/424c14073fdc489c816038cf24a32a28", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-ndeg-75-2018-dispensa-ndeg-21-2018", "uid": "424c14073fdc489c816038cf24a32a28"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.", "title": "PRC 77/2018 - PREGÃO 10/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d00a06915d1c4d5e967c836a13d5ee85", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-no-77-2018-pregao-no-10-2018", "uid": "d00a06915d1c4d5e967c836a13d5ee85"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 83/2018 - DISPENSA 22/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4764c7a0bff1456bbca96be274e28814", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-ndeg-83-2018-dispensa-ndeg-22-2018", "uid": "4764c7a0bff1456bbca96be274e28814"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E PINTURA DA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 100/2018 - DISPENSA 24/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fdea5fb1620c42869a45c34f09436050", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-ndeg-100-2018-dispensa-ndeg-24-2018", "uid": "fdea5fb1620c42869a45c34f09436050"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PINTURA E REPARO DA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PROJETO ANEXO.", "title": "PRC 104/2018 - DISPENSA 25/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cd0a909d3d8c40bf988216372acd4b13", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-ndeg-25-2018-dispensa-ndeg-26-2018", "uid": "cd0a909d3d8c40bf988216372acd4b13"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS PARA CRIAÇÃO DE VÍDEO, ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COM OBJETIVO DE REALIZAR FILMAGENS E ILUMINAÇÃO DURANTE O FESTIVAL MUSICAL DE NATAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 14/12/2018 E INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2018.", "title": "PRC 111/2018 - DISPENSA 26/2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4cfabbc6194d4cc99969240dbcef1005", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018/prc-ndeg-26-2018-dispensa-ndeg-111-2018", "uid": "4cfabbc6194d4cc99969240dbcef1005"}, {"description": "", "title": "2018", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1959a93bffdd40a6bebc88a61f6dfb1c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2018", "uid": "1959a93bffdd40a6bebc88a61f6dfb1c"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CONFORME ANEXO I DO EDITAL.\r\n", "title": "PRC 01/2017 - PREGÃO 01/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fcdc216708e048cf9099b21384e44734", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-01-2017", "uid": "fcdc216708e048cf9099b21384e44734"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASOLINA COMUM) PARA O VEÍCULOS OFICIAL PLACA HLF 8706 E PARA A ROÇADEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 03/2017 - DISPENSA 01/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/56a6acc2b86e4c06974af1e56b66753a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-03-2017-dispensa-01-2017", "uid": "56a6acc2b86e4c06974af1e56b66753a"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 E ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS COM EMPRÉSTIMO DE GALÕES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. ", "title": "PRC 07/2017 - DISPENSA 03/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/69d87a001fd146839e210599a96adca5", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-07-2017-dispensa-03-2017", "uid": "69d87a001fd146839e210599a96adca5"}, {"description": "PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM QUE OBJETIVA O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO DO JORNAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG.", "title": "PRC 09/2017 - PREGÃO 02/2017 ", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6ccf6d1332d7476cb7332022d5a83eca", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-09-2017-pregao-presencial-02-2017", "uid": "6ccf6d1332d7476cb7332022d5a83eca"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO SONORA E GRAVAÇÃO COMPREENDENDO EM PROPAGANDA VOLANTE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA O ANO DE 2017.\r\n", "title": "PRC 11/2017 - DISPENSA 04/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fb7f2a96049247f7be24105810114b1d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-11-2017-dispensa-04-2017", "uid": "fb7f2a96049247f7be24105810114b1d"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO PAPEL TIMBRADO, PASTAS, CONVITES, BANNERS, FOLDERS IMPRESSOS E CERTIFICADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 14/2017 - PREGÃO 03/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/76ed770e08944bec97c59e87ba5969a2", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-14-2017-pregao-03-2017-material-grafico", "uid": "76ed770e08944bec97c59e87ba5969a2"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA 24 HORAS POR DIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.", "title": "PRC 17/2017 - PREGÃO 04/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8d0663a205a24614932c8f212cb08c55", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-17-2017-pregao-presencial-04-2017", "uid": "8d0663a205a24614932c8f212cb08c55"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÕES CONTÁBEIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE NATUREZA CONTÁBIL E FISCAL E TAMBÉM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL DO SETOR DE CONTABILIDADE E SETORES AFINS, AUXILIANDO NAS DIVERSAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À GESTÃO DO PLANEJAMENTO, DA CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, PARECERES CONTÁBEIS QUANDO SOLICITADO, ENVOLVENDO TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO SIACE LRF, SICONFI, GEO-OBRAS, SICOM DA CÂMARA JUNTOS AOS ÓRGÃOS DO ESTADO, UNIÃO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERIAS – TCEMG, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DOS SEGUINTES SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA: CONTABILIDADE; TESOURARIA E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL (PPA, LDO E LOA); CONTROLE INTERNO; COMPRAS E LICITAÇÕES; ALMOXARIFADO; PATRIMÔNIO PÚBLICO; CONTROLE DE GASTOS E AGENDA DA FROTA PÚBLICA; FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.", "title": "PRC 18/2017 - PREGÃO 05/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5a7213cc707546dc853a49a6741e082d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-18-2017-pregao-05-2017-consultoria-contabil", "uid": "5a7213cc707546dc853a49a6741e082d"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR ASSESSORIA A CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.", "title": "PRC 24/2017 - CONVITE 01/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6968cc021cac497da052d60a89b81cd7", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/proc-24-2017-convite-01-2017-revisao-lom-e-regimento-interno", "uid": "6968cc021cac497da052d60a89b81cd7"}, {"description": "SEGURO PARA O VEÍCULO OFICIAL PÁLIO WEEKEND TREKKING – Nº DO CHASSI: 9BD17350EC4377820 – RENAVAN Nº. 460552147.", "title": "PRC 25/2017 - DISPENSA 05/2017 ", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e2e19b33332b47dfbe4b685146a8697c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-25-2017-dispensa-05-2017", "uid": "e2e19b33332b47dfbe4b685146a8697c"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO SONORA E GRAVAÇÃO COMPREENDENDO PROPAGANDA VOLANTE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 32/2017 - DISPENSA 06/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2f96d80ad67c4e3791c4feca35bcee63", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-32-2017-dispensa-06-2017", "uid": "2f96d80ad67c4e3791c4feca35bcee63"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE E-MAIL, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS PARA A INTERNET EM SERVIDORES DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.", "title": "PRC 35/2017 - DISPENSA 09/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/93f23e18714046dab2295925d3dadd6a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-35-2017-dispensa-09-2017", "uid": "93f23e18714046dab2295925d3dadd6a"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES PARA OS EVENTOS E SOLENIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA NO ANO DE 2017.", "title": "PRC 38/2017 - DISPENSA 10/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/15b1a8f7280f4e7fa9e7113799a14e8a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-38-2017-dispensa-10-2017", "uid": "15b1a8f7280f4e7fa9e7113799a14e8a"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURO PREDIAL PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, SITUADO À AV. ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, Nº 380, PARQUE DOS SABIÁS.", "title": "PRC 40/2017 - DISPENSA 11/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f1f336116c68496d85b36a6a94da5532", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-40-2017-dispensa-11-2017", "uid": "f1f336116c68496d85b36a6a94da5532"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 62 BATERIAS 12V 7AH PARA NOBREAKS SMS 1.400 VA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 41/2017 - DISPENSA 12/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0be322c652d643168db1ad39b8784e18", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-41-2017-dispensa-12-2017", "uid": "0be322c652d643168db1ad39b8784e18"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL E EXAMES PERIÓDICOS ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA A SEREM REALIZADOS NO PERÍODO DE UM ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 42/2017 - DISPENSA 13/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8acbedafab144291882773ca06593eb6", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-42-2017-dispensa-12-2017", "uid": "8acbedafab144291882773ca06593eb6"}, {"description": "AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES ITENS, PAINÉIS EXPOSITORES TAMANHO 2,10 x 1,20, CONFECCIONADO COM PLACA DE EUCATEX, DUPLA FACE, COM PERFIS DE AÇO, NA COR BRANCO, COM PÉS EM CHAPA PINTADO, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 43/2017 - DISPENSA 14/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cd9895e9d1cf492dabbc41684a0492d5", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-43-2017-dispensa-14-2017", "uid": "cd9895e9d1cf492dabbc41684a0492d5"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DO SEGUINTE ITEM: UM APARELHO DE TV LED 49”” POLEGADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS.", "title": "PRC 44/2017 - DISPENSA 15/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/db50e5b163b64c76b4ef08be6dd22ea4", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-44-2017-dispensa-15-2017", "uid": "db50e5b163b64c76b4ef08be6dd22ea4"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS E EDIÇÃO DE VÍDEO, PARA A 5º SEMANA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E 1º CONGRESSO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 11 A 14 DE JULHO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 45/2017 - DISPENSA 16/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/97037f9964f844249f77b59b06959767", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-45-2017-dispensa-16-2017", "uid": "97037f9964f844249f77b59b06959767"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSOS AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS DE 07 – EXTINTORES AP10L CLASSE A, 03 - EXTINTORES CO2 06KG 5B.C, 05 - EXTINTORES PQS 06KG 20B.C,  TOTALIZANDO 15 EXTINTORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 49/2017 - DISPENSA 17/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5e0b17a7a00840c1b23a0c2471f4b564", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-49-2017-dispensa-17-2017", "uid": "5e0b17a7a00840c1b23a0c2471f4b564"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PRODUTOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS.", "title": "PRC 50/2017 - PREGÃO 06/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f2150763ec6945d08c0b07799d8f49eb", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-50-2017-pregao-06-2017", "uid": "f2150763ec6945d08c0b07799d8f49eb"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NA MODALIDADE COLETIVO, PLANO APARTAMENTO INDIVIDUAL, COM BANHEIRO PRIVATIVO, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO REEMBOLSO ONDE NÃO TIVER REDE PRÓPRIA DE ATENDIMENTO, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E SEUS DEPENDENTES, TODOS A PREÇO POR FAIXA ETÁRIA, NO TOTAL ESTIMADO DE 22 VIDAS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 58/2017 - TOMADA DE PREÇO 01/2017 ", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4bf13d566b464bc4821204e7d9a2e52f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-58-2017-tomada-de-preco-01-2017", "uid": "4bf13d566b464bc4821204e7d9a2e52f"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES COM EMPRÉSTIMO DE CILINDROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME SOLICITADO PELO CORPO DE BOMBEIROS, DEVIDO A REALIZAÇÃO DO CURSO DE REALIZAÇÃO PRÁTICA DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO E PRIMEIROS SOCORROS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS DE 04 – EXTINTORES AP10L CLASSE A, 04 - EXTINTORES CO2 06 KG 5B.C, 04 - EXTINTORES PQS 06KG 20 B.C E 02 EXTINTORES PQS 06 KG ABC,  TOTALIZANDO 14 EXTINTORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 60/2017 - DISPENSA 22/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c0f634244f204907bdff9aa2e7aa4d3f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-60-2017-dispensa-22-2017", "uid": "c0f634244f204907bdff9aa2e7aa4d3f"}, {"description": "\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.\r\n", "title": "PRC 63/2017 - TOMADA DE PREÇO 02/2017", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/24440d041f404cf1b48cfb9e17aef48a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-63-2017-tomada-de-preco-02-2017-1", "uid": "24440d041f404cf1b48cfb9e17aef48a"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 80M2 DE DIVISÓRIAS, NO SEGUNDO ANDAR DA CÂMARA PARA FACILITAR OS TRABALHOS ENTRE AS SALAS ADMINISTRATIVAS E OS GABINETES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 65/2017 - DISPENSA 30/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b9c3362e6305429e94cf0639f6707a35", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-65-2017-dispensa-30-2017", "uid": "b9c3362e6305429e94cf0639f6707a35"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 66/2017 - DISPENSA 26/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e2c16944293044ad88b5b8b4be9809b7", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-66-2017-dispensa-26-2017", "uid": "e2c16944293044ad88b5b8b4be9809b7"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMAÇÃO E TREINAMENTO DE 01(UMA) CENTRAL DE PABX HÍBRIDA, 01(UM) PROGRAMA TARIFADOR, 01 (UMA) PLACA FONTE ALIMENTAÇÃO E 01(UM) TERMINAL INTELIGENTE, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.", "title": "PRC 68/2017 - PREGÃO 07/2017 ", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7445e674d066441c935c0a179e9436ce", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-68-2017-pregao-07-2017", "uid": "7445e674d066441c935c0a179e9436ce"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.", "title": "PRC 72/2017 - PREGÃO 08/2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0d88252a231e4ddb9664d762c4760125", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017/prc-72-2017-pregao-08-2017", "uid": "0d88252a231e4ddb9664d762c4760125"}, {"description": "", "title": "2017", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cfc880d152d941fd8b7027bb43199dac", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2017", "uid": "cfc880d152d941fd8b7027bb43199dac"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS ORIGINAIS PARA AS IMPRESSORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, COMPONDO ASSIM OS ESTOQUES DO SETOR DE ALMOXARIFADO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO", "title": "PRC 59/2016 - PREGÃO 03/2016 ", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cc5b7986129b44e6ad490fc72c019195", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2016/prc59-2016", "uid": "cc5b7986129b44e6ad490fc72c019195"}, {"description": "", "title": "2016", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/aac4bc26403448588af3c9eb6cb1bce0", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2016", "uid": "aac4bc26403448588af3c9eb6cb1bce0"}, {"description": "", "title": "ENCERRADOS", "creator": "Comissão de Licitação", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d5aac8d9a07846689e6736fb419b84d1", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados", "uid": "d5aac8d9a07846689e6736fb419b84d1"}, {"description": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR.", "title": "PRC 66/2021 - DISPENSA 43/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bf926c05772a49c19bd036c5de6e3f46", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/aditivo/prc-02-2017-convenio-01-2017", "uid": "bf926c05772a49c19bd036c5de6e3f46"}, {"description": "", "title": "ADITIVOS", "creator": "Comissão de Licitação", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d90ec75888f34cc88e87a6b9793195ca", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/aditivo", "uid": "d90ec75888f34cc88e87a6b9793195ca"}, {"description": "", "title": "EDITAIS E RESULTADOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS", "creator": "Comissão de Licitação", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/07579ebe9cf24d6997e73b2274d60215", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios", "uid": "07579ebe9cf24d6997e73b2274d60215"}, {"description": "", "title": "Licitações ", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6fcef8e23a7f4f188aa3608b6bf196de", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "6fcef8e23a7f4f188aa3608b6bf196de"}, {"description": "", "title": "Janeiro", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9dacd2da5313465cb5cedce951efbe09", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/2017/janeiro", "uid": "9dacd2da5313465cb5cedce951efbe09"}, {"description": "", "title": "Fevereiro", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ba77e8c8215c4c1e8e9f1a14b8e7929b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/2017/fevereiro", "uid": "ba77e8c8215c4c1e8e9f1a14b8e7929b"}, {"description": "", "title": "Março", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/69775edbfc144e70b191d258b48b173d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/2017/marco", "uid": "69775edbfc144e70b191d258b48b173d"}, {"description": "", "title": "Abril", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7d8a3ad2d26c4777a37669328ebcf219", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/2017/abril", "uid": "7d8a3ad2d26c4777a37669328ebcf219"}, {"description": "", "title": "Maio", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6150684c34c1410a8cce9d8deb3428b8", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/2017/maio", "uid": "6150684c34c1410a8cce9d8deb3428b8"}, {"description": "", "title": "Junho", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/def57fb7f5a34a0e9e1d2ca0fc7bde30", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/2017/junho", "uid": "def57fb7f5a34a0e9e1d2ca0fc7bde30"}, {"description": "", "title": "Julho", "creator": "rafa", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9ae8b72747924623ada6877176bb4267", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/2017/julho", "uid": "9ae8b72747924623ada6877176bb4267"}, {"description": "", "title": "Janeiro", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2e1ff6d9c5994b3a9b3844593b19ec96", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/2016/janeiro", "uid": "2e1ff6d9c5994b3a9b3844593b19ec96"}, {"description": "", "title": "Fevereiro", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/91ea9a6165314b9ba2bcd9cbbc0da46d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/2016/fevereiro", "uid": "91ea9a6165314b9ba2bcd9cbbc0da46d"}, {"description": "", "title": "Março", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/877e23132b0f4185a4fcc2fc1141b02d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/2016/marco", "uid": "877e23132b0f4185a4fcc2fc1141b02d"}, {"description": "", "title": "Abril", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a072ac75d9d845e0b21b30e453fbdf32", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/2016/abril", "uid": "a072ac75d9d845e0b21b30e453fbdf32"}, {"description": "", "title": "Maio", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/064431384e3c4a47aa6dceb4715acf84", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/2016/maio", "uid": "064431384e3c4a47aa6dceb4715acf84"}, {"description": "", "title": "Junho", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/55bdc9093bc34fe0803cef7eb02579ed", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/2016/junho", "uid": "55bdc9093bc34fe0803cef7eb02579ed"}, {"description": "", "title": "Julho", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9e899a51bc08490bb7eca16547261b28", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/2016/julho", "uid": "9e899a51bc08490bb7eca16547261b28"}, {"description": "", "title": "Agosto", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e4920cbbc192448581bb77b37004af1b", 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ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO Nº 304, BAIRRO: PARQUE DOS SABIÁS, NA CIDADE DE MATIAS BARBOSA/MG.", "title": "PRC 24/2023 - DISPENSA 16/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/03ab304273944e2eb112f7d83da23e8b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-24-2023-dispensa-16-2023", "uid": "03ab304273944e2eb112f7d83da23e8b"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 02/2025 - DISPENSA 02/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3fd72b04bf174b1392367597c48df781", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-02-2025-dispensa-02-2025", "uid": "3fd72b04bf174b1392367597c48df781"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES NATURAIS PARA ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA EM SESSÕES SOLENES DE ENTREGA DE TÍTULOS, MOÇÕES, COMENDAS E PREMIAÇÕES, A SEREM REALIZADAS EM DATAS A SEREM DEFINIDAS AO LONGO DO ANO DE 2025. A ENTREGA DOS ARRANJOS DEVERÁ SER REALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, NOS DIAS E  HORÁRIOS ESPECIFICADOS NA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021", "title": "PRC 03/2025 - DISPENSA 03/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b00372c768e44d1d83274506f39a3f36", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-03-2025-dispensa-03-2025", "uid": "b00372c768e44d1d83274506f39a3f36"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROPAGANDA VOLANTE, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE CARRO OU MOTO PARA A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EM LOCAIS E HORÁRIOS DETERMINADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E GRAVAÇÃO DE MENSAGENS SONORAS INSTITUCIONAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.\r\n.", "title": "PRC 04/2025 - DISPENSA 04/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2df831d73e0948bca9d933f4ea3045f3", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-04-2025-dispensa-04-2025", "uid": "2df831d73e0948bca9d933f4ea3045f3"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para o serviço de desinstalação de 3 (três) aparelhos de ar-condicionado  de 18.000 BTUs e  fornecimento e instalação de 3 (três) novos aparelhos, sendo 2 (dois) de 18.000 BTUs e 1(um) de 30.000 BTUs, todos com voltagem de 220V, além de realização de higienização completa nos aparelhos já instalados no prédio da Câmara Municipal de Matias Barbosa. O serviço de desinstalação e instalação inclui a substituição completa das unidades condensadoras, evaporadoras e tubulações, bem como o fornecimento de todos os materiais necessários para a execução dos serviços, incluindo unidade condensadora e evaporadora, tubulações, cabos, recarga de gás, suporte e interligações completas para o pleno funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº.14.133/2021.", "title": "PRC 07/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4393597e8aad41f09bea0ec221e9b9ff", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/em-andamento/prc-07-2025-pregao-presencial-no01-2025", "uid": "4393597e8aad41f09bea0ec221e9b9ff"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E HIDRÁULICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, ABRANGENDO DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DANIFICADOS, TROCA DE TORNEIRAS, LIMPEZA E REATIVAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, ENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021", "title": "PRC 05/2025 - DISPENSA 05/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/98a95108968444ea873df1535899cc4b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-05-2025-dispensa-05-2025", "uid": "98a95108968444ea873df1535899cc4b"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA OS EVENTOS DE 2025 ESPECIFICADOS EM CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PERMANENTES DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (NAC), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA", "title": "PRC 06/2025 - DISPENSA 06/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/aafeb6bdb0004bbe82ed58b25f59facc", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-06-2025-dispensa-06-2025", "uid": "aafeb6bdb0004bbe82ed58b25f59facc"}, {"description": " Registro de preços visando futuras aquisições de materiais e serviços gráficos, a serem entregues de forma parcelada, visando atender, no âmbito deste Poder Legislativo, demandas referentes à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Matias Barbosa, reuniões e eventos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.", "title": "PRC 08/2025 - PREGÃO PRESENCIAL -SRP - 02/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8190f51142844aa985c6aa8af34f9a93", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/em-andamento/prc-08-2025-pregao-presencial-srp-02-2025", "uid": "8190f51142844aa985c6aa8af34f9a93"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO  DE 18.000 BTUS E  FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) NOVOS APARELHOS, SENDO 2 (DOIS) DE 18.000 BTUS E 1(UM) DE 30.000 BTUS, TODOS COM VOLTAGEM DE 220V, ALÉM DE REALIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO COMPLETA NOS APARELHOS JÁ INSTALADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. O SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO INCLUI A SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DAS UNIDADES CONDENSADORAS, EVAPORADORAS E TUBULAÇÕES, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO UNIDADE CONDENSADORA E EVAPORADORA, TUBULAÇÕES, CABOS, RECARGA DE GÁS, SUPORTE E INTERLIGAÇÕES COMPLETAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 07/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e917fdc080b6453ea316263eaa0565df", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-07-2025-pregao-presencial-01-2025", "uid": "e917fdc080b6453ea316263eaa0565df"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER, NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, DEMANDAS REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, REUNIÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.", "title": "PRC 08/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 02/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c3a6fd18e88c41779f16e6cd6ba42bbb", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-08-2025-pregao-presencial-02-2025", "uid": "c3a6fd18e88c41779f16e6cd6ba42bbb"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO VAN COM NO MÍNIMO 15 LUGARES, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, COMO COMBUSTÍVEL, MOTORISTA, AR CONDICIONADO, ESPECIFICAÇÕES DE CONFORTO E HIGIENE, E SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (APP). O SERVIÇO DEVE ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E AOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS EM VIGOR NO MUNICÍPIO, SENDO REALIZADO SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICIDADE E EXIGÊNCIA DETERMINANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PRC 09/2025 - DISPENSA 07/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/79074956e71b46e08da83aab294f618a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-09-2025-dispensa-07-2025", "uid": "79074956e71b46e08da83aab294f618a"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CAMISETA BÁSICA PERSONALIZADA, EM MALHA PV (POLIÉSTER E VISCOSE) , COM CORES DIVERSAS, MANGA CURTA, GOLA REDONDA, COM PERSONALIZAÇÃO SILKADA NA FRENTE E MANGA OU NA FRENTE E COSTAS, QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM, NAS OFICINAS E PLENÁRIAS, DO CÂMARA MAIS, PARA O EVENTO  CANTATA DE NATAL, ALÉM DAS DE UNIFORMES QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PRC 10/2025 - DISPENSA 08/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/41b398ae9ae1465caf693fcfd10250d0", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-10-2025-dispensa-08-2025", "uid": "41b398ae9ae1465caf693fcfd10250d0"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA HIBRIDA ANALÓGICA/IP, COM ESTRUTURA DE INTERLIGAÇÃO PERMITINDO A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA COM PABX JÁ EXISTENTE (INTELBRAS IMPACTA 220), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 11/2025 - DISPENSA 09/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5f413b6a7d984553b7481ffa3c06ac37", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-11-2025-dispensa-09-2025", "uid": "5f413b6a7d984553b7481ffa3c06ac37"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº05/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ", "title": "PRC 12/2025 - DISPENSA 10/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5c047bf2f3504a5a81589a98f3de8e45", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-12-2025-dispensa-10-2025", "uid": "5c047bf2f3504a5a81589a98f3de8e45"}, {"description": "", "title": "2026", "creator": "rafa", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/74ad02c220b24ebcadd862ea29c1d913", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/plano-de-contratacao-anual-pca/2026", "uid": "74ad02c220b24ebcadd862ea29c1d913"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, NO QUE SE REFERE A FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, FORNECIMENTO DE CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, ORNAMENTAÇÃO COM BOLAS, PROFISSIONAL PARA PINTURA DE ROSTO, PROFISSIONAL PARA ESCULTURAS DE BALÃO, PARA OS EVENTOS DE 2026 ESPECIFICADOS NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PERMANENTES DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (NAC), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.", "title": "PL 06/2026 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 06/2026 -  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E RECREAÇÃO PARA EVENTOS", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dda7e3e4bbad4adeaf93b1c16b45d1c5", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/copy_of_2026-1/pl-06-2026-dispensa-para-registro-de-preco-06-2026-prestacao-de-servicos-de-locacao-de-brinquedos-e-recreacao-para-eventos", "uid": "dda7e3e4bbad4adeaf93b1c16b45d1c5"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES NATURAIS PARA ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA EM SESSÕES SOLENES DE ENTREGA DE TÍTULOS, MOÇÕES, COMENDAS E PREMIAÇÕES, A SEREM REALIZADAS EM DATAS A SEREM DEFINIDAS AO LONGO DO ANO DE 2026. A ENTREGA DOS ARRANJOS DEVERÁ SER REALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, NOS DIAS E HORÁRIOS ESPECIFICADOS NA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PL 11/2026 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 11/2026 - AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES PARA DECORAÇÃO DE EVENTOS", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/05a478de8a0247e9950929db5ff6335a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/copy_of_2026-1/pl-11-2026-dispensa-para-registro-de-preco-11-2026-aquisicao-de-arranjos-de-flores-para-decoracao-de-eventos", "uid": "05a478de8a0247e9950929db5ff6335a"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS DA MARCA EPSON L396, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PL 12/2026 - DISPENSA 12/2026 - MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/96965bd3a49e42e49209e57877b5c6ee", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/copy_of_2026-1/pl-12-2026-dispensa-12-2026-manutencao-de-impressoras", "uid": "96965bd3a49e42e49209e57877b5c6ee"}, {"description": "", "title": "Receitas", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/01efeb106d1f494ab1d6930e26367cfb", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/receitas", "uid": "01efeb106d1f494ab1d6930e26367cfb"}, {"description": "", "title": "Despesas", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/67f7521bb91b42779cf986d4cd068067", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/despesas", "uid": "67f7521bb91b42779cf986d4cd068067"}, {"description": "", "title": "2019", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a1352ebb922e40ab974ce9ffb34f93fe", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-lai/relatorio-estatistico-lai/2019-1", "uid": "a1352ebb922e40ab974ce9ffb34f93fe"}, {"description": "", "title": "2020", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a5f99fb0a3fa4b468c69a447e46c5816", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-lai/relatorio-estatistico-lai/2020", "uid": "a5f99fb0a3fa4b468c69a447e46c5816"}, {"description": "", "title": "2021", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c1b6fe328b5f4c5e9101e82a1f618066", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-lai/relatorio-estatistico-lai/2021", "uid": "c1b6fe328b5f4c5e9101e82a1f618066"}, {"description": "", "title": "2022", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c58f664e4e2648ac89f2a59d31c2c1ec", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-lai/relatorio-estatistico-lai/2022", "uid": "c58f664e4e2648ac89f2a59d31c2c1ec"}, {"description": "", "title": "2023", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/658f46e98957435c9478838d6cf1f881", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-lai/relatorio-estatistico-lai/2023", "uid": "658f46e98957435c9478838d6cf1f881"}, {"description": "", "title": "2024", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5b9222dbeead4d3ea56410cafee68fa8", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-lai/relatorio-estatistico-lai/2024", "uid": "5b9222dbeead4d3ea56410cafee68fa8"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/570138dbe7fb412db28c8b7a2205abca", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-lai/relatorio-estatistico-lai/2025", "uid": "570138dbe7fb412db28c8b7a2205abca"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE ÓLEO DE MOTOR PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS CHEVROLET CHEVROLET ONIX PLUS 10 TMT LT1 DE PLACA SYL2I23, ANO 2023/2024 E FIAT CRONOS DRIVE1.3AT, PLACA TYI3H68, ANO 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA NO ANO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.\r\n\r\n", "title": "PL 13/2026 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 13/2026 - AQUISIÇÃO DE COMBUTÍVEL", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/70906c7394a74193ad9f19592e9a4fa0", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/copy_of_2026-1/pl-13-2026-dispensa-para-registro-de-preco-13-2026-aquisicao-de-combutivel", "uid": "70906c7394a74193ad9f19592e9a4fa0"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA", "title": "PRC 01/2024 - INEXIGIBILIDADE 01/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/000f3ff0884941ea995cc8ed29a7bff9", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-01-2024-inexigibilidade-01-2024", "uid": "000f3ff0884941ea995cc8ed29a7bff9"}, {"description": " AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO PISCA-PISCA, CORTINAS/CASCATAS DE LED E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A DECORAÇÃO DE NATAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM PRONTA - ENTREGA, VISANDO A AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA, ILUMINAÇÃO DECORATIVA E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO EVENTO COMEMORATIVO DE FIM DE ANO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PL 32/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO DE NATAL", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4ac37552ef4f4b6a95dfcbcbcc4ac732", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-32-2025-dispensa-de-licitacao-27-2025-aquisicao-de-materiais-para-iluminacao-de-natal", "uid": "4ac37552ef4f4b6a95dfcbcbcc4ac732"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA TROCA DAQUELAS QUE ESTEJAM QUEIMADAS, ALÉM DE MANUTENÇÃO DO ESTOQUE.", "title": "PRC 55/2022 - COMPRA DIRETA 14/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c8c5aa1b022c490694c49d6fa4892bd4", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-55-2022-compra-direta-14-2022", "uid": "c8c5aa1b022c490694c49d6fa4892bd4"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PVC EXPANDIDO 5MM, 1,50MX0,90M. BONECO COM BASE E IMPRESSO E 06 (SEIS) TROFÉUS EM ACRÍLICO 5MM + BASE TAMANHO 20X20 E BASE 20X8CM", "title": "PRC 56/2022 - DISPENSA 32/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/048ff3d2bfbc48c1b88c8a205b8ce617", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-56-2022-dispensa-32-2022", "uid": "048ff3d2bfbc48c1b88c8a205b8ce617"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA MÃO DE OBRA PARA DESMONTAGEM E MONTAGEM DE 8,96M2 DE DIVISÓRIAS INCLUINDO A MONTAGEM DE 01 PORTA BANDEIRA (DUPLA) E FECHAMENTO DE UM GUICHÊ, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL", "title": "PRC 57/2022 - DISPENSA 33/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2f948b4ff11e457dab6e0f28d21781bd", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-57-2022-dispensa-33-2022", "uid": "2f948b4ff11e457dab6e0f28d21781bd"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ABASTECIMENTO NO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA", "title": "PRC 58/2022 - DISPENSA 34/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5b710d060d89462e957629704ab7f949", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-58-2022-dispensa-34-2022", "uid": "5b710d060d89462e957629704ab7f949"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA DE CERIMÔNIA DE ENTREGA DO MÉRITO EDUCACIONAL E COMENDAS QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 12 E 15 DE DEZEMBRO DE 2022, COM ENTREGA DOS ARRANJOS PARA OS DIAS 12/12/2022 E 15/12/2022 ATÉ 15:00 HORAS NA SEDE CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 59/2022 - DISPENSA 35/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e161bd2f57fe4e00b972847c4951675e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-59-2022-dispensa-35-2022", "uid": "e161bd2f57fe4e00b972847c4951675e"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TODOS OS MATERIAIS PREVISTOS PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO", "title": "PRC 60/2022 - DISPENSA 36/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9d431e5c126e45fab977cc8b08e91bcb", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-60-2022-dispensa-36-2022", "uid": "9d431e5c126e45fab977cc8b08e91bcb"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS NA REFORMA DO CORREDOR DO PRIMEIRO ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA GALERIA DE EX-PRESIDENTES.", "title": "PRC 32/2020 - COMPRA DIRETA 13/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ab0e18c15a514433871bac02e2ef4b29", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-32-2020-compra-direta-13-2020", "uid": "ab0e18c15a514433871bac02e2ef4b29"}, {"description": "CANCELADO", "title": "PRC 35/2020 - 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PREGÃO 02/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a5f8283b6e41414e93feb7086ee70fd3", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-04-2020-pregao-02-2020", "uid": "a5f8283b6e41414e93feb7086ee70fd3"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO EM CIRCUITO FECHADO DO INTERIOR E EXTERIOR DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 22/2020 - PREGÃO 07/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bc10f3e1d96d4041937976ba04a26a59", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-22-2020-pregao-07-2020", "uid": "bc10f3e1d96d4041937976ba04a26a59"}, {"description": "", "title": "2017", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d8991619c4a64e528b2d3a7cb2708f94", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/institucional/jornal-da-camara/jornal-da-camara/2017", "uid": "d8991619c4a64e528b2d3a7cb2708f94"}, {"description": "", "title": "2018", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f416858c51544a0785c8cb520532f8c2", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/institucional/jornal-da-camara/jornal-da-camara/2018", "uid": "f416858c51544a0785c8cb520532f8c2"}, {"description": "", "title": "Livros", "creator": "Informática CMMB", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/354b120795b34801a8e515a3bd160b48", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/institucional/jornal-da-camara/livros", "uid": "354b120795b34801a8e515a3bd160b48"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, BEM COMO REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.", "title": "PRC 47/2021 - 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TOMADA DE PREÇO 01/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5717c1cfd2fd4e54b7fc2aad7be4ccb8", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-48-2021-tomada-de-preco-01-2021", "uid": "5717c1cfd2fd4e54b7fc2aad7be4ccb8"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES (TELEFONIA FIXA E INTERNET), PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 06/2020 - INEXIGIBILIDADE 01/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f1992afb89f445f99f6919be6ba742b3", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/aditivo/prc-06-2020-inexigibilidade-01-2020", "uid": "f1992afb89f445f99f6919be6ba742b3"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 29/2019 - 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", "title": "PRC 53/2021 - PREGÃO 10/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e0a96bf264b947fe8f439d47f490ca81", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-53-2021-pregao-10-2021", "uid": "e0a96bf264b947fe8f439d47f490ca81"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CHEVROLET ONIX PLUS 10 TMT LT1, PLACA SYL2I23, Nº DO CHASSI: 9BGEB69H0RG229931, ANO/MODELO 2023/2024, SEGUINDO O MÍNIMO DE ESPECIFICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, SERVIÇO COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 02/2024 - DISPENSA 01/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e631a6f25ce9425a9165787987dac7da", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-02-2024-dispensa-01-2024", "uid": "e631a6f25ce9425a9165787987dac7da"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, BEM COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 03/2024 - 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PREGÃO PRESENCIAL 02/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0540666302ce4800b2b8bc27005e1d32", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-05-2024-pregao-presencial-02-2024", "uid": "0540666302ce4800b2b8bc27005e1d32"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS CHEVROLET ONIX PLUS DE PLACA SYL2I23 E CHEVROLET SPIN ACTIV7 DE PLACA RNZ4I43 E ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE ÓLEO MOTOR PARA O VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET SPIN ACTIV7 DE PLACA RNZ4I43 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA NO ANO DE 2024, BEM COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 06/2024 - DISPENSA 03/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b0b62d634f9044f2b079cebd9f2531b1", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-06-2024-dispensa-03-2024", "uid": "b0b62d634f9044f2b079cebd9f2531b1"}, {"description": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E DIVULGAÇÃO SONORA EM VEÍCULO AUTOMOTOR, PARA DIVULGAÇÃO DA CANTATA DE NATAL NO DIA 16/12/2022, CÂMARA NO SEU BAIRRO NO DIA 17/12/2022, E AUDIÊNCIA PÚBLICA.", "title": "PRC 61/2022 - COMPRA DIRETA 15/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/edf09031cc90408f932017a4a741c0b1", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-61-2022-compra-direta-15-2022", "uid": "edf09031cc90408f932017a4a741c0b1"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL DESTINADO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 62/2022 - DISPENSA 37/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ea1409df3c254a26b65e3b1c9925711e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-62-2022-dispensa-37-2022", "uid": "ea1409df3c254a26b65e3b1c9925711e"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO (GASOLINA COMUM) VISANDO ATENDER O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DE PLACA HLF-8706 DA CÂMARA MUNICIPAL MATIAS BARBOSA COM ENTREGA PARCELADA DURANTE O ANO DE 2019.", "title": "PRC 34/2019 - DISPENSA 15/2019 - ADITIVOS", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d7869437e9a845989d64f7385a564da5", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-34-2019-dispensa-15-2019", "uid": "d7869437e9a845989d64f7385a564da5"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, DE INCOLOR A AMARELADA, LÍMPIDA E ISENTA DE IMPUREZAS, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS PALIO WEEKEND TREKKING DE PLACA HLF-8706 E SPIN ACTV7 DE PLACA RNZ-4I43 PARA ATENDER AS DEMANDAS REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL MATIAS BARBOSA, COM ENTREGA PARCELADA DURANTE O ANO DE 2022.", "title": "PRC 01/2022 - DISPENSA 01/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cacf0473ba8a4124835452813cb01a84", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-01-2022-dispensa-01-2022", "uid": "cacf0473ba8a4124835452813cb01a84"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO IMPRESSO COM CIRCULAÇÃO NA CIDADE E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE UTILIDADE PÚBLICA E SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 02/2022 - DISPENSA 02/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/67960ea671964eef852cadd75351b8c7", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-02-2022-dispensa-02-2022", "uid": "67960ea671964eef852cadd75351b8c7"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DA CASA DE MÁQUINA, CAIXA, POÇO E PAVIMENTOS, COM A INSPEÇÃO, TESTE, LUBRIFICAÇÃO, E, SE NECESSÁRIO, REGULAGEM, PEQUENOS REPAROS COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS PARA 01(UM) ELEVADOR DA MARCA BASS ELEVADORES CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, COM ATENDIMENTO MENSAL DURANTE O ANO DE 2022, PARA O ELEVADOR INSTALADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 03/2022 - DISPENSA 03/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a57a8f341fae42148714b505ab8aa08a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-03-2022-dispensa-03-2022", "uid": "a57a8f341fae42148714b505ab8aa08a"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DA ÁREA EXTERNA E INTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EVENTO SEMANA DA MULHER, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 07 A 11 DE MARÇO DE 2022.", "title": "PRC 10/2022 - DISPENSA 05/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b8a2d13186b342028e23c6040291733c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-10-2022-dispensa-05-2022", "uid": "b8a2d13186b342028e23c6040291733c"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM O CAFÉ DOS SERVIDORES, COLABORADORES TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS, ALÉM DE LANCHES PARA REUNIÕES DE VEREADORES E EVENTOS ESPECÍFICOS DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (NAC), MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO E ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA WALDETTE MARTINS RIBEIRO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), P13 KG, A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, INCLUÍDO O SERVIÇO DE ENTREGA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 04/2022 - PREGÃO PRESENCIAL  01/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/aa2b38d271f7404bb6bdd865eb3fb78e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-04-2022-pregao-presencial-01-2022", "uid": "aa2b38d271f7404bb6bdd865eb3fb78e"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA 24 HORAS POR DIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.", "title": "PRC 05/2022 - PREGÃO PRESENCIAL  02/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c18cc53a61d64879a96d139b605463fa", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-05-2022-pregao-presencial-02-2022", "uid": "c18cc53a61d64879a96d139b605463fa"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE MÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 08/2022 - COMPRA DIRETA 01/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4b3775a6011e416a8838652f85fc70ec", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-08-2022-compra-direta-01-2022", "uid": "4b3775a6011e416a8838652f85fc70ec"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARTESANATOS PARA REALIZAÇÃO DE ARTESANATO QUE SERÁ OFERECIDA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO NO EVENTO SEMANA DA MULHER, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 11/2022 - COMPRA DIRETA 02/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0ce8be8478404dc9b15a90c3b619aae7", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-11-2022-compra-direta-02-2022", "uid": "0ce8be8478404dc9b15a90c3b619aae7"}, {"description": "SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 12/2022 - 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", "title": "PRC 15/2022 - COMPRA DIRETA 05/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1b39b9d4afc84d8aa81ef7b560499bd6", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-15-2022-compra-direta-05-2022", "uid": "1b39b9d4afc84d8aa81ef7b560499bd6"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA EM 21 (VINTE UM) EXTINTORES, AQUISIÇÃO DE 01 EXTINTOR PARA O VEICULO OFICIAL (CHEVROLET SPIN 7 ) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 06/2022 - DISPENSA 04/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e22ef9942f2147e8bad1245b5159014a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-06-2022-dispensa-04-2022", "uid": "e22ef9942f2147e8bad1245b5159014a"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) TENDAS DE ALUMÍNIO DOBRÁVEL NA COR AZUL, TAM 3X3 SANFONADA, COM BOLSA PARA ARMAZENAMENTO, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 13/2022 - DISPENSA 06/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bb8ac851638f4279953ebf6a7c8710e7", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-13-2022-dispensa-06-2022", "uid": "bb8ac851638f4279953ebf6a7c8710e7"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA EM TUBO DE 2,5 POLEGADAS, ESTRUTURA REFORÇADA CHAPA 14, TAMANHO 4X2M, INSTALADA NO LOCAL.", "title": "PRC 17/2022 - DISPENSA 08/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3d025d5c51a441a2acb32eff7fe0f4a9", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-17-2022-dispensa-08-2022", "uid": "3d025d5c51a441a2acb32eff7fe0f4a9"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NA MODALIDADE COLETIVO, COM COPARTICIPAÇÃO DE 30%, PLANO APARTAMENTO INDIVIDUAL, COM BANHEIRO PRIVATIVO, COBERTURA REGIONAL, SENDO COBERTURA NACIONAL PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO REEMBOLSO ONDE NÃO HOUVER REDE PRÓPRIA DE ATENDIMENTO, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E SEUS DEPENDENTES, TODOS A PREÇO POR FAIXA ETÁRIA, NO TOTAL ESTIMADO DE 28 VIDAS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA NO EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 63/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 09/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ada57e4b256b45db886ffb78db9ef532", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-63-2022-pregao-presencial-09-2022", "uid": "ada57e4b256b45db886ffb78db9ef532"}, {"description": "", "title": "2023", "creator": "Comissão de Licitação", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c649e8c504fa4e00b4fc0074e0bae65c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023", "uid": "c649e8c504fa4e00b4fc0074e0bae65c"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL LIQUIDO (GASOLINA), ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE ÓLEO MOTOR PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS PÁLIO WEEKEND TRACKING DE PLACA HLF-8706 E CHEVROLET SPIN ACTIV7 DE PLACA RNZ-4I43 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", "title": "PRC 01/2023 - PREGÃO 01/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/21a87c28362e439d8924f22d11392644", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-01-2023-pregao-01-2023", "uid": "21a87c28362e439d8924f22d11392644"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA EMPOSSADA PARA O BIÊNIO 2023/2024, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023", "title": "PRC 02/2023 - DISPENSA 01/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8f6ab925d21a4a24bfe635423e7c7db5", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-02-2023-dispensa-01-2023", "uid": "8f6ab925d21a4a24bfe635423e7c7db5"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DA CASA DE MÁQUINA, CAIXA, POÇO E PAVIMENTOS, COM A INSPEÇÃO, TESTE, LUBRIFICAÇÃO, E, SE NECESSÁRIO, REGULAGEM, PEQUENOS REPAROS COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS PARA 01(UM) ELEVADOR DA MARCA BASS ELEVADORES CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, COM ATENDIMENTO MENSAL DURANTE O ANO DE 2023, PARA O ELEVADOR INSTALADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 03/2023 - DISPENSA 02/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4c168cf83790401a8cb0b9b474bb7785", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-03-2023-dispensa-02-2023", "uid": "4c168cf83790401a8cb0b9b474bb7785"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT (APARELHOS DE 18.000 BTUS), APARELHOS QUE APRESENTAM PROBLEMAS ESTÃO INSTALADOS NAS SALAS: LICITAÇÃO, COMISSÃO E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO", "title": "PRC 04/2023 - DISPENSA 03/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/187c40e92a9c42d2ba8d4163feb1263d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-04-2023-dispensa-03-2023", "uid": "187c40e92a9c42d2ba8d4163feb1263d"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SEGURO PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, Nº.380, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS, MATIAS BARBOSA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021. ", "title": "PRC 20/2025 - DISPENSA 17/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b3167252f03242618d291916f49a491e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-20-2025-dispensa-17-2025", "uid": "b3167252f03242618d291916f49a491e"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) TENDAS GAZEBO DOBRÁVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PRC 21/2025 - DISPENSA 18/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3febee7f700e44cfa93bd22877dd4fb0", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-21-2025-dispensa-18-2025", "uid": "3febee7f700e44cfa93bd22877dd4fb0"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 22/2025 - DISPENSA 19/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bde4b9c6352144329f37855e30c829c3", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-22-2025-dispensa-19-2025", "uid": "bde4b9c6352144329f37855e30c829c3"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA USO INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 16/2022 DISPENSA 07/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1473c1700f9546acacdc91a6f6075362", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-16-2022-dispensa-07-2022", "uid": "1473c1700f9546acacdc91a6f6075362"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, BEM COMO REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.", "title": "PRC 18/2022 - DISPENSA 09/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4cb8dbdb42c2434a8f31bf8c0c7766c8", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-18-2022-dispensa-09-2022", "uid": "4cb8dbdb42c2434a8f31bf8c0c7766c8"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, PALIO WEEKEND TREKKING 1.6 FLEX 16V, :  Nº DO CHASSI: 9BD17350EC4377820 – RENAVAM Nº. 460552147, PLACA HLF 8706, ANO/MODELO 2012/2012.", "title": "PRC 21/2022 - DISPENSA 11/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4f74c141a37844229ae4b6199644f33d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-21-2022-dispensa-11-2022", "uid": "4f74c141a37844229ae4b6199644f33d"}, {"description": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO SONORA EM VEÍCULO AUTOMOTOR E GRAVAÇÃO DE MENSAGEM, PARA PROPAGANDA DO EVENTO DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA CASA LEGISLATIVA, DO DIA 30 DE ABRIL.", "title": "PRC 23/2022 - COMPRA DIRETA 07/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ca128d5a58f444cea5612d4c05d510a0", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-23-2022-compra-direta-07-2022", "uid": "ca128d5a58f444cea5612d4c05d510a0"}, {"description": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO SONORA EM VEÍCULO AUTOMOTOR E GRAVAÇÃO DE MENSAGEM, PARA DIVULGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PUBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. ", "title": "PRC 24/2022 - COMPRA DIRETA 08/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bf521e3d28c44d94819f8747a4da8318", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-24-2022-compra-direta-08-2022", "uid": "bf521e3d28c44d94819f8747a4da8318"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE 11 EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, SENDO 08 (OITO) GABINETES, 01 (UM) NA SALA DE INTERNET POPULAR, 01 (UM) NA SALA DE INFORMÁTICA E 01 (UM) NO PLENÁRIO (PLATEIA NA PARTE DOS FUNDOS À ESQUERDA), CONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA CABEAMENTO E CAIXAS DE PASSAGEM PARA ATENDER ÀS UNIDADES E INSTALAÇÃO DE QUADRO GERAL DE CIRCUITOS COM DISJUNTORES APROPRIADOS PARA OS APARELHOS DE AR- CONDICIONADO, CONFORME PROJETO ELÉTRICO, ALÉM DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME TABELAS 01,02 E 03 ANEXAS, ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 22/2022 - PREGÃO 05/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a247f7c74ac342c191d35761c4c13feb", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-22-2022-pregao-05-2022", "uid": "a247f7c74ac342c191d35761c4c13feb"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE SOFTWARE ADOBE CORELDRAW GRAPHICS SUITE 2021 (COMPRA ÚNICA).", "title": "PRC 27/2022 - DISPENSA 14/2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/45c1374f5e7b437eb068a7d8219104aa", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022/prc-26-2022-dispensa-13-2022", "uid": "45c1374f5e7b437eb068a7d8219104aa"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DOS SERVIDORES, COLABORADORES TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS, ALÉM DE LANCHES PARA REUNIÕES DE VEREADORES, SOLENIDADES E EVENTOS ESPECÍFICOS DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - NAC, MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO E ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA WALDETTE MARTINS RIBEIRO E FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), P13 KG, DEVENDO SER ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, INCLUÍDO O SERVIÇO DE ENTREGA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 18/2025 - PREGÃO PRESENCIAL -SRP - 03/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/529efc4cecb94959a466ae9f39a8365b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/em-andamento/prc-18-2025-pregao-presencial-srp-03-2025", "uid": "529efc4cecb94959a466ae9f39a8365b"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NA MODALIDADE COLETIVO, COM COPARTICIPAÇÃO DE 30%, PLANO APARTAMENTO INDIVIDUAL, COM BANHEIRO PRIVATIVO, COBERTURA REGIONAL, SENDO COBERTURA NACIONAL PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO REEMBOLSO ONDE NÃO HOUVER REDE PRÓPRIA DE ATENDIMENTO, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E SEUS DEPENDENTES, TODOS A PREÇO POR FAIXA ETÁRIA, NO TOTAL ESTIMADO DE 30 VIDAS, SERVIÇO COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PRC 07/2024 - DISPENSA 04/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4b8b2ce8e0d64fbea595334aa436ae8d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-07-2024-dispensa-04-2024", "uid": "4b8b2ce8e0d64fbea595334aa436ae8d"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MOÇÕES E COMENDAS QUE SERÁ REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2024 E A POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E VEREADORES, A SER REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025. FRACASSADO", "title": "PRC 08/2024 - DISPENSA 05/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ee590024df7d4233b8da8b63ef1b7d86", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-08-2024-dispensa-05-2024", "uid": "ee590024df7d4233b8da8b63ef1b7d86"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 24/2020 - DISPENSA 05/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/80951191bb154574919e10af6313b4e7", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-24-2020-dispensa-05-2020", "uid": "80951191bb154574919e10af6313b4e7"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME SOLICITADO PELO SETOR DE ALMOXARIFADO.", "title": "PRC 25/2020 - DISPENSA 06/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/75947ad5aed34a9cbd946003ff31eb09", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-25-2020-dispensa-06-2020", "uid": "75947ad5aed34a9cbd946003ff31eb09"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, PALIO WEEKEND TREKKING 1.6 FLEX 16V – Nº DO CHASSI: 9BD17350EC4377820 – RENAVAM Nº. 460552147, PLACA HLF 8706, ANO/MODELO 2012/2012.", "title": "PRC 26/2020 - DISPENSA 07/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0ce149c77cec473e95b2444edf9099dd", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-26-2020-dispensa-07-2020", "uid": "0ce149c77cec473e95b2444edf9099dd"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS NA COR BRANCA PARA PROTEÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE FORNECER MAIS SEGURANÇA E HIGIENE DO PONTO DE VISTA EPIDEMIOLÓGICO NO INTUITO DE AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE CONTAMINAÇÕES DO VÍRUS NO AMBIENTE LABORAL EVITANDO A CONTAMINAÇÃO", "title": "PRC 27/2020 - COMPRA DIRETA 09/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0863648cbb5c445ba927e8290a2b6d5d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-27-2020-compra-direta-09-2020", "uid": "0863648cbb5c445ba927e8290a2b6d5d"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70%, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE FORNECER MAIS SEGURANÇA E HIGIENE DO PONTO DE VISTA EPIDEMIOLÓGICO NO INTUITO DE AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE CONTAMINAÇÕES DO VÍRUS NO AMBIENTE LABORAL EVITANDO A CONTAMINAÇÃO.", "title": "PRC 28/2020 - COMPRA DIRETA 10/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cc29e54bb27e466db737e011e7b4bc42", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-28-2020-compra-direta-10-2020", "uid": "cc29e54bb27e466db737e011e7b4bc42"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE REDE 305 METROS CATEGORIA 5E PARA ADEQUAÇÃO DO CABEAMENTO DE REDE DE ACORDO COM O PADRÃO ORIGINAL DE PONTOS DE REDE NA PAREDE DE ALVENARIA, PARA ATENDER OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 30/2020 - COMPRA DIRETA 12/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4e7e29fa25a24ee3a106ebcf4422718c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-30-2020-compra-direta-12-2020", "uid": "4e7e29fa25a24ee3a106ebcf4422718c"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DA ÁREA EXTERNA E INTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EVENTO SEMANA DA MULHER, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 07 A 11 DE MARÇO DE 2022.\r\nA ORNAMENTAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR AS CORES DA ARTE DISPONIBILIZADA PELA CÂMARA E CONTER MATERIAS COMO:\r\n- PAINEL DE ÁRVORE FRANCESA \r\n- MÓDULOS AÉREOS EM TODO HALL DO AUDITÓRIO \r\n- FLORES DE COUCHE NO HALL DE ENTRADA E AUDITÓRIO \r\n- PAINEL DE ROSAS BRANCAS NA ENTRADA DO PRÉDIO\r\n", "title": "PRC 33/2023 - DISPENSA 24/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/912ff05b5fb849d3ab458760953a2185", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-33-2023-dispensa-23-2023", "uid": "912ff05b5fb849d3ab458760953a2185"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE BASE E IMPRESSO E 06 (SEIS) TROFÉUS EM ACRÍLICO 5MM + BASE TAMANHO 20X20 E BASE 20X8CM", "title": "PRC 34/2023 - DISPENSA 25/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/80e67b2e4b4e44adae00bfaf4558f148", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-34-2023-dispensa-25-2023", "uid": "80e67b2e4b4e44adae00bfaf4558f148"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEDAN, ZERO QUILÔMETRO.", "title": "PRC 35/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 04/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/80ac0466b9e54445bb94650ed66f9184", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-35-2023-pregao-presencial-04-2023", "uid": "80ac0466b9e54445bb94650ed66f9184"}, {"description": "PROCESSO LICITATÓRIO CANCELADO -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO DE NATAL LUMINOSA NA ÁREA EXTERNA (FACHADA) E ÁRVORES EM FRENTE AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, \r\nCONFORME PROJETO.\r\n\r\n                                ", "title": "PRC 36/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 05/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/870beeb62bae43ceb36f2aec9253cc85", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-36-2023-pregao-presencial-05-2023", "uid": "870beeb62bae43ceb36f2aec9253cc85"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME PROJETO ANEXO.\r\nPROCESSO LICITATÓRIO CANCELADO", "title": "PRC 37/2023 - TOMADA DE PREÇO 01/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/127a62eea9074f869f2f6f830b6e68db", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-37-2023-tomada-de-preco-01-2023", "uid": "127a62eea9074f869f2f6f830b6e68db"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PREVISTOS PARA A CANTATA DE NATAL, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023", "title": "PRC 38/2023 - DISPENSA 26/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/05cf1135b0cd4c3fb1a273562507f730", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-38-2023-dispensa-26-2023", "uid": "05cf1135b0cd4c3fb1a273562507f730"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PREVISTOS PARA A CANTATA DE NATAL, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023", "title": "PRC 39/2023 - DISPENSA 27/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/58caa8f6553b4b7f92a7ca52aca53542", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-39-2023-dispensa-27-2023", "uid": "58caa8f6553b4b7f92a7ca52aca53542"}, {"description": " AQUISIÇÃO DE 01 MÁQUINA DE PIPOCA ELÉTRICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE150G DE MILHO VISORES DE VIDRO TEMPERADO, ELÉTRICO 127V, RESISTÊNCIA FUNDO 200 W, RESISTÊNCIA PANELA 1000 W, TERMOSTATO PARA CONTROLE AUTOMÁTICO DA TEMPERATURA, LÂMPADA PARA ILUMINAÇÃO INTERNA.", "title": "PRC 40/2023 - DISPENSA 28/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0d721b75732344f7990d0aa9879b81a4", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/x", "uid": "0d721b75732344f7990d0aa9879b81a4"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TROCA  DAQUELAS QUE ESTEJAM DANIFICADAS, ALÉM DE MANUTENÇÃO DO ESTOQUE.", "title": "PRC 41/2023 - COMPRA DIRETA 07/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7b9c8bd12bd34d238183f2f0a5e28d5e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-41-2023-compra-direta-07-2023", "uid": "7b9c8bd12bd34d238183f2f0a5e28d5e"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM O CAFÉ DOS SERVIDORES, COLABORADORES TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS, ALÉM DE LANCHES PARA REUNIÕES DE VEREADORES E EVENTOS ESPECÍFICOS DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (NAC), MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO E ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA WALDETTE MARTINS RIBEIRO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), P13 KG, A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, INCLUÍDO O SERVIÇO DE ENTREGA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ", "title": "PRC 06/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 02/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1c85a0167797468d8599be5254f515ac", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-06-2023-pregao-presencial-02-2023", "uid": "1c85a0167797468d8599be5254f515ac"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM BALÕES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO DA ENTRADA E PARTE DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, PARA EVENTO EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA MULHER.", "title": "PRC 07/2023 - COMPRA DIRETA 01/2023 ", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/98f99d7b5f82444293b0c87a4dedd3fe", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-07-2023-compra-direta-01-2023", "uid": "98f99d7b5f82444293b0c87a4dedd3fe"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, REFERENTE A APARELHOS DE CARIMBOS E PRODUTOS RELACIONADOS, COMO BORRACHAS E REFIL, PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 08/2023 - COMPRA DIRETA 02/2023 ", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/40be6b98122d40c3bacec2d8a9b94515", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-08-2023-compra-direta-02-2023", "uid": "40be6b98122d40c3bacec2d8a9b94515"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, BEM COMO REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.", "title": "PRC 09/2023 - DISPENSA 05/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0d23bf4bf11f49dbb7bb772d3f7d663a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-09-2023-dispensa-05-2023", "uid": "0d23bf4bf11f49dbb7bb772d3f7d663a"}, {"description": "FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE 21 (VINTE E UM) EXTINTORES EXISTENTES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM VENCIMENTO EM MARÇO E SETEMBRO DE 2023.", "title": "PRC 10/2023 - DISPENSA 06/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/753f0be7d59a4ef088d93c70c234ab64", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-10-2023-dispensa-06-2023", "uid": "753f0be7d59a4ef088d93c70c234ab64"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM 2023, CÂMARA MAIS, NAS OFICINAS E PLENÁRIAS, CÂMARA NO SEU BAIRRO, ALÉM DE CAMISAS DE UNIFORME PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS", "title": "PRC 11/2023 - DISPENSA 07/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6f0b0512519e4f57b01a987e62f8a75b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-11-2023-dispensa-07-2023", "uid": "6f0b0512519e4f57b01a987e62f8a75b"}, {"description": "Contratação de pessoa física ou jurídica na prestação dos serviços de locação de brinquedos, sendo 1 pula-pula pequeno e 1 piscina de bolinha para evento em comemoração à “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS SÍNDROMES E TRANSTORNOS”", "title": "PRC 12/2023 - COMPRA DIRETA 03/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7a6bdb092e0949b2b8b57e7a0ad8df81", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-12-2023-compra-direta-03-2023", "uid": "7a6bdb092e0949b2b8b57e7a0ad8df81"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL DESTINADO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 13/2023 - DISPENSA 08/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/43a7bed0894d4bd38d5621102f8ff408", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-13-2023-dispensa-08-2023", "uid": "43a7bed0894d4bd38d5621102f8ff408"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE DESTINADO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 14/2023 - DISPENSA 09/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4d43ca137f60416d998340c784a11356", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-14-2023-dispensa-09-2023", "uid": "4d43ca137f60416d998340c784a11356"}, {"description": "CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO SONORA E PROPAGANDA VOLANTE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA NO ANO DE 2023.", "title": "PRC 15/2023 - DISPENSA 10/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9981b9a214b041b2adc0f8062928f041", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-15-2023-dispensa-10-2023", "uid": "9981b9a214b041b2adc0f8062928f041"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, PALIO WEEKEND TREKKING 1.6 FLEX 16V, :  Nº DO CHASSI: 9BD17350EC4377820 – RENAVAM Nº. 460552147, PLACA HLF 8706, ANO/MODELO 2012/2012. SEGUINDO O MÍNIMO DE ESPECIFICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS:\r\n- CARRO RESERVA BÁSICO 15 DIAS (VEÍCULO COM AR CONDICIONADO)\r\n- FRANQUIA REDUZIDA \r\n- DANOS MATERIAIS MÍNIMO                - FRANQUIA VIDROS/PARA BRISAS   \r\n- DANOS CORPORAIS                             - FRANQUIA VIDROS LATERAIS                                    \r\n- DANOS MORAIS                                 - FRANQUIA FAROL                         \r\n- CS POR PASSAGEIRO/MORTE              - FRANQUIA LANTERNA                   \r\n- CS POR PASSAGEIRO/INVALIDEZ         - FRANQUIA RETROVISOR                 \r\n- ASSISTÊNCIA 24 HORAS\r\n", "title": "PRC 16/2023 - DISPENSA 11/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/736a2da3355746eea85afa8417561379", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-16-2023-pregao-presencial-03-2023", "uid": "736a2da3355746eea85afa8417561379"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 60 UNIDADES DE VIDRO INCOLOR 6MM, MEDINDO 0,21X0,297, CADA VIDRO COM 04 PROLONGADORES CROMADOS DE 1” DE DIÂMETRO POR 2,5 CM DE ALTURA, JÁ INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PELA EMPRESA CONTRATADA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 37/2020 - DISPENSA 10/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8c04b570c881406e89bd1e00c4ce8dab", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-37-2020-dispensa-10-2020", "uid": "8c04b570c881406e89bd1e00c4ce8dab"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 200 PEÇAS DE FORRO DE FIBRA DE VIDRO, NO TAMANHO 1250X625X14MM.", "title": "PRC 42/2020 - DISPENSA 13/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/76ee541de62c4a46850dcb7ba3dce831", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-42-2020-dispensa-13-2020", "uid": "76ee541de62c4a46850dcb7ba3dce831"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE POSTE ORNAMENTAL – JÁ INSTALADOS - DE 7 METROS DE ALTURA, NA COR PRETA E COM LÂMPADA DE MERCÚRIO DE 125WATTS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. ", "title": "PRC 43/2020 - DISPENSA 14/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/367f1a642c844cf591d7f35ed36ac46a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-43-2020-dispensa-14-2020", "uid": "367f1a642c844cf591d7f35ed36ac46a"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE: CONJUNTO DE LETRAS EM ALUMÍNIO, MEDINDO 3,26M X 0,25MM, EM AÇO POLIDO, ESCRITO “GALERIA DE EX-VEREADORAS”; CONJUNTO DE LETRAS EM ALUMÍNIO, MEDINDO 3,44M X 0,25MM, EM AÇO POLIDO, ESCRITO “GALERIA DE EX-PRESIDENTES” - AMBOS OS CONJUNTOS JÁ INSTALADOS -; ACRÍLICO TRANSPARENTE, SEM IMPRESSÃO, MEDINDO 3MM X 2,30M X 0,50M; ACRÍLICO TRANSPARENTE, SEM IMPRESSÃO, MEDINDO 3MM X 2,50M X 0,70M; ACRÍLICO TRANSPARENTE, SEM IMPRESSÃO, MEDINDO 5MM X 1,50M X 0,30M, NA COR PRETA; TAPETE 4 CORES, NÍVEL 1, MEDINDO 1,98M X 1,20M; TAPETE 4 CORES, NÍVEL 1, MEDINDO 7,62M X 2,00M E TOTEM PARA ÁLCOOL EM GEL, MEDINDO 1,57M X 0,30M. ", "title": "PRC 44/2020 - DISPENSA 15/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3d4df79aa9204479ae608ff49a1c90cc", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-44-2020-dispensa-15-2020", "uid": "3d4df79aa9204479ae608ff49a1c90cc"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORMA CONTÍNUA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS/SCANER A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. O SERVIÇO INCLUI O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E SEUS ACESSÓRIOS, SUPRIMENTOS INCLUSOS, CONSUMÍVEIS (TONER/CILINDRO) ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES), EXCETO PAPEL, BEM COMO QUALQUER OUTRO ELEMENTO NECESSÁRIO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 45/2020 - PREGÃO 08/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/aa2ad66e74594e6898f47cb06d0c2b74", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-45-2020-pregao-08-2020", "uid": "aa2ad66e74594e6898f47cb06d0c2b74"}, {"description": "", "title": "Vídeos Institucionais", "creator": "Informática CMMB", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c8ab49ae0d004e34a5d9825fae33ce20", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/institucional/jornal-da-camara/videos-institucionais", "uid": "c8ab49ae0d004e34a5d9825fae33ce20"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS CONTENDO UM GUICHÊ DE ATENDIMENTO, COM VIDRO LISO E TRANSPARENTE, CONFECCIONADO COM PERFIS EM AÇO NAVAL NA COR BEGE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA INSTALAÇÃO DE PAINEL PROTETOR EM ACRÍLICO TRANSPARENTE COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO.", "title": "PRC 39/2020 - DISPENSA 11/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4fcd684e329b47d69d7bf1815183f244", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-39-2020-dispensa11-2020", "uid": "4fcd684e329b47d69d7bf1815183f244"}, {"description": "COMPRA DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS NA REFORMA DO CORREDOR DO PRIMEIRO ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA GALERIA DE EX-PRESIDENTES.", "title": "PRC 38/2020 - COMPRA DIRETA 16/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/14ec45ab13a54f68badcf29cc4e74424", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-38-2020-compra-direta-16-2020", "uid": "14ec45ab13a54f68badcf29cc4e74424"}, {"description": "COMPRA DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE PVC EXPANDIDO 5MM, 1,50M X 0,83M, BONECO COM BASE E IMPRESSO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 40/2020 - COMPRA DIRETA 17/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a55c433c606e4d5dbb559fb30828d4bb", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-40-2020-compra-direta-17-2020", "uid": "a55c433c606e4d5dbb559fb30828d4bb"}, {"description": "", "title": "Calendário de Eventos", "creator": "Informática CMMB", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/91dab88f99864266b82e4c3808f359bd", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/portal-do-servidor/eventos", "uid": "91dab88f99864266b82e4c3808f359bd"}, {"description": "", "title": "Tabela Padrão Remuneratório", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7d0b1905e951420f8cb2d4f7f63d8adb", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/tabela-padrao-remuneratorio-1", "uid": "7d0b1905e951420f8cb2d4f7f63d8adb"}, {"description": "", "title": "Acesso à Informação - LAI", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2c783a5cda6c496e891d754124f97f21", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-lai", "uid": "2c783a5cda6c496e891d754124f97f21"}, {"description": "", "title": "Relatório Estatístico LAI", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ca9ae4cce80b4b6fb568cf33f17cbf1a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-lai/relatorio-estatistico-lai", "uid": "ca9ae4cce80b4b6fb568cf33f17cbf1a"}, {"description": "", "title": "2017", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cb50390ed2ac4596a2d0a682df920619", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-lai/relatorio-estatistico-lai/2017", "uid": "cb50390ed2ac4596a2d0a682df920619"}, {"description": "", "title": "2018", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/71ca3fccaca44d7b96787353fae9ca04", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-lai/relatorio-estatistico-lai/2018", "uid": "71ca3fccaca44d7b96787353fae9ca04"}, {"description": "", "title": "Regulamento e Prazos", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/62af151970bf4beda0642ed02b33dd3b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/servico-de-informacao-ao-cidadao/regulamento-e-prazos", "uid": "62af151970bf4beda0642ed02b33dd3b"}, {"description": "", "title": "Ouvidoria", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/caa8c30d09fb4241a0ecd28981aeaa4e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/ouvidoria", "uid": "caa8c30d09fb4241a0ecd28981aeaa4e"}, {"description": "", "title": "Estagiários", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bd6cc3395dbb42038e3964b3e6bc3fa5", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/estagiarios", "uid": "bd6cc3395dbb42038e3964b3e6bc3fa5"}, {"description": "", "title": "Carta de Serviços", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0e41211f8eab43aaa619f09954e0a16f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/ouvidoria/carta-de-servicos-1", "uid": "0e41211f8eab43aaa619f09954e0a16f"}, {"description": "", "title": "2026", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6152c890d257420bb01cae3e6a7b6022", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/copy_of_2026-1", "uid": "6152c890d257420bb01cae3e6a7b6022"}, {"description": "A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, NO QUE SE REFERE A FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, FORNECIMENTO DE CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, ORNAMENTAÇÃO COM BOLAS E PROFISSIONAL PARA PINTURA DE ROSTO, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026, DAS 12H30 ÀS 16H30, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.", "title": "PL 01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2026 - \"FÉRIAS NA CÂMARA\"", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bdb3507c76ab4251a7e4aa99eb23d79f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/copy_of_2026-1/pl-01-2026-dispensa-de-licitacao-01-2026-ferias-na-camara", "uid": "bdb3507c76ab4251a7e4aa99eb23d79f"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADO A SESSÕES SOLENES E ESPECIAIS A SEREM REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PL 03/2026 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 03/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6fbd60f0ffac4dfb830a06acbb9ae883", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/copy_of_2026-1/pl-03-2026-dispensa-para-registro-de-preco-03-2026-prestacao-de-servico-de-buffet", "uid": "6fbd60f0ffac4dfb830a06acbb9ae883"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CONTENDO:\r\n1 - LEVANTAMENTO TÉCNICO \"IN LOCO\"\r\n2 – PROJETO HIDROSSANITÁRIO PARA NOVA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL.\r\n3 – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS PROJETOS JUNTO AO CREA\r\n4 – PROJETO PARA GARAGEM COM COBERTURA DE POLICARBONATO COM DUAS VAGAS AO LADO DO PRÉDIO DA CÂMARA.\r\n5 – ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO (COM QUANTIDADES, PRODUTOS E VALORES NECESSÁRIOS À OBRA.\r\n6 – IMPRESSÃO DOS PROJETOS E FORNECIMENTO DE ARQUIVOS DIGITAIS VIA PEN DRIVE.\r\n", "title": "PRC 40/2021 - DISPENSA 23/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/396ba1cca24043fc94063a543f5ca64e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-40-2021-dispensa-23-2021", "uid": "396ba1cca24043fc94063a543f5ca64e"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA SOLENIDADE DE CERIMONIA DE ENTREGA DE MOÇÕES QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09 DE JULHO DE 2021. ", "title": "PRC 43/2021 - DISPENSA 24/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/da0ef8ff2d0f46579753fbe1c122b331", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-40-2021-dispensa-23-2021/prc-43-2021-dispensa-24-2021", "uid": "da0ef8ff2d0f46579753fbe1c122b331"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA SOLENIDADE DE CERIMONIA DE ENTREGA DE MOÇÕES QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09 DE JULHO DE 2021. ", "title": "PRC 43/2021 - DISPENSA 24/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fec70c09c4354fae922e880f915c5f82", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-43-2021-dispensa-24-2021", "uid": "fec70c09c4354fae922e880f915c5f82"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS ENCURTAMENTO DO CABO DE AÇO DE TRAÇÃO E AQUISIÇÃO DE KIT DE EMERGÊNCIA PARA CABINE DO ELEVADOR DA MARCA BASS ELEVADORES INSTALADO NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. ", "title": "PRC 44/2021 - DISPENSA 25/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/76839fd85eff47399e11a09e88ba1adf", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-44-2021-dispensa-25-2021", "uid": "76839fd85eff47399e11a09e88ba1adf"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SEGURO PREDIAL PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO A AV. ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO Nº 304, BAIRRO: PARQUE DOS SABIÁS, NA CIDADE DE MATIAS BARBOSA/MG.", "title": "PRC 45/2021 - DISPENSA 26/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/90ff1e692a0c4170873ae58549d8aefa", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-45-2021-dispensa-26-2021", "uid": "90ff1e692a0c4170873ae58549d8aefa"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE CARREGADORES PARA RECARGA DE PILHAS RECARREGÁVEIS, PILHAS E BATERIAS RECARREGÁVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. ", "title": "PRC 46/2021 - DISPENSA 27/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3c9babaa3dbc4e21a93ee0a75ae0083e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-46-2021-dispensa-27-2021", "uid": "3c9babaa3dbc4e21a93ee0a75ae0083e"}, {"description": "CANCELADO", "title": "PRC 37/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 09/2021 (CANCELADO)", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/327fd02fa097437f907ff775b91662b3", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-37-2021-pregao-presencial-09-2021", "uid": "327fd02fa097437f907ff775b91662b3"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA (ÁREAS INTERNAS E ÁREAS EXTERNAS), SENDO REALIZADAS, NO MÍNIMO, 02 APLICAÇÕES, NO PERÍODO DE 12 MESES, E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 04 CAIXAS D'ÁGUA DE 1.000 LITROS, CONFORME ESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PL 29/2025 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 25/2025 -  DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cf12422516ad4bd494650832fde81ddd", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-29-2025-dispensa-para-registro-de-preco-25-2025-dedetizacao-e-limpeza-de-caixas-dagua", "uid": "cf12422516ad4bd494650832fde81ddd"}, {"description": "CANCELADO", "title": "PRC 14/2021 - PREGÃO 04/2021 (CANCELADO)", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4d8e86283bd441db8245dc74c5b31482", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-14-2021-pregao-04-2021-cancelado", "uid": "4d8e86283bd441db8245dc74c5b31482"}, {"description": "", "title": "2022", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f01eaa25badc4201a88459d80337ca67", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2022", "uid": "f01eaa25badc4201a88459d80337ca67"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PNEUS DIANTEIROS PARA O VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, MODELO PALIO WEEKEND TREKKING, 1.6 RODA “5,5X14”, PNEU 175/70 R14 88H ORIGINAL DE FÁBRICA E SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DAS RODAS.  ", "title": "PRC 60/2021 - DISPENSA 39/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/075bfbf307c34cfa9a2bca9684f9652a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-60-2021-dispensa-39-2021", "uid": "075bfbf307c34cfa9a2bca9684f9652a"}, {"description": "AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: 02 VASOS BARRIL G, ESTILO VIETNAMITA, SUPER BRILHO, EM FIBRA DE VIDRO, NA COR PRETA; 02 VASOS CONE G, ESTILO VIETNAMITA, SUPER BRILHO, EM FIBRA DE VIDRO, NA COR PRETA, 02 UNIDADES DE PALMEIRA DA CALIFÓRNIA, 10 UNIDADES DE LANÇA DE SÃO JORGE, 02 PACOTES DE PEDRA BRANCA Nº2/15KG, 04 PACOTES DE ARGILA EXPANDIDA 50L/18KG, 10 PACOTES DE TERRA PRETA 18L/20KG.", "title": "PRC 62/2021 - DISPENSA 41/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7c112367b7ac46618fa2dafaeedd5eaf", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-62-2021-dispensa-41-2021", "uid": "7c112367b7ac46618fa2dafaeedd5eaf"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS DE MALHA, MANGA CURTA, COM ESTAMPA FRENTE E COSTAS, AS CAMISAS SERÃO UTILIZADAS POR PARTICIPANTES DA CANTATA DE NATAL QUE ACONTECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. ", "title": "PRC 65/2021 - DISPENSA 42/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4f3e7a1e56624a40a339aaf53ea6eaaa", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-65-2021-dispensa-42-2021", "uid": "4f3e7a1e56624a40a339aaf53ea6eaaa"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL 50 LITROS INOX PARA RESFRIAMENTO DE AGUA.", "title": "PRC 67/2021 - DISPENSA 44/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/32e3b06c28a745e09a5c5b2612f3139c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-67-2021-dispensa-44-2021", "uid": "32e3b06c28a745e09a5c5b2612f3139c"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMBO CÂMERA SL3 VIAJANTE COM LENTE EF-S 18-55MM + EF 75-300MM E 02 (DOIS) FLASH SPEEDLITE 430EX III-RT. ", "title": "PRC 68/2021 - DISPENSA 45/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0e4552128e904e94b8c1d8dbfff9559b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-68-2021-dispensa-45-2021", "uid": "0e4552128e904e94b8c1d8dbfff9559b"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DE AMBIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 64/2021 - COMPRA DIRETA 11/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ad7e7bcf23084eaa9ad6120541ec532a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-64-2021-compra-direta-11-2021", "uid": "ad7e7bcf23084eaa9ad6120541ec532a"}, {"description": "AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER, NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, DEMANDAS REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, REUNIÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", "title": "PRC 21/2023 - PREGÃO 03/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/022f9f1911fd4c1e805a325e57df3a5f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-20-2023-pregao-03-2023", "uid": "022f9f1911fd4c1e805a325e57df3a5f"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, BEM COMO REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.", "title": "PRC 22/2023 - DISPENSA 15/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7207f32a44c247cf954804c08c4a5d80", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-21-2023-dispensa-14-2023", "uid": "7207f32a44c247cf954804c08c4a5d80"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM BALÕES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO PARTE DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, PARA EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO CURSO PARA GESTANTES, QUE SERÁ REALIZADO EM 15/08/2023, DE 9:00H ÀS 12:00H, SENDO A DECORAÇÃO NA PARTE DO AUDITÓRIO COM ARMAÇÃO PARA ARCO DE BALÕES ROSA BEBÊ E AZUL BEBÊ COM VARIAÇÕES DE NÚMEROS 5 E 9 (CERCA DE 6 A 8 PACOTES).", "title": "PRC 23/2023 - COMPRA DIRETA 05/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0ba238be676e4f5289cee92bc092428e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-22-2023-compra-direta-05-2023", "uid": "0ba238be676e4f5289cee92bc092428e"}, {"description": "", "title": "2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5e70fa2f3a7a4b6db3a408e0604da8e9", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021", "uid": "5e70fa2f3a7a4b6db3a408e0604da8e9"}, {"description": "", "title": "2013-2016", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ae015d7b71dd4ce2b8739c09ea70f337", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/institucional/jornal-da-camara/bancodenoticias/2013-2015", "uid": "ae015d7b71dd4ce2b8739c09ea70f337"}, {"description": "", "title": "2017-2020", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/72c3515b19854adbae49f72dbf589a42", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/institucional/jornal-da-camara/bancodenoticias/2017-2020", "uid": "72c3515b19854adbae49f72dbf589a42"}, {"description": "Relatório Anual do Controle Interno", "title": "Relatórios", "creator": "freisv", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6506c4e72f6b4bbda6ccb32a883498f3", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/controle-interno/relatorios", "uid": "6506c4e72f6b4bbda6ccb32a883498f3"}, {"description": "CANCELADO", "title": "PRC 09/2020 - 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COMPRA DIRETA 15/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/813b1c114ce042c69de418ee8a2fd81a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-36-2020-compra-direta-15-2020", "uid": "813b1c114ce042c69de418ee8a2fd81a"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SEGURO PREDIAL PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. ", "title": "PRC 41/2020 - DISPENSA 12/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9e7b3ac215e14e83a073263f834fa24e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-41-2020-dispensa-12-2020", "uid": "9e7b3ac215e14e83a073263f834fa24e"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, REALIZAÇÃO DE 15 EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 03/2021 - DISPENSA 01/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bf90877482f7411da233054a2eaefc0c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-03-2021-dispensa-01-2021", "uid": "bf90877482f7411da233054a2eaefc0c"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE Nº.306 DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 PARA IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E  FORMALIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO DA CASA.", "title": "PRC 05/2021 - DISPENSA 02/2021 ", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ac68c990033d44e893f5c89aaf602378", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-05-2021-dispensa-02-2021", "uid": "ac68c990033d44e893f5c89aaf602378"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, SENDO 1º ANDAR MEDINDO - 1.007M² E O 2º ANDAR MEDINDO - 884M².", "title": "PRC 07/2021 - DISPENSA 03/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a9570daa8e02480fbeda9f5064291bb9", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-07-2021-dispensa-03-2021", "uid": "a9570daa8e02480fbeda9f5064291bb9"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MÁSCARA CIRÚRGICA, ÁLCOOL EM GEL 70%, TERMÔMETRO DIGITAL INFRAVERMELHO SEM CONTATO", "title": "PRC 08/2021 - DISPENSA 04/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5f49b6ed6e774de39807fc85df1e9655", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-08-2021-dispensa-04-2021", "uid": "5f49b6ed6e774de39807fc85df1e9655"}, {"description": "AQUISIÇÃO SE NECESSÁRIA DEVIDO ÁS DIVERSAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, EVENTOS E A FIM DE ADEQUAR COM AS REGRAS DE PANDEMIA JÁ QUE HOJE ESTAMOS OPERANDO COM APENAS 03 MICROFONE SEM FIO + 01 COM FIO (EXCLUSIVO PARA O SECRETARIO (A)), NUM CENÁRIO ONDE EXISTEM 09 VEREADORES, 01 TRIBUNA LIVRE E PUBLICO ASSISTENTE.", "title": "PRC 09/2021 - DISPENSA 05/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fa052841f9614f5e96a20efc914c32ac", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-09-2021-dispensa-05-2021", "uid": "fa052841f9614f5e96a20efc914c32ac"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE LUVAS DESCARTÁVEIS E LENÇOS UMEDECIDOS PARA O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO", "title": "PRC 13/2021 - DISPENSA 07/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/14a013070ff349d5aeed0394690ac9cb", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-13-2021-dispensa-07-2021", "uid": "14a013070ff349d5aeed0394690ac9cb"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE MÍNIMO 10 PESSOAS (PASSAGEIROS) COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COM TRANSLADO POR CONTA DA EMPRESA PARA LOCOMOÇÃO DE 09 VEREADORES PARA O CURSO DE PROCESSO LEGISLATIVO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS A REALIZAR-SE DO DIA 09 A 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PELO INSTITUTO PLENUM BRASIL NA CIDADE BELO HORIZONTE/MG, COM A SAÍDA DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA A PARTIR 05H00MIN DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021 COM RETORNO, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021 A PARTIR DAS 12H00MIN, DEVENDO O VEÍCULO FICAR A DISPOSIÇÃO DE TRANSLADO ENTRE O LOCAL DO CURSO E O LOCAL DE HOSPEDAGEM.", "title": "PRC 20/2021 - DISPENSA 11/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dc2039c34298412b8040600185b92315", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-20-2021-dispensa-11-2021", "uid": "dc2039c34298412b8040600185b92315"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ABASTECIMENTO NO ESTOQUE, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA NO ANO DE 2021. ", "title": "PRC 16/2021 - DISPENSA 08/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/94482623095149fb850fd65db9439b55", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-16-2021-dispensa-08-2021", "uid": "94482623095149fb850fd65db9439b55"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 01/2021 - COMPRA DIRETA 01/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b165c50ad49a4d0d8015369d6073f6fc", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-01-2021-compra-direta-01-2021", "uid": "b165c50ad49a4d0d8015369d6073f6fc"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE CARIMBOS E DE BORRACHAS E REFIS PARA CARIMBOS, VISANDO ATENDER OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 02/2021 - COMPRA DIRETA 02/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e4ca3cfb0df34f8c951a8d1e20076c93", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-02-2021-compra-direta-02-2021", "uid": "e4ca3cfb0df34f8c951a8d1e20076c93"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL 200ML - O MATERIAL DESTINAM-SE A REPOSIÇÃO PARA CONSUMO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO-SE QUE NÃO HA SALDO NO ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA ATÉ QUE SEJA REALIZADO O PROCESSO LICITATÓRIO (JÁ EM ANDAMENTO) PARA AQUISIÇÃO DECORRENTE AO ANO DE 2021.", "title": "PRC 04/2021 - COMPRA DIRETA 03/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2f9ceadc3339411da68ed2caf283c51e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-04-2021-compra-direta-03-2021", "uid": "2f9ceadc3339411da68ed2caf283c51e"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 19/2021 - COMPRA DIRETA 04/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2cb4dec858254d788bf87e6a67115c60", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-019-2021-compra-direta-04-2021", "uid": "2cb4dec858254d788bf87e6a67115c60"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TROCA DAS QUE ESTÃO DANIFICADAS COMO ASSENTOS SANITÁRIOS E TORNEIRAS DOS BANHEIROS FEMININO  E MASCULINO, E DO BANHEIRO DO NAC, BEM COMO TROCA DA TORNEIRA DA COZINHA, ALÉM DE MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 21/2021 - COMPRA DIRETA 05/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4f3ee37a162c454d96b49c585ad5a66c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-21-2021-compra-direta-05-2021", "uid": "4f3ee37a162c454d96b49c585ad5a66c"}, {"description": "", "title": "EM ANDAMENTO", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dfdae7b5f4214109a357803462eaab16", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/em-andamento", "uid": "dfdae7b5f4214109a357803462eaab16"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL COM INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS NA SALA ADMINISTRATIVA PARA CRIAÇÃO DA SALA DAS COMISSÕES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 12/2021 - DISPENSA 06/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c14394d9317142e49b2b7423434310d9", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-12-2021-dispensa-06-2021", "uid": "c14394d9317142e49b2b7423434310d9"}, {"description": "AQUISIÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, DE 10 HOLOFOTES REFLETORES SLIM LED EXTERNO BRANCO FRIO 6500K, 50W , BIVOLT NA COR PRETA E IP65, LUMENS 3700 OU SUPERIOR, 10 LÂMPADAS LED BULBO BRANCO FRIO, 6500K, 30W, BIVOLT, 2400 LUMENS PARA SOQUETE E27, 10 SOQUETES E27 COM PARAFUSO PARA POSTE EXTERNO DE GLOBO, 280 LÂMPADAS TUBULARES LED 600 MM, 9W, BIVOLT, BRANCA, 6500K, 900 LUMENS, 170 LÂMPADAS TUBULARES LED 1200 MM, 18W, BIVOLT, BRANCA, 6500K, 2100 LUMENS", "title": "PRC 17/2021 - DISPENSA 09/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0f680e9e60cc4fbaad2cd3c0996af014", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-17-2021-dispensa-09-2021", "uid": "0f680e9e60cc4fbaad2cd3c0996af014"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DA CASA DE MÁQUINA, CAIXA, POÇO E PAVIMENTOS, COM A INSPEÇÃO, TESTE, LUBRIFICAÇÃO, E, SE NECESSÁRIO, REGULAGEM, PEQUENOS REPAROS COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS PARA 01(UM) ELEVADOR DA MARCA BASS ELEVADORES CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, COM ATENDIMENTO MENSAL DURANTE O ANO DE 2021, PARA O ELEVADOR INSTALADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA CMMB.", "title": "PRC 18/2021 - DISPENSA 10/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ec0cf99bce6e429aaec4399071c481b9", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-18-2021-dispensa-10-2021", "uid": "ec0cf99bce6e429aaec4399071c481b9"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TABLETS PARA ATENDER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 22/2021 - DISPENSA 12/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e7ea2592cdec43e6a531ece0b8f9978a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-22-2021-dispensa-12-2021", "uid": "e7ea2592cdec43e6a531ece0b8f9978a"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL LIQUIDO (GASOLINA COMUM) E ÓLEO LUBRIFICANTE 5W30, VISANDO ATENDER O ABASTECIMENTO E A LUBRIFICAÇÃO DO MOTOR DO VEICULO OFICIAL DE PLACA HLF-8706 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COM ENTREGA PARCELADA DURANTE O ANO DE 2021.\t", "title": "PRC 23/2021 - DISPENSA 13/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a4b9a3778259448f8af4f4db16fad7d1", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-23-2021-dispensa-13-2021", "uid": "a4b9a3778259448f8af4f4db16fad7d1"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ORNAMENTAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ENFEITES PARA O PROJETO DO MÊS DA MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FUNDAMENTA-SE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ORNAMENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DA MULHER, PROJETO DESENVOLVIDO PELO NAC, ONDE ACONTECERÃO DURANTE TODO O MÊS DE MARÇO RODAS DE CONVERSA, PALESTRAS, HOMENAGENS ÀS MULHERES DA CASA, COMO TAMBÉM EX-VEREADORAS E ATUAL.", "title": "PRC 24/2021 - DISPENSA 14/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c85d370d9e5e40708eacf61932289593", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-24-2021-dispensa-14-2021", "uid": "c85d370d9e5e40708eacf61932289593"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL NA ÁREA DA MEDICINA DO TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, COM EXECUÇÃO DOS SER4VIÇOS PPRA E PCMSO PARA ENTENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTAMOS QUE OS REFERIDOS PROGRAMAS QUE ESTÃO EM VIGOR, TÊM SUA VIGÊNCIA FINDADA EM 09 DE MARÇO DE 2021, MOTIVO PELO QUAL SOLICITAMOS BREVIDADE NA REFERIDA CONTRATAÇÃO.", "title": "PRC 25/2021 - DISPENSA 15/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3c0ade6bb73f413799540fae1bb3d37c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-25-2021-dispensa-15-2021", "uid": "3c0ade6bb73f413799540fae1bb3d37c"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO, ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE ÓLEO MOTOR PARA O VEÍCULO OFICIAL PALIO WEEKEND TREKKING DE PLACA HLF-8706, ANO DE FABRICAÇÃO 2012 PARA ATENDER AS DEMANDAS REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL MATIAS BARBOSA, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 06/2021 - PREGÃO 01/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/68661af54f944cc49f6178719a66cb92", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-06-2021-pregao-presencial-01-2021", "uid": "68661af54f944cc49f6178719a66cb92"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), P13KG, A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, REUNIÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES.", "title": "PRC 10/2021 - PREGÃO 02/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1283b6268ce9490ebd58be0ad10b3751", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-10-2021-pregao-02-2021-1", "uid": "1283b6268ce9490ebd58be0ad10b3751"}, {"description": "CANCELADO", "title": "PRC 15/2021 - PREGÃO 05/2021 (CANCELADO)", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a474ae2834a24758a4025823b7a124d0", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-15-2021-pregao-05-2021", "uid": "a474ae2834a24758a4025823b7a124d0"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE BORRACHAS E REFIS PARA CARIMBOS, VISANDO ATENDER OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 47/2020 - COMPRA DIRETA 18/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4bc39cfdf903472796a51b6035d7f93a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-47-2020-compra-direta-18-2020", "uid": "4bc39cfdf903472796a51b6035d7f93a"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RESTAURAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA RESTAURAÇÃO DE (02) DUAS ESCRIVANINHAS DOS VEREADORES (TIPO BALAÚSTRE), RESTAURAÇÃO DE (02) DUAS CANTONEIRA E RESTAURAÇÃO DE (08) OITO CADEIRAS, SENDO TODOS OS MÓVEIS PRODUZIDOS EM MADEIRA E PERTENCENTES AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 46/2020 - DISPENSA 16/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7f75d1ccc6674f898192133aa66f0586", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-46-2020-dispensa-16-2020", "uid": "7f75d1ccc6674f898192133aa66f0586"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE ACRÍLICO TRANSPARENTE SEM IMPRESSÃO – 1MM 0,30M X 0,21M – BOLSA DE ACRÍLICO E ACRÍLICO TRANSPARENTE SEM IMPRESSÃO – 2MM 0,32M X 0,35M, PARA IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 48/2020 - COMPRA DIRETA 19/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6fd4f838f6a1440ba979eecf6fddac3f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-48-2020-compra-direta-19-2020", "uid": "6fd4f838f6a1440ba979eecf6fddac3f"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NO ELEVADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA VISANDO MANTER A ACESSIBILIDADE DOS USUÁRIOS DESTE EQUIPAMENTO, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE 02 (DUAS) LÂMPADAS FLUORESCENTES PARA 02 (DUAS) LÂMPADAS DE LED E 01 (UMA) LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA.", "title": "PRC 49/2020 - DISPENSA 17/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/59408c681e854b129859932ac2c9d4bf", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-49-2020-dispensa-17-2020", "uid": "59408c681e854b129859932ac2c9d4bf"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL EM EVENTOS, REUNIÕES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS REALIZADAS.", "title": "PRC 50/2020 - DISPENSA 18/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/244cb76959784942ac0f504a981ecfb2", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-50-2020-dispensa-18-2020", "uid": "244cb76959784942ac0f504a981ecfb2"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 20 AGENDAS PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS E ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA NO ANO DE 2021.", "title": "PRC 51/2020 - DISPENSA 19/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/af26d301c7964b40bdcc416f27347a74", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-51-2020-dispensa-19-2020", "uid": "af26d301c7964b40bdcc416f27347a74"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA SESSÃO SOLENE DE CERIMONIA DE POSSES DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021. A ENTREGA DOS ARRANJOS NO DIA 31/12/2020 ATÉ ÁS 17:00 HORAS NA SEDE CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.\r\n\r\n", "title": "PRC 52/2020 - DISPENSA 20/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a7051d70b3f34654a513b2f83e4b1726", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-52-2020-dispensa-20-2020", "uid": "a7051d70b3f34654a513b2f83e4b1726"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE ARMÁRIO/ARQUIVO DE AÇO PARA A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.\r\n\r\n", "title": "PRC 53/2020 - DISPENSA 21/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5f3f4f4772fa4db2b8acbc7c7b55b835", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-53-2020-dispensa-21-2020", "uid": "5f3f4f4772fa4db2b8acbc7c7b55b835"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ENCADERNAÇÃO DE LIVROS PARA CÂMARA MUNICIPAL.", "title": "PRC 54/2020 - DISPENSA 22/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5bd5e5e141a1484e85d0fa3fe36917ef", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-54-2020-dispensa-22-2020", "uid": "5bd5e5e141a1484e85d0fa3fe36917ef"}, {"description": "CANCELADO", "title": "PRC 55/2020 - COMPRA DIRETA 20/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c9db53264276434cadc401624a504920", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-55-2020-compra-direta-20-2020", "uid": "c9db53264276434cadc401624a504920"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REPARO DO GABINETE DE Nº.05 (CINCO), SALA DO PRESIDENTE E RAMPA EXTERNA DE ACESSO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 56/2020 - COMPRA DIRETA 21/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c17ed546f57a4abd851828ebb351734c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-56-2020-compra-direta-21-2020", "uid": "c17ed546f57a4abd851828ebb351734c"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER, NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, DEMANDAS REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, REUNIÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 11/2021 - PREGÃO 03/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0ec94dc8c9b5433a8454efffda036f07", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-11-2021-pregao-03-2021", "uid": "0ec94dc8c9b5433a8454efffda036f07"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, NA COR PRETA, CARROCERIA MONOVOLUME, STANDARD, 7 LUGARES, 4 PORTAS, POTÊNCIA MÍNIMA: 106CV, CILINDRADA MÍNIMA: 1747CC; DIREÇÃO CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO, TRAÇÃO CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO, SUSPENSÃO CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA E ETANOL), AR CONDICIONADO,  ZERO KM, FABRICADO, NO MÁXIMO, HÁ 6 (SEIS) MESES, COM TODOS OS ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.", "title": "PRC 26/2021 - PREGÃO 06/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dc6e39382ba8443a8d4116c6c52a6a6d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc26-2021-pregao-06-2021", "uid": "dc6e39382ba8443a8d4116c6c52a6a6d"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 30/2021 - COMPRA DIRETA 06/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7e13178e411c4a47a1dc87905722cdef", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-30-2021-compra-direta-06-2021", "uid": "7e13178e411c4a47a1dc87905722cdef"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TROCA DAS QUE ESTÃO DANIFICADAS COMO ASSENTOS SANITÁRIOS E TORNEIRAS DOS BANHEIROS FEMININO  E MASCULINO, E DO BANHEIRO DO NAC, BEM COMO TROCA DA TORNEIRA DA COZINHA, ALÉM DE MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 33/2021 - COMPRA DIRETA 07/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/80145e43f0224e1b9ac5033a77ef7a2b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-33-2021-compra-direta-07-2021", "uid": "80145e43f0224e1b9ac5033a77ef7a2b"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 34/2021 - COMPRA DIRETA 08/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1c765a0da67b4935aecb8d8456149aac", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-34-2021-compra-direta-08-2021", "uid": "1c765a0da67b4935aecb8d8456149aac"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA EM 21 (VINTE UM) EXTINTORES, AQUISIÇÃO DE 01 EXTINTOR PARA O VEICULO OFICIAL E 03 SUPORTES DE SOLO PARA EXTINTORES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 27/2021 - DISPENSA 16/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/23ccf1b992564840856abff576ed4ce9", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-27-2021-dispensa-16-2021", "uid": "23ccf1b992564840856abff576ed4ce9"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO IMPRESSO COM CIRCULAÇÃO NA CIDADE E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE UTILIDADE PÚBLICA E SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 29/2021 - DISPENSA 17/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/03a6da543efb42be8d52d6ab83e2105e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-29-2021-dispensa-17-2021", "uid": "03a6da543efb42be8d52d6ab83e2105e"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, PALIO WEEKEND TREKKING 1.6 FLEX 16V, :  Nº DO CHASSI: 9BD17350EC4377820 – RENAVAM Nº. 460552147, PLACA HLF 8706, ANO/MODELO 2012/2012.", "title": "PRC 32/2021 - DISPENSA 18/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/83b68f52faa740c3ac72ec3e262016e1", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-32-2021-dispensa-18-2021", "uid": "83b68f52faa740c3ac72ec3e262016e1"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM ENTREGUE DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER, NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, DEMANDAS REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. ", "title": "PRC 35/2021 - DISPENSA 19/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/019f8f7dd1da47c8a44a5a4eafb6b5aa", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-35-2021-dispensa-19-2021", "uid": "019f8f7dd1da47c8a44a5a4eafb6b5aa"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER, NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, DEMANDAS REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, REUNIÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 28/2021 - PREGÃO 07/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3d6d36a74c114ce9b3caf813ad92bafb", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-28-2021-pregao-07-2021-1", "uid": "3d6d36a74c114ce9b3caf813ad92bafb"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER NECESSIDADE IMEDIATA E PARA ATENDER AS DEMANDAS REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL MATIAS BARBOSA, A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 31/2021 - PREGÃO 08/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/77e1bc2784b94d42a0579ff8dce490ed", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-31-2021-pregao-08-2021-1", "uid": "77e1bc2784b94d42a0579ff8dce490ed"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE CARIMBOS E DE BORRACHAS E REFIS PARA CARIMBOS, VISANDO ATENDER OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 41/2021 - COMPRA DIRETA 09/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ee4d769e79e14cd8bc253d668e67efe8", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-41-2021-compra-direta-09-2021", "uid": "ee4d769e79e14cd8bc253d668e67efe8"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TROCA DAS QUE ESTÃO DANIFICADAS COMO OBTURADOR PARA CAIXA DE DESCARGA E TORNEIRA, ALÉM DE MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 42/2021 - COMPRA DIRETA 10/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f926577c938843cb950a9e85acf99e9f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-42-2021-compra-direta-10-2021", "uid": "f926577c938843cb950a9e85acf99e9f"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO POR 12 MESES DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE MÍNIMO DE  300MBPS DE DOWNLOAD E MÍNIMO DE 150MBPS DE UPLOAD, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 36/2021 - DISPENSA 20/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6c29905893d148d196169ebf7e665010", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-36-2021-dispensa-20-2021", "uid": "6c29905893d148d196169ebf7e665010"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM, NAS OFICINAS E PLENÁRIAS (PROJETO  - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL)", "title": "PRC 38/2021 - DISPENSA 21/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2950e62721134cf9820312087926b472", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-38-2021-dispensa-21-2021", "uid": "2950e62721134cf9820312087926b472"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO PARA INSTALAÇÃO DE 10 EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 BTU E 01 EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 30.000 BTU, PROJETO PARA DAR CONTINUIDADE NOS SERVIÇOS INICIADOS EM ANOS ANTERIORES, CONTEMPLANDO: 08 GABINETES, INTERNET POPULAR, INFORMÁTICA E PLENÁRIO (PLATEIA PARTE DOS FUNDOS ESQUERDO). 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COMPRA DIRETA 03/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dde6e1ff08a84d4ba09761b66d758649", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-12-2020-compra-direta-03-2020", "uid": "dde6e1ff08a84d4ba09761b66d758649"}, {"description": "COMPRA DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO VAZIO CONFECCIONADO EM METAL, RESISTENTE A IMPACTO E COM CAPACIDADE DE 13KG, PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE COZINHA(GLP) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 13/2020 - COMPRA DIRETA 04/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6b005eeb2d614ccdb6abe02f69ce889a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-13-2020-compra-direta-04-2020", "uid": "6b005eeb2d614ccdb6abe02f69ce889a"}, {"description": "COMPRA DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 15/2020 - COMPRA DIRETA 05/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4139775b2e9540a5bc9474c1cd593e43", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-15-2020-compra-direta-05-2020", "uid": "4139775b2e9540a5bc9474c1cd593e43"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO, ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE ÓLEO MOTOR PARA O VEÍCULO OFICIAL PALIO WEEKEND TREKKING DE PLACA HLF-8706, ANO DE FABRICAÇÃO 2012, PARA ATENDER AS DEMANDAS REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 89/2019 - PREGÃO 10/2019", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c411c1489e254454a805475715ece272", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2019/prc-89-2019-pregao-10-2019", "uid": "c411c1489e254454a805475715ece272"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MATERIAIS DESCARTÁVEIS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), P13 KG, A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER, NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, DEMANDAS REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, REUNIÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 03/2020 - PREGÃO 01/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/95dac0ba35764f4798cf8785ce1286ca", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-03-2020-pregao-01-2020", "uid": "95dac0ba35764f4798cf8785ce1286ca"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELACIONADOS COM O PCMSO, (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL), NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO E PPRA, (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAS, NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO), E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS), REALIZAÇÃO DE 35 EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS, SENDO 01 (UM) COM AUDIOMETRIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 07/2020 - DISPENSA 02/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c0db1ad2ca41401ca5558358f14c49d3", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-07-2020-dispensa-02-2020", "uid": "c0db1ad2ca41401ca5558358f14c49d3"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL LIQUIDO (GASOLINA COMUM) E ÓLEO LUBRIFICANTE 5W30, VISANDO ATENDER O ABASTECIMENTO E A LUBRIFICAÇÃO DO MOTOR DO VEICULO OFICIAL DE PLACA HLF-8706 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COM ENTREGA PARCELADA DURANTE O ANO DE 2020.", "title": "PRC 20/2020 - DISPENSA 03/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/68044bd4bd4d455eb552d0b8817dc4d6", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-20-2020-dispensa-03-2020", "uid": "68044bd4bd4d455eb552d0b8817dc4d6"}, {"description": "COMPRA DIRETA VISANDO O REPARO E REVISÃO GERAL DE IMPRESSORA EPSON FX-2190, USADA NO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 16/2020 - COMPRA DIRETA 06/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4137ef97b2094fffb7e475c8af68f26f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-16-2020-compra-direta-06-2020", "uid": "4137ef97b2094fffb7e475c8af68f26f"}, {"description": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. ", "title": "PRC 01/2020 - DISPENSA 01/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f2d405eb63124ca8ab0120b0b93ac5c1", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-01-2020-dispensa-01-2020", "uid": "f2d405eb63124ca8ab0120b0b93ac5c1"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELECOMUNICAÇÕES (TELEFONIA FIXA) NÃO RESIDENCIAL PÓS-PAGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA", "title": "PRC 06/2020 - INEXIGIBILIDADE 01/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d5db9a21f98c4111bad7e3e202d097ca", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-06-2020-inexigibilidade-01-2020", "uid": "d5db9a21f98c4111bad7e3e202d097ca"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIOS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. ", "title": "PRC 08/2020 - INEXIGIBILIDADE 02/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c10ab73c51684869b52f20654d1d0f7e", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-08-2020-inexigibilidade-02-2020", "uid": "c10ab73c51684869b52f20654d1d0f7e"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MATERIAIS E DESCARTÁVEIS, A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER, NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, DEMANDAS REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, REUNIÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "title": "PRC 17/2020 - PREGÃO 05/2020", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/77efd6c214294926820f790fa7987875", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2020/prc-17-2020-pregao-05-2020", "uid": "77efd6c214294926820f790fa7987875"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX 4P, PLACA TYI3H68, Nº DO CHASSI: 8AP359AFVTU492061, ANO/MODELO 2025/2026, SEGUINDO O MÍNIMO DE ESPECIFICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021. ", "title": "PL 02/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2026 - SEGURO VEÍCULO OFICIAL", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e355ce35928c4f97b836fb7e067673e8", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/copy_of_2026-1/pl-02-2026-dispensa-de-licitacao-02-2026-seguro-veiculo-oficial", "uid": "e355ce35928c4f97b836fb7e067673e8"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORMA CONTÍNUA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS/SCANER A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. O SERVIÇO INCLUI O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E SEUS ACESSÓRIOS, SUPRIMENTOS INCLUSOS, CONSUMÍVEIS (TONER/CILINDRO) ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES), EXCETO PAPEL, BEM COMO QUALQUER OUTRO ELEMENTO NECESSÁRIO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A CMMB.", "title": "PRC 27/2024 - DISPENSA 23/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4a4a9d14622644c9906e679a1f5b8253", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-27-2024-dispensa-23-2024", "uid": "4a4a9d14622644c9906e679a1f5b8253"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "rafa", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/013f139c975d4d3cb58f2b7e204731dc", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/plano-de-contratacao-anual-pca/2025", "uid": "013f139c975d4d3cb58f2b7e204731dc"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "Comissão de Licitação", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c8c62de649ee4c9bb30889e975b78842", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025", "uid": "c8c62de649ee4c9bb30889e975b78842"}, {"description": "DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE UTILIDADE PÚBLICA E SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EM PÁGINA TAMANHO TABLÓIDE, COR 4X0", "title": "PRC 05/2023 - DISPENSA 04/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4636ef425e35483f8f0c8129833f6d62", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-05-2023-dispensa-04-2023", "uid": "4636ef425e35483f8f0c8129833f6d62"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 28/2024 - DISPENSA 24/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/26c4c5a467384c19a694472957a94c45", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-28-2024-dispensa-24-2024", "uid": "26c4c5a467384c19a694472957a94c45"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA 24 HORAS POR DIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PRC 24/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 03/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/de5f42e60fb341b281d12941ea5bfc8b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024/prc-24-2024-pregao-presencial-03-2024", "uid": "de5f42e60fb341b281d12941ea5bfc8b"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SEGURO PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, Nº.380, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS, NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 01/2025 - DISPENSA 01/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/74351f93198a4a9eaf18ff2c1eb328f1", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-01-2025-dispensa-01-2025", "uid": "74351f93198a4a9eaf18ff2c1eb328f1"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DA ÁREA EXTERNA E INTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EVENTO SEMANA DA MULHER, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 07 A 11 DE MARÇO DE 2022.\r\nA ORNAMENTAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR AS CORES DA ARTE DISPONIBILIZADA PELA CÂMARA E CONTER MATERIAS COMO:\r\n- PAINEL DE ÁRVORE FRANCESA \r\n- MÓDULOS AÉREOS EM TODO HALL DO AUDITÓRIO \r\n- FLORES DE COUCHE NO HALL DE ENTRADA E AUDITÓRIO \r\n- PAINEL DE ROSAS BRANCAS NA ENTRADA DO PRÉDIO\r\n", "title": "PRC 28/2023 - DISPENSA 20/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9914b5ab2d9a4d60810ef149bf6a021d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-28-2023-dispensa-20-2023", "uid": "9914b5ab2d9a4d60810ef149bf6a021d"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL DESTINADO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA", "title": "PRC 29/2023 - DISPENSA 21/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e1375ab136b34466a49c6754989a182a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-29-2023-dispensa-21-2023", "uid": "e1375ab136b34466a49c6754989a182a"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM BALÕES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO PARTE DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, PARA EVENTO EM COMEMORAÇÃO DO MÉRITO EDUCACIONAL, QUE SERÁ REALIZADO EM 20/10/2023, DE 18:30H ÀS 20:00H, SENDO A DECORAÇÃO EXTERNA COMPOSTA ARCO DE BALÕES AZUL, BRANCO E DOURADO VARIAÇÕES DE NÚMEROS 5 E 9 (CERCA DE 6 A 8 PACOTES).", "title": "PRC 30/2023 - COMPRA DIRETA 06/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a614899bc5124c2a892f2464707be5a6", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-30-2023-compra-direta-06-2023", "uid": "a614899bc5124c2a892f2464707be5a6"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA A SER UTILIZADO EM OFICINA DO PARLAMENTO JOVEM", "title": "PRC 31/2023 - DISPENSA 22/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9ffe6be746e64e1195c1336137c55b08", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-31-2023-dispensa-22-2023", "uid": "9ffe6be746e64e1195c1336137c55b08"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM DE 54M² E MONTAGEM DE 61,88M² DE DIVISÓRIAS INCLUINDO A MONTAGEM DE 02 PORTAS, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO. ", "title": "PRC 32/2023 - DISPENSA 23/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2b44add6992e480fa2dba4c49576bb28", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-32-2023-dispensa-23-2023", "uid": "2b44add6992e480fa2dba4c49576bb28"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA 24 HORAS POR DIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. ", "title": "PRC 05/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 02/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0d4808aa357e4feca82dcd243afe7983", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/aditivo/prc-05-2022-pregao-presencial-02-2022", "uid": "0d4808aa357e4feca82dcd243afe7983"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", "title": "PRC 09/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 02/2022", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e071796ca9ef41a796d08a841e241633", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/aditivo/prc-09-2022-pregao-presencial-02-2022", "uid": "e071796ca9ef41a796d08a841e241633"}, {"description": "Fotos das oficinas de capacitação para servidores e vereadores da região, ofertas pela Câmara Municipal de Matias Barbosa, através da Escola do Legislativo Waldette Martins Ribeiro, e o Programa Interlegis, do Senado Federal.", "title": "Fotos Curso Interlegis - Agosto 2025", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8b0c6b76a2654877843155b85c77f855", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/institucional/fotos/fotos-curso-interlegis-agosto-2025", "uid": "8b0c6b76a2654877843155b85c77f855"}, {"description": "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO COM LED PARA COMPOR A FACHADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 1.702, DE 06 DE JUNHO DE 2025.", "title": "PRC 23/2025 - DISPENSA 20/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3e10fc94cee549229fc687b54b919df7", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-23-2025-dispensa-20-2025", "uid": "3e10fc94cee549229fc687b54b919df7"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DOS EXTINTORES EXISTENTES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 24/2025 - DISPENSA 21/2025 ", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/00df3049baac470c965aaf866e3207c9", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-24-2025-dispensa-21-2025", "uid": "00df3049baac470c965aaf866e3207c9"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DA CASA DE MÁQUINA, CAIXA, POÇO E PAVIMENTOS, COM A INSPEÇÃO, TESTE, LUBRIFICAÇÃO E, SE NECESSÁRIO, REGULAGEM, PEQUENOS REPAROS COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS, PARA 1 (UM) ELEVADOR DA MARCA BASS ELEVADORES, COM ATENDIMENTO MENSAL DURANTE 12 (DOZE) MESES, PARA O ELEVADOR INSTALADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, SEGUINDO O MÍNIMO DE ESPECIFICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, SERVIÇO COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 25/2025 - DISPENSA 22/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1e6a4e7934a2417783174dae3b427c62", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2025/prc-25-2025-dispensa-22-2025", "uid": "1e6a4e7934a2417783174dae3b427c62"}, {"description": "", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bd8fe90d0e804bddae1badd78b05d42f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/processo-legislativo/leis", "uid": "bd8fe90d0e804bddae1badd78b05d42f"}, {"description": "", "title": "3º Fórum de Vereadoras da Zona da Mata de Minas Gerais", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/afc43ba9b9d0498b97f52756e379c4e7", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/institucional/fotos/3o-forum-de-vereadoras-da-zona-da-mata-de-minas-gerais", "uid": "afc43ba9b9d0498b97f52756e379c4e7"}, {"description": "", "title": "Núcleo de Atenção ao Cidadão - NAC", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/40ea8dd768b042bfabb4646f939bdc7b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/institucional/nucleo-de-atencao-ao-cidadao-nac", "uid": "40ea8dd768b042bfabb4646f939bdc7b"}, {"description": "", "title": "Legislaturas", "creator": "Informática CMMB", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/383c560489cd4985a992909bb312a388", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/processo-legislativo/legislatura-2021-2024", "uid": "383c560489cd4985a992909bb312a388"}, {"description": "", "title": "Parecer Prévio e Julgamento de Contas do Executivo", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e0221696e0fb4d179038755b62461dd6", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/processo-legislativo/parecer-previo-e-julgamento-de-contas-do-executivo", "uid": "e0221696e0fb4d179038755b62461dd6"}, {"description": "", "title": "2022", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/eff28855edc34577919e83eebf3690e0", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/processo-legislativo/parecer-previo-e-julgamento-de-contas-do-executivo/2022", "uid": "eff28855edc34577919e83eebf3690e0"}, {"description": "", "title": "2021", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/836bcd7ac42c4221b690555b654d42e1", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/processo-legislativo/parecer-previo-e-julgamento-de-contas-do-executivo/2021", "uid": "836bcd7ac42c4221b690555b654d42e1"}, {"description": "", "title": "2023", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/438d7a82c74d411891a11752f9276838", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/processo-legislativo/parecer-previo-e-julgamento-de-contas-do-executivo/2023", "uid": "438d7a82c74d411891a11752f9276838"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "rafa", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a7fbd385866244498a4c7e13f1fbce61", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/plano-de-contratacao-anual-pca/2025", "uid": "a7fbd385866244498a4c7e13f1fbce61"}, {"description": "", "title": "2026", "creator": "rafa", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a5b27ca9e4274e6da6eb85efe08c44e0", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/plano-de-contratacao-anual-pca/2026", "uid": "a5b27ca9e4274e6da6eb85efe08c44e0"}, {"description": "", "title": "Plano de Contratação Anual (PCA)", "creator": "rafa", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b86013b6758b43df8cd99362fde3b018", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/plano-de-contratacao-anual-pca", "uid": "b86013b6758b43df8cd99362fde3b018"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO SEDAN, ZERO QUILÔMETRO, FABRICAÇÃO/MODELO 2025/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PRC 28/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 04/2025 ", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7a39a0d8507b40b8a92485ce0add2cbc", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/em-andamento/prc-28-2025-pregao-presencial-04-2025", "uid": "7a39a0d8507b40b8a92485ce0add2cbc"}, {"description": "", "title": "Editais e Avisos de Intenção de Contratação Direta", "creator": "alice", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cd753896163b45089b9264fff81f9b6f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta", "uid": "cd753896163b45089b9264fff81f9b6f"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SEGURO PREDIAL PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, Nº.380, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS, NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PL 01/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6ea6e0a282c44593849d6bdddaa299ff", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-xx-2025-dispensa-de-licitacao-xx-2025", "uid": "6ea6e0a282c44593849d6bdddaa299ff"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PL 02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a477d169cb6a4512b3fc7ab1313b465f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-xx-2025-dispensa-de-licitacao-xx-2025-1", "uid": "a477d169cb6a4512b3fc7ab1313b465f"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021. ", "title": "PL 03/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3bfacdf8baaa49fe9175a4cbc87f4415", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-xx-2025-dispensa-de-licitacao-xx-2025-2", "uid": "3bfacdf8baaa49fe9175a4cbc87f4415"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROPAGANDA VOLANTE, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE CARRO OU MOTO PARA A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EM LOCAIS E HORÁRIOS DETERMINADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E GRAVAÇÃO DE MENSAGENS SONORAS INSTITUCIONAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.\r\n\r\n", "title": "PL 04/2025 -DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bec51e2d5cb44bf28ab0721e2d5656e5", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-04-2025-dispensa-de-licitacao-04-2025", "uid": "bec51e2d5cb44bf28ab0721e2d5656e5"}, {"description": "Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações sanitárias e hidráulicas da Câmara Municipal de Matias Barbosa, abrangendo desinstalação e reinstalação de vasos sanitários, substituição de componentes danificados, troca de torneiras, limpeza e reativação de caixas d'água, entre outros serviços necessários para a adequada conservação das instalações, nos termos da Lei Federal nº.14.133/2021", "title": "PL 05/2025 -DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2025", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/784fbbd15da9400db29f3079e7c3e273", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-05-2025-dispensa-de-licitacao-05-2025", "uid": "784fbbd15da9400db29f3079e7c3e273"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA OS EVENTOS DE 2025 ESPECIFICADOS EM CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PERMANENTES DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (NAC), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA MESMA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PL 06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4c82a703bba0467fbb7a37270b1bb23f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-06-2026-dispensa-de-licitacao-para-registro-de-preco", "uid": "4c82a703bba0467fbb7a37270b1bb23f"}, {"description": "\r\n REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO VAN COM NO MÍNIMO 15 LUGARES, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, COMO COMBUSTÍVEL, MOTORISTA, AR CONDICIONADO, ESPECIFICAÇÕES DE CONFORTO E HIGIENE, E SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (APP). O SERVIÇO DEVE ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E AOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS EM VIGOR NO MUNICÍPIO, SENDO REALIZADO SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICIDADE E EXIGÊNCIA DETERMINANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. \r\n\r\n", "title": "PL 09/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f15a1b54dc1a4f8b884dae5034d714df", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-09-2025-dispensa-de-licitacao-07-2025", "uid": "f15a1b54dc1a4f8b884dae5034d714df"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CAMISETA BÁSICA PERSONALIZADA, EM MALHA PV (POLIÉSTER E VISCOSE) , COM CORES DIVERSAS, MANGA CURTA, GOLA REDONDA, COM PERSONALIZAÇÃO SILKADA NA FRENTE E MANGA OU NA FRENTE E COSTAS, QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM, NAS OFICINAS E PLENÁRIAS, DO CÂMARA MAIS, PARA O EVENTO  CANTATA DE NATAL, ALÉM DAS DE UNIFORMES QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PL 10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 08/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMISAS DE UNIFORME", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bfa67d35195c484a88483072bdc7e7b3", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-10-2025-dispensa-de-licitacao-para-registro-de-precos-08-2025-aquisicao-de-camisas-de-uniforme", "uid": "bfa67d35195c484a88483072bdc7e7b3"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA HÍBRIDA ANALÓGICA/IP, COM ESTRUTURA DE INTERLIGAÇÃO PERMITINDO A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA COM PABX JÁ EXISTENTE (INTELBRAS IMPACTA 220), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PL 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/99ac6d3ac6ca42eea108a47ef9ed0a08", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-11-2025-dispensa-de-licitacao-09-2025-conratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-servico-de-telefonia-fixa", "uid": "99ac6d3ac6ca42eea108a47ef9ed0a08"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº05/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.\r\n\r\n", "title": "PL 12/2025 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇOS 10/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c4971c2a88594d39a65828a3ba57da6c", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-12-2025-dispensa-para-registro-de-precos-10-2025", "uid": "c4971c2a88594d39a65828a3ba57da6c"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CHEVROLET ONIX PLUS 10 TMT LT1, PLACA SYL2I23, Nº DO CHASSI: 9BGEB69H0RG229931, ANO/MODELO 2023/2024, SEGUINDO O MÍNIMO DE ESPECIFICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS,  CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.\r\n\r\n", "title": "PL 14/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO  12/2025 ", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8705bc07c1204de48a4b2812c1e776a0", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-14-2025-dispensa-de-licitacao-12-2025", "uid": "8705bc07c1204de48a4b2812c1e776a0"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SEGURO PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, Nº. 380, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS, NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PL 13/2025 - DISPENSA 11/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f099592e258945beacbc6d2015932e96", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-13-2025-dispensa-11-2025", "uid": "f099592e258945beacbc6d2015932e96"}, {"description": " REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE ÓLEO DE MOTOR PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS CHEVROLET ONIX PLUS DE PLACA SYL2I23, ANO 2023/2024 E CHEVROLET SPIN ACTIV7 DE PLACA RNZ4I43, ANO 2021/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA NO ANO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PL 15/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO 13/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/afe864945cd24d8d97b696cb83e68016", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-15-2025-dispensa-de-licitacao-13-2025", "uid": "afe864945cd24d8d97b696cb83e68016"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, DIANTE DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021. \r\n", "title": "PL 16/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dd99937254d54f5b9ecf27ea7ab3a8f7", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-16-2025-dispensa-14-2025", "uid": "dd99937254d54f5b9ecf27ea7ab3a8f7"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA HIBRIDA ANALÓGICA/IP, COM ESTRUTURA DE INTERLIGAÇÃO ATRAVÉS DE GATEWAY PARA CONVERSÃO DOS RAMAIS IP EM APARELHOS ANALÓGICOS, PERMITINDO A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA COM PABX JÁ EXISTENTE (INTELBRAS IMPACTA 220), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.\r\n\r\n", "title": "PL 17/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/38bbe082a0e848b5af893b7afdbc8ca0", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-17-2025-dispensa-de-licitacao-15-2025", "uid": "38bbe082a0e848b5af893b7afdbc8ca0"}, {"description": " AQUISIÇÃO DE 3 SANDUICHEIRAS, PARA UTILIZAÇÃO PELA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PL 19/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2025 ", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/79a9e0b25af44bb6acf860af4a22b0eb", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-19-2025-dispensa-de-licitacao-16-2025", "uid": "79a9e0b25af44bb6acf860af4a22b0eb"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SEGURO PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, Nº. 380, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS, MATIAS BARBOSA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PL 20/2025 - DISPENSA 17/2025 - SEGURO PREDIAL", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1b2b4f2a92b44fdda46364cd2a98113d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-20-2025-dispensa-17-2025-seguro-predial", "uid": "1b2b4f2a92b44fdda46364cd2a98113d"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) TENDAS GAZEBO DOBRÁVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PL 21/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2025 - AQUISIÇÃO DE TENDAS", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/de57550ae17f484789145a6e91d5ab42", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-21-2025-dispensa-de-licitacao-18-2025-aquisicao-de-tendas", "uid": "de57550ae17f484789145a6e91d5ab42"}, {"description": "Aquisição de materiais descartáveis, para reposição do estoque do almoxarifado, a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Matias Barbosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da Lei Federal nº.14.133/2021.", "title": "PL 22/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fb44295c1b4248519ebd4074889387ef", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-22-2025-dispensa-de-licitacao-19-2025-aquisicao-de-materiais-descartaveis", "uid": "fb44295c1b4248519ebd4074889387ef"}, {"description": "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO COM LED PARA COMPOR A FACHADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 1.702, DE 06 DE JUNHO DE 2025,CONFORME  CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PL 23/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2025 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/497e4704c7454151a2436576bb292814", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-23-2025-dispensa-de-licitacao-20-2025-aquisicao-e-instalacao-de-letreiro", "uid": "497e4704c7454151a2436576bb292814"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DOS EXTINTORES EXISTENTES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.\r\n\r\n", "title": "PL 24/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2025 -RECARGA DE EXTINTORES", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c396b2329d5b477ba09f8f101f5d551f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-24-2025-dispensa-de-licitacao-21-2025-recarga-de-extintores", "uid": "c396b2329d5b477ba09f8f101f5d551f"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DA CASA DE MÁQUINA, CAIXA, POÇO E PAVIMENTOS, COM A INSPEÇÃO, TESTE, LUBRIFICAÇÃO E, SE NECESSÁRIO, REGULAGEM, PEQUENOS REPAROS COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS, PARA 1 (UM) ELEVADOR DA MARCA BASS ELEVADORES, COM ATENDIMENTO MENSAL DURANTE 12 MESES, PARA O ELEVADOR INSTALADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PL 25/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/509056679f624410ae0f40ab1feb1c15", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-25-2025-dispensa-de-licitacao-22-2025", "uid": "509056679f624410ae0f40ab1feb1c15"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, NO QUE SE REFERE A FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, FORNECIMENTO DE CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, ORNAMENTAÇÃO COM BOLAS, PROFISSIONAL PARA PINTURA DE ROSTO, PROFISSIONAL PARA ESCULTURAS DE BALÃO, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, DAS 13 ÀS 16 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PL 26/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2025 - EVENTO DIA DA CRIANÇA", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4773e12e841d42d385b4ed241b9e69f9", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-26-2025-dispensa-de-licitacao-23-2025-evento-dia-da-crianca", "uid": "4773e12e841d42d385b4ed241b9e69f9"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.\r\n\r\n", "title": "PL 27/2025 - DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO 24/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e830d43623824e7c9cec6455fc65d7c5", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-27-2025-dispensa-para-registro-de-preco-24-2025-aquisicao-de-material-de-higiene", "uid": "e830d43623824e7c9cec6455fc65d7c5"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cd287022f61648afb2f22064b785bb83", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025", "uid": "cd287022f61648afb2f22064b785bb83"}, {"description": "SEGURO PARA VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PL 02/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e8bfe881b6134a4f97b6646c30dec998", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-02-2024-dispensa-de-licitacao-01-2024", "uid": "e8bfe881b6134a4f97b6646c30dec998"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS.", "title": "PL 03/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/555073ae079f435d88ba41a549da4df4", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-03-2024-dispensa-de-licitacao-02-2024", "uid": "555073ae079f435d88ba41a549da4df4"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS CHEVROLET ONIX PLUS DE PLACA SYL2I23 E CHEVROLET SPIN ACTIV7 DE PLACA RNZ4I43 E ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE ÓLEO MOTOR PARA O VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET SPIN ACTIV7 DE PLACA RNZ4I43 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA NO ANO DE 2024, BEM COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PL 06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/07becd1a36d34a3499b5ddc13501aaa3", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-06-2024-dispensa-de-licitacao-03-2024", "uid": "07becd1a36d34a3499b5ddc13501aaa3"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NA MODALIDADE COLETIVO, COM COPARTICIPAÇÃO DE 30%, PLANO APARTAMENTO INDIVIDUAL, COM BANHEIRO PRIVATIVO, COBERTURA REGIONAL, SENDO COBERTURA NACIONAL PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO REEMBOLSO ONDE NÃO HOUVER REDE PRÓPRIA DE ATENDIMENTO, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E SEUS DEPENDENTES, TODOS A PREÇO POR FAIXA ETÁRIA, NO TOTAL ESTIMADO DE 30 VIDAS, SERVIÇO COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PL 07/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0729dce770e64ca6826786113862c53b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-07-2024-dispensa-de-licitacao-04-2024", "uid": "0729dce770e64ca6826786113862c53b"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MOÇÕES E COMENDAS QUE SERÁ REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2024 E A POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E VEREADORES, A SER REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025.", "title": "PL08/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5d97bd7e911c4848a1280e747f8f24b9", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl08-2024-dispensa-de-licitacao-05-2024", "uid": "5d97bd7e911c4848a1280e747f8f24b9"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO POR 12 MESES DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 600MBPS DE DOWNLOAD E MÍNIMA DE 300MBPS DE UPLOAD, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA MG", "title": "PL 09/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/edde80e103f84b6188c4cbaf0ef342e6", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl09-2024-dispensa-de-licitacao-06-2024", "uid": "edde80e103f84b6188c4cbaf0ef342e6"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, ARO 16 205/60R16 92H E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE RODAS, AMBOS PARA O VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET SPIN ACTV7. A CONTRATAÇÃO SERÁ POR ITEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.", "title": "PL 10/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/37da3ee1eb0a4b32a38f4064b71e60f0", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-10-2024-dispensa-de-licitacao-07-2024", "uid": "37da3ee1eb0a4b32a38f4064b71e60f0"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE CAMISETA BÁSICA PERSONALIZADA, EM MALHA PV (POLIÉSTER E VISCOSE), COM CORES DIVERSAS, MANGA CURTA, GOLA REDONDA, COM PERSONALIZAÇÃO SILKADA NA FRENTE E MANGA OU NA FRENTE E COSTAS, QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM, NAS OFICINAS E PLENÁRIAS, DO CÂMARA MAIS, PARA O EVENTO  CANTATA DE NATAL, ALÉM DAS DE UNIFORMES QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PL 11/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fe5b2e5868de4354b0a53d3d1377df78", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-11-2024-dispensa-de-licitacao-08-2024", "uid": "fe5b2e5868de4354b0a53d3d1377df78"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE CAMISETA BÁSICA PERSONALIZADA, EM MALHA PV (POLIÉSTER E VISCOSE), COM CORES DIVERSAS, MANGA CURTA, GOLA REDONDA, COM PERSONALIZAÇÃO SILKADA NA FRENTE E MANGA OU NA FRENTE E COSTAS, QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM, NAS OFICINAS E PLENÁRIAS, DO CÂMARA MAIS, PARA O EVENTO CANTATA DE NATAL, ALÉM DAS DE UNIFORMES QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PL 12/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/05e1be1b1441425dba2b446e54019df1", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-12-2024-dispensa-de-licitacao-09-2024", "uid": "05e1be1b1441425dba2b446e54019df1"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MICRO-ONDAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 LITROS; PAINEL DIGITAL E RELÓGIO TEMPORIZADOR COM TIMER SONORO, PRATO GIRATÓRIO, POTENCIA MÍNIMA DE 1200W, COR: BRANCO. ALIMENTAÇÃO: ENERGIA ELÉTRICA, TENSÃO / VOLTAGEM: 127V OU BIVOLT. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENQUANTO DURAR A GARANTIA. GARANTIA DE FABRICA DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES,  QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PL 13/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4f4d0b99e9a0441a9590c2493140ceac", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-13-2024-dispensa-de-licitacao-10-2024", "uid": "4f4d0b99e9a0441a9590c2493140ceac"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DA CASA DE MÁQUINA, CAIXA, POÇO E PAVIMENTOS, COM A INSPEÇÃO, TESTE, LUBRIFICAÇÃO E, SE NECESSÁRIO, REGULAGEM E PEQUENOS REPAROS COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS, PARA 1 (UM) ELEVADOR DA MARCA BASS ELEVADORES, PERCURSO: 2 PARADAS, CAPACIDADE: 8 PESSOAS OU ATÉ 600KG, SERVIÇO COM ATENDIMENTO MENSAL DURANTE 12 (DOZE) MESES, PARA O ELEVADOR INSTALADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PL 14/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6ead40ea64b4496eb823641c5b7dc367", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-14-2024-dispensa-de-licitacao-11-2024", "uid": "6ead40ea64b4496eb823641c5b7dc367"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DOS EXTINTORES EXISTENTES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PL 15/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7142aa1f11e44f6d84188384c9610e39", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-15-2024-dispensa-de-licitacao-12-2024", "uid": "7142aa1f11e44f6d84188384c9610e39"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MICRO-ONDAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 LITROS, PAINEL DIGITAL E RELÓGIO TEMPORIZADOR COM TIMER SONORO, PRATO GIRATÓRIO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 1200W, COR BRANCA, ALIMENTAÇÃO: ENERGIA ELÉTRICA, TENSÃO / VOLTAGEM: 127V OU BIVOLT, MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENQUANTO DURAR A GARANTIA, GARANTIA DE FÁBRICA DE 12 MESES", "title": "PL 16/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/47af7bff31c945babfec56237469db4b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-16-2024-dispensa-de-licitacao-13-2024", "uid": "47af7bff31c945babfec56237469db4b"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, NO QUE SE REFERE A FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, FORNECIMENTO DE CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, ORNAMENTAÇÃO COM BOLAS, PROFISSIONAL PARA PINTURA DE ROSTO, PROFISSIONAL PARA ESCULTURAS DE BALÃO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, DAS 13 ÀS 16 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, SEGUINDO O MÍNIMO DE ESPECIFICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PL 17/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d5961d19a5ef45c5a9d4ed16a2e90608", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-17-2024-dispensa-de-licitacao-14-2024", "uid": "d5961d19a5ef45c5a9d4ed16a2e90608"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O EVENTO MÉRITO EDUCACIONAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 9 DE OUTUBRO, ÀS 18H E DO EVENTO OUTUBRO ROSA, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 01 DE OUTUBRO A 31 DE OUTUBRO DE 2024, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PL 18/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0279cdfbe4434d1ab8d4cb6b58fd79e7", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-18-2024-dispensa-de-licitacao-15-2024", "uid": "0279cdfbe4434d1ab8d4cb6b58fd79e7"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, ARO 16 205/60R16 92H E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE RODAS, AMBOS PARA O VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET SPIN ACTV7. A CONTRATAÇÃO SERÁ POR ITEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.", "title": "PL 20/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9f140f204a4d4db199b87a5412ff5b73", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl", "uid": "9f140f204a4d4db199b87a5412ff5b73"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PREVISTOS PARA A CANTATA DE NATAL, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024.", "title": "PL 21/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ce9191a285274decaca59eed723df009", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-21-2024-dispensa-de-licitacao-18-2024", "uid": "ce9191a285274decaca59eed723df009"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CHEVROLET SPIN ACTIV7 1.8 FLEX, PLACA RNZ 4I43, ANO/MODELO 2021/2022.", "title": "PL 22/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c24d39c02e6d4edc811b508a5306a56f", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-22-2024-dispensa-de-licitacao-19-2024-1", "uid": "c24d39c02e6d4edc811b508a5306a56f"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, ARO 16 205/60R16 92H E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE RODAS, AMBOS PARA O VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET SPIN ACTV7. A CONTRATAÇÃO SERÁ POR ITEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.", "title": "PL 25/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a284e6380162477abf5a11213f77d34b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-25-2024-dispensa-de-licitacao-21-2024", "uid": "a284e6380162477abf5a11213f77d34b"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO DE NATAL LUMINOSA NA ÁREA EXTERNA (FACHADA E ESTACIONAMENTO) DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PL 23/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7cdedae1e388417fa7f5c67ade3656cb", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-23-2024-dispensa-de-licitacao-20-2024", "uid": "7cdedae1e388417fa7f5c67ade3656cb"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O ENCERRAMENTO CÂMARA MAIS E PARLAMENTO JOVEM, QUE OCORRERÁ NO DIA 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 18:30H, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PL 26/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8664d42a0b6d41d184b032965b9f54f9", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-26-2024-dispensa-de-licitacao-22-2024", "uid": "8664d42a0b6d41d184b032965b9f54f9"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORMA CONTÍNUA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS/SCANNER A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. O SERVIÇO INCLUI O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E SEUS ACESSÓRIOS, SUPRIMENTOS INCLUSOS, CONSUMÍVEIS (TONER/CILINDRO) ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES), EXCETO PAPEL, BEM COMO QUALQUER OUTRO ELEMENTO NECESSÁRIO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PL 27/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/14f0dfe59c6e477881b2f2335802067a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-27-2024-dispensa-de-licitacao-23-2024", "uid": "14f0dfe59c6e477881b2f2335802067a"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.", "title": "PL 28/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/19b248d0d0984187b8e510d5a0bb1ff4", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-28-2024-dispensa-de-licitacao-24-2024", "uid": "19b248d0d0984187b8e510d5a0bb1ff4"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SEGURO PREDIAL PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, Nº.380, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS, NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PL 19/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2024", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b4894ab22f1944488e7363d81c0fbbf4", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024/pl-19-2024-dispensa-de-licitacao-16-2024", "uid": "b4894ab22f1944488e7363d81c0fbbf4"}, {"description": "", "title": "2024", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fa5d4e5638f1479aa58df1b7f786699b", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2024", "uid": "fa5d4e5638f1479aa58df1b7f786699b"}, {"description": "", "title": "Avisos de Intenção  de Contratação Direta", "creator": "rafa", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c5a6ccb56b1c467d86ce735eca953d36", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta", "uid": "c5a6ccb56b1c467d86ce735eca953d36"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para o serviço de desinstalação de 3 (três) aparelhos de ar-condicionado  de 18.000 BTUs e  fornecimento e instalação de 3 (três) novos aparelhos, sendo 2 (dois) de 18.000 BTUs e 1(um) de 30.000 BTUs, todos com voltagem de 220V, além de realização de higienização completa nos aparelhos já instalados no prédio da Câmara Municipal de Matias Barbosa. O serviço de desinstalação e instalação inclui a substituição completa das unidades condensadoras, evaporadoras e tubulações, bem como o fornecimento de todos os materiais necessários para a execução dos serviços, incluindo unidade condensadora e evaporadora, tubulações, cabos, recarga de gás, suporte e interligações completas para o pleno funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº.14.133/2021.", "title": "PRC 07/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f08168d8f20e4cb08b9e876b17c99e38", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/em-andamento/prc-07-2025-pregao-presencial-no01-2025", "uid": "f08168d8f20e4cb08b9e876b17c99e38"}, {"description": " Registro de preços visando futuras aquisições de materiais e serviços gráficos, a serem entregues de forma parcelada, visando atender, no âmbito deste Poder Legislativo, demandas referentes à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Matias Barbosa, reuniões e eventos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.", "title": "PRC 08/2025 - PREGÃO PRESENCIAL -SRP - 02/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fbcbbca568294e02b69aef02b5f5fa9d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/em-andamento/prc-08-2025-pregao-presencial-srp-02-2025", "uid": "fbcbbca568294e02b69aef02b5f5fa9d"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DOS SERVIDORES, COLABORADORES TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS, ALÉM DE LANCHES PARA REUNIÕES DE VEREADORES, SOLENIDADES E EVENTOS ESPECÍFICOS DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - NAC, MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO E ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA WALDETTE MARTINS RIBEIRO E FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), P13 KG, DEVENDO SER ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, INCLUÍDO O SERVIÇO DE ENTREGA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.", "title": "PRC 18/2025 - PREGÃO PRESENCIAL -SRP - 03/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7bba650f730c4a3f8f29b4c33f9ccc51", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/em-andamento/prc-18-2025-pregao-presencial-srp-03-2025", "uid": "7bba650f730c4a3f8f29b4c33f9ccc51"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO SEDAN, ZERO QUILÔMETRO, FABRICAÇÃO/MODELO 2025/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PRC 28/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 04/2025 ", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/02df63c1cc8542f8ad1a4d8955238e9d", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/em-andamento/prc-28-2025-pregao-presencial-04-2025", "uid": "02df63c1cc8542f8ad1a4d8955238e9d"}, {"description": "", "title": "Editais de Licitação", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5e229ed6af434a30b053baea1c4903f0", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/em-andamento", "uid": "5e229ed6af434a30b053baea1c4903f0"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO SEDAN, ZERO QUILÔMETRO, FABRICAÇÃO/MODELO 2025/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "title": "PRC 30/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 05/2025", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/160d6b69eb1e40eb8954680bfb66f390", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/em-andamento/prc-30-2025-pregao-presencial-05-2025", "uid": "160d6b69eb1e40eb8954680bfb66f390"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARRINHO DE PIPOCA E MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO CANTATA DE NATAL E COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CARACTERIZADO COMO PAPAI NOEL, DEVIDAMENTE TRAJADO COM FIGURINO COMPLETO, O PERSONAGEM DEVERÁ INTERAGIR COM O PÚBLICO, REALIZAR ATENDIMENTO PARA FOTOGRAFIAS E DISTRIBUIR BALAS E PIRULITOS PARA AS CRIANÇAS, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, DAS 16 ÀS 20 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, SEGUINDO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/20", "title": "PL 31/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O EVENTO 'CANTATA DE NATAL\"", "creator": "slcc", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fdca2f82b46043a791bdee28bf06e638", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-avisos-de-intencao-de-contratacao-direta/aviso-de-intencao-de-contratacao-direta/2025/pl-31-2025-dispensa-de-licitacao-26-2025-prestacao-de-servico-para-o-evento-cantata-de-natal-1", "uid": "fdca2f82b46043a791bdee28bf06e638"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS TOALHETES DO SETOR DE COPA E COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL.", "title": "PRC 50/2021 - DISPENSA 30/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7d2587c137ff4e50b5280f6ff21696d8", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2021/prc-50-2021-dispensa-30-2021", "uid": "7d2587c137ff4e50b5280f6ff21696d8"}, {"description": "", "title": "2024", "creator": "Comissão de Licitação", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7468ba5174cd436994ddd36285be74a9", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2024", "uid": "7468ba5174cd436994ddd36285be74a9"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO EM 34 PARELHOS DE AR CONDICIONADO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, APARELHOS QUE APRESENTAM PROBLEMAS ESTÃO INSTALADOS NAS SALAS: LICITAÇÃO, COMISSÃO, POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E GABINETE 05. ", "title": "PRC 42/2023 - DISPENSA 29/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ee7dea4f18f94ad7bfcdf1b67666284a", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-42-2023-dispensa-29-2023", "uid": "ee7dea4f18f94ad7bfcdf1b67666284a"}, {"description": "PROCESSO LICITATÓRIO CANCELADO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE COMENDAS. \r\n", "title": "PRC 43/2023 - DISPENSA 30/2023", "creator": "wagner", "uri": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3f50f8b0e0514f18a01c471f6decde00", "identifier": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/editais-e-resultados-de-processos-licitatorios/encerrados/2023/prc-43-2023-dispensa-30-2023", "uid": "3f50f8b0e0514f18a01c471f6decde00"}]