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Solicitação PROJETO DE LEI 01 E 02/2020 DO EXECUTIVO
por Rafael Malatesta publicado 10/02/2020
SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI N º 01 E 02, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LIDO EM REUNIÃO REALIZADA EM 03/02/2020. A CÓPIA PODE SER ENCAMINHADA VIA EMAIL PARA: anselmo.leopoldino@yahoo.com.br DESDE JÁ GRATO
Localizado em Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
por Interlegis última modificação 17/09/2015 11h31
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Função e Definição
por Interlegis última modificação 05/02/2016 12h34
Localizado em Sobre a Câmara
Solicitação Solicitação
por ${author} última modificação 25/10/2023 16h07
Venho por meio deste solicitar como ficou a nova redação do Anexo III – Hierarquização de empregos do Quadro Permanente, Tabela de Salários e Lotação, da Lei Complementar Municipal nº 422, de 4 de julho de 1995; que foi substituída pela lei n° 29/2023 aprovada por está Câmara no dia 15 de Setembro de 2023. Desde já deixo minha eleva estima e consideração.
Localizado em Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
Solicitação Lei do Sossego
por freisv publicado 11/04/2019 última modificação 06/08/2019 16h54
Bom dia, na edição nº 85 da edição de Dezembro 2018 do Jornal da Câmara, consta a informação na 2ª página que houve uma discussão para alterações na Lei do Sossego Público. Gostaria de saber, por gentileza, quais foram as discussões à respeito, se houve alguma modificação, qual o teor da modificação e em qual meio de comunicação está registrado a possível mudança? Obrigado, Alessandro.
Localizado em Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
Solicitação Projeto de Lei Rua Francisco Cardoso de Almeida
por Jussara Antonia Ramos de Oliveira publicado 14/12/2023 última modificação 14/12/2023 12h45
Bom dia. Meu nome é Francisco Cardoso de Almeida Netto e ontem, ao acaso, descobri que existe uma rua em Matias Barbosa com o nome de Francisco Cardoso de Almeida, possivelmente meu avô, pois a família do meu pai, Francisco Cardoso de Almeida Filho, é de Matias Barbosa. Assim, gostaria de ter acesso e cópia do processo de aprovação da lei que deu nome à rua FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA. Agradeço desde já a atenção.
Localizado em Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
Arquivo 07. Março 22
por freisv última modificação 19/04/2022 14h40
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / Informativo
Arquivo Revisão Lei Orgânica 2020
por freisv última modificação 06/08/2020 17h37
Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Matias Barbosa, disponibilizada pela Comissão Especial de Estudos para consulta da população
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Acesso à Informação
por Interlegis publicado 24/02/2016 última modificação 23/08/2019 16h00
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo object code Segunda parcela 13° salário
por freisv última modificação 01/12/2016 16h27
Localizado em Transparência / / 2016 / Novembro