{"provider_url": "https://www.matiasbarbosa.mg.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria", "html": "
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CONHE\u00c7A A C\u00c2MARA
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A hist\u00f3ria da C\u00e2mara de Matias Barbosa surge logo ap\u00f3s a emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da cidade, desmembrando-a da Villa de Juiz de Fora em 1923 e tornando-se munic\u00edpio pela Lei n\u00b0843, de 7 de setembro de 1923.

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A instala\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio s\u00f3 veio a ocorrer no dia 10 de fevereiro de 1924, depois de apurado o pleito em que se elegeram os vereadores.

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AS SEDES DO LEGISLATIVO

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Antes de ocupar a atual sede no Parque dos Sabi\u00e1s ou dividir com a Prefeitura o pr\u00e9dio hist\u00f3rico tombado como patrim\u00f4nio p\u00fablico, originalmente constru\u00eddo para abrig\u00e1-la na avenida Cardoso Saraiva, a C\u00e2mara teve outras sedes.

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As sess\u00f5es preparat\u00f3rias da C\u00e2mara realizaram-se na parte residencial da Casa Castro, morada do vereador eleito, Sr. Antenor de Aquino Castro, primeiro secret\u00e1rio da C\u00e2mara e vereador mais votado na ocasi\u00e3o.

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Dr. Jos\u00e9 Mariano Pinto Monteiro foi eleito por quatro votos o primeiro presidente e que na \u00e9poca tinha fun\u00e7\u00e3o de agente Executivo. Dr. Jo\u00e3o Evangelista do Valle foi eleito vice-presidente.

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A C\u00e2mara funcionou no grupo escolar, sede provis\u00f3ria do governo, at\u00e9 o dia 16 de fevereiro de 1924, quando se transferiu para outra casa da avenida Cardoso Saraiva. Pouco tempo depois a C\u00e2mara instalou-se no pr\u00e9dio da esquina da Cardoso Saraiva com a rua Dr. Eloy de Andrade, que tamb\u00e9m j\u00e1 abrigou o f\u00f3rum da cidade.

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Dali foi transferida para o edif\u00edcio sede da administra\u00e7\u00e3o, inaugurado em 25 de junho de 1929. Constru\u00eddo no governo do segundo presidente da C\u00e2mara, Dr. Luiz de Souza Brand\u00e3o, o pa\u00e7o foi onde a Casa do Povo permaneceu por 81 anos, at\u00e9 a inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede no Parque dos Sabi\u00e1s, em 22 de outubro de 2010.

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Devido \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da autonomia do Poder Legislativo matiense e seu reflexo no dia-a-dia da C\u00e2mara, no dia 10 de abril de 2007, foi dado o primeiro passo para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara com a compra do terreno no Parque dos Sabi\u00e1s.

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PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL
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A constru\u00e7\u00e3o do pavimento t\u00e9rreo do novo pr\u00e9dio, projetado para ter tr\u00eas andares, foi iniciada em abril de 2008. A primeira de tr\u00eas etapas foi conclu\u00edda com a inaugura\u00e7\u00e3o do t\u00e9rreo em 30 de dezembro de 2008.
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Com a inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede, no dia 22 de outubro de 2010, foi entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma Casa pensada principalmente para favorecer o processo democr\u00e1tico, criando melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que procura a C\u00e2mara para encaminhar reivindica\u00e7\u00f5es ou em busca dos servi\u00e7os gratuitos do N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o \u2013 NAC, como o Posto de Identifica\u00e7\u00e3o e o Procon/C\u00e2mara, concentrados em um s\u00f3 lugar.
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Funcional, o pr\u00e9dio constru\u00eddo em um terreno de 2651 m\u00b2 e pago com o pr\u00f3prio repasse da C\u00e2mara demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com acessibilidade, comodidade e com a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o aberto para o uso de segmentos representativos da comunidade.
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No andar superior, ficam os gabinetes individuais dos vereadores e tamb\u00e9m a Secretaria da Casa. No pavimento t\u00e9rreo fica o NAC, sala de reuni\u00f5es, o novo plen\u00e1rio com capacidade para cerca de 250 pessoas e um audit\u00f3rio para outras duzentas, as duas com isolamento ac\u00fastico.\u00a0
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O pr\u00e9dio tem acesso facilitado para pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com capacidade de locomo\u00e7\u00e3o mais limitada e idosos e, com a instala\u00e7\u00e3o do primeiro elevador da cidade, com capacidade para oito pessoas, garante o acesso ao andar superior a qualquer cidad\u00e3o.
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O p\u00e1tio do estacionamento \u00e9 amplo e nele foi instalado, em 2013, um n\u00facleo de Academia ao Ar Livre, em parceria com o Executivo.\u00a0
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QUANTO CUSTOU?
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A sede da C\u00e2mara foi feita em tr\u00eas etapas e o custo foi de 2.146.260,06 milh\u00f5es de reais no total. \u00a0O primeiro procedimento licitat\u00f3rio, em 2008, foi para a constru\u00e7\u00e3o do pavimento t\u00e9rreo. No ano seguinte, a licita\u00e7\u00e3o determinou o t\u00e9rmino do primeiro andar e a constru\u00e7\u00e3o parcial do segundo. J\u00e1 em 2010, para a \u00faltima fase foi realizada licita\u00e7\u00e3o para a finaliza\u00e7\u00e3o das obras.
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A HIST\u00d3RIA POL\u00cdTICA DA C\u00c2MARA
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A primeira grande mudan\u00e7a na vida pol\u00edtica no munic\u00edpio veio com a revolu\u00e7\u00e3o de 1930.

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O governo do Estado criou nos munic\u00edpios os Conselhos Consultivos, cujos membros eram nomeados, substituindo a C\u00e2mara Municipal nos pr\u00f3ximos 6 anos.

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Em 1936, realizaram-se elei\u00e7\u00f5es municipais e, instalada em 31 de julho de 1936, a C\u00e2mara teve como presidente eleito o Dr. Jos\u00e9 Mariano Pinto Monteiro.

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Esta foi a Legislatura mais curta, pois no ano seguinte, o golpe de Estado de 1937 alterou novamente a vida do Poder Legislativo e a C\u00e2mara, que teve encerradas suas atividades, ficou fechada por quase 10 anos.

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No final de 1945, o Brasil passava por mudan\u00e7as pol\u00edticas importantes: o Estado Novo chegava ao fim e um novo governo seria eleito. Com a promulga\u00e7\u00e3o da Carta Constitucional de 1946, foram convocadas elei\u00e7\u00f5es, inclusive para vereador, realizadas em novembro de 1947.

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A nova Carta garantia a liberdade de pensamento e reestabelecimento das Assembleias Legislativas e C\u00e2maras Municipais, permitindo maior debate pol\u00edtico.

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E assim surgia a nova C\u00e2mara.

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Na d\u00e9cada de 80, grandes mudan\u00e7as aconteceram no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro. Teve in\u00edcio o processo de anistia, as elei\u00e7\u00f5es para os governos dos estados voltaram a ser diretas e foi restabelecido o pluripartidarismo.

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Foi nessa \u00e9poca que a C\u00e2mara teve as suas mais longas Legislaturas.

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A Emenda Constitucional n\u00b0 14, de 9 de setembro de 1980, estendeu o mandato dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e suplentes, para que em todo o pa\u00eds as elei\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio fossem realizadas simultaneamente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais para deputados. Como consequ\u00eancia, a Legislatura de 1977 se estendeu at\u00e9 1982.

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Ainda em continuidade ao processo de abertura, a Emenda Constitucional n\u00b0 22, de 29 de junho de 1982, convocou elei\u00e7\u00f5es diretas para prefeito, vice-prefeito e vereadores e que tamb\u00e9m deveriam ser realizadas ao mesmo tempo em todo o pa\u00eds. Para tanto, a dura\u00e7\u00e3o da Legislatura seguinte tamb\u00e9m foi prorrogada, indo de 1983 \u00e0 1988, ano da promulga\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, que trouxe significativas mudan\u00e7as institucionais como o direito de voto aos analfabetos e amplia\u00e7\u00e3o da liberdade partid\u00e1ria.

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Como a Constitui\u00e7\u00e3o estabelecida que o munic\u00edpio deveria ser regido por Lei Org\u00e2nica, a C\u00e2mara Municipal de Matias Barbosa foi convertida em Assembleia Municipal Constituinte e, em 23 de mar\u00e7o de 1990, promulgou a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, vigente at\u00e9 os dias atuais.

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